Prefeito afastado de Itaiçaba pode ser cassado e vice é alvo de CPI por suspeita de desvio de verba

Moradores de Itaiçaba vivem a expectativa de dois movimentos na Câmara Municipal que podem, em breve, modificar o cenário político do município. Isso porque os vereadores iniciaram um processo de cassação do prefeito Frank Gomes (PDT), afastado no fim do ano passado, ao mesmo tempo em que uma CPI foi aberta para investigar o vice Iranilson Lima (PP) que assumiu o cargo em dezembro de 2022.

Itaiçaba vive momentos de instabilidade política desde novembro do ano passado, quando Frank Gomes  foi afastado sob suspeita de crimes como desvio de dinheiro público. O vice-prefeito, por sua vez, é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquerito (CPI) aberta em 14 de março, e que apura um suposto crime da mesma natureza.

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O cenário, portanto, é de incertezas, uma vez que os dois processos são políticos, com possibilidade de culminar em uma nova configuração na gestão municipal.

Um processo de cassação pode retirar o mandato do prefeito eleito, enquanto uma CPI, além de representar desgastes, tem poderes de indicar ao Poder Judiciário punições ao gestor que também incluem a cassação. 

Frank Gomes

Eleito em 2020, Frank Gomes (PDT)  foi afastado por 180 dias do cargo por determinação judicial em novembro de 2022. Ele é um dos alvos de investigação do Ministério Público do Estado por supostos crimes como desvio de recursos públicos no Município. 

O irmão do prefeito, Ermogenes Gomes, e o deputado estadual eleito Stuart Castro (Avante) foram presos na mesma operação. 

A força-tarefa analisa ainda possíveis desvios de verbas públicas em contratos com empresas ligadas ao parlamentar. 

A ação da Procap investiga delitos como crime de responsabilidade, falsidade ideológica, associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, supostamente por meio de desvio de recursos públicos e pagamentos indevidos.

Processo de cassação 

Esse é o mesmo teor da denúncia recebida na Câmara, protocolada no início de março de 2023 por uma moradora do município. No documento, ela detalha as denúncias, as fases da operação que ocorreu no fim do ano passado e, por fim, pede que seja aberto o processo de cassação do prefeito. 

Um grupo de vereadores foi sorteado, de acordo como o Regimento Interno, para dar prosseguimento à denúncia. Ele é formado pelo relator, presidente e um secretário. 

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Antoniel Max (PT), Frank Gomes foi notificado via Diário Oficial e tem o prazo para apresentar defesa. 

Após esse processo, um relatório é apresentado a partir da análise da denúncia. Nos bastidores, a expectativa é que o documento indique a cassação do mandato. A partir desse momento, todos os parlamentares devem votar para aprovar ou não o texto. 

6 votos

É preciso 6 votos favoráveis dos 9 vereadores para que o prefeito perca o mandato. 

Ainda no fim do ano passado, a defesa de Frank Gomes enviou nota de posicionamento ao colunista Inácio Aguiar, logo após o afastamento do prefeito. 

Na nota, assinada pelos advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo e Afonso Belarmino, a defesa esclarece que a empresa objeto da investigação foi contratada por meio de processo licitatório com mais de 30 concorrentes. 

A defesa negou ainda que o gestor tenha qualquer envolvimento nas acusações e que está disponível para colaborar com a investigação.

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Iranilson Lima

À frente da Prefeitura de Itaiçaba desde dezembro do ano passado, o vice-prefeito Iranilson Lima (PP), conhecido como Nilsinho, também enfrenta desgastes no Parlamento Municipal. 

No dia 14 de março, a Câmara instalou uma CPI para investigar suspeita de superfaturamento na compra de baús literários, equipamentos utilizados na rede pública de ensino no município. 

A prefeitura comprou 34 baús e pagou no total, segundo os vereadores de oposição que fazem a denúncia, R$ 993 mil pelo material. A suspeita é que a gestão teria pago um valor muito elevado, em uma soma em que cada baú teria custado até R$ 256 mil. 

Esse movimento provocou a abertura da CPI, que teve o pedido de instalação assinado pelos vereadores Maria Elane (PDT), Antônio Regineudo (PDT), Guilherme Nunes e Nilson Moreira (PDT). Para que a comissão fosse instalada era preciso assinatura de três vereadores.

A comissão tem um prazo de até 90 dias, contados da data de abertura, para apresentar um relatório aos demais parlamentares. Na última quarta-feira (22), os membros do grupo enviaram ofício à Secretaria de Educação de Itaiçaba para pedir esclarecimetos acerca do processo licitatório da aquisição dos baús literários.

Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Itaiçaba foi procurada pelo Diário do Nordeste para comentar o caso. Em resposta, a gestão afirma que o processo original é do município de Jaguaribe e foi realizado via Pregão Eletrônico, obedecendo a todos os trâmites legais atinentes à Lei n° 8.666/93, que estabelece normas de licitações e contratos administrativos.

"Seguindo a todo o rito legal, o processo se deu de forma normal, transparente e obedecendo a legislação em vigor, justificando assim a realização e legitimando o objeto em questão, que são os baús literários. Foram comprados 34 baús literários com 7990 livros para a educação básica, com intuito pedagógico de estimular e fomentar o processo educacional", diz a nota.

Ainda de acordo com a prefeitura, "cada instituição escolar recebeu baús no quantitativo proporcional à sua necessidade de acordo com o número da matrícula para que todos os alunos tenham acesso". 

A gestão diz ainda que "os baús de madeira são decorados de acordo com a faixa etária que estará designado a comtemplar e os espaços deles serão para as obras literárias de diferentes autores e temas variados. Todos eles são de fácil mobilidade, pois possuem carrinhos nas hastes de sustentação para facilitar a locomoção". 

A prefeitura conclui a nota afirmando que "com este projeto, a Secretaria contemplará toda a rede municipal de ensino. Em que pese alguns argumentos falácios propagados irresponsavelmente, a prefeitura ratifica a legalidade do processo de compra dos baús literários e constata a necessidade deles para a educação do município".

Sem retorno

O Ministério Público foi questionado sobre a existência de denúncias ou processos de investigação nesse caso de Itaiçaba, mas não retornou até a publicação da matéria.