O que falta para o novo secretariado de Elmano de Freitas começar a atuar no Governo do Ceará

Apesar de terem sido simbolicamente empossados no dia 1º de janeiro, alguns secretários da gestão de Elmano de Freitas (PT) ainda aguardam procedimentos burocráticos para assumirem de fato as novas pastas. A reforma administrativa do novo governo foi aprovada neste mês, na Assembleia Legislativa do Estado (Alece), mas ainda depende de decreto do governador para ser posta em prática.

Nesta segunda-feira (27), os titulares do primeiro escalão da gestão estadual participaram de reunião de alinhamento promovida pela Secretaria de Planejamento (Seplag). 

Veja também

PontoPoder

Entenda o novo desenho do secretariado do Governo Elmano e o que muda na nova gestão

PontoPoder

Reforma administrativa do Governo Elmano é aprovada na Assembleia Legislativa com 34 votos

O objetivo foi promover uma espécie de capacitação sobre a organização das estruturas internas e apresentar mecanismos de integração e eficiência entre as pastas. Prestes a iniciar o terceiro mês de governo, a expectativa é de que as últimas etapas sejam resolvidas nos próximos dias.

Os decretos que tratam da nova estrutura organizacional serão enviados nesta semana para análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Regulação

A reforma administrativa foi aprovada com celeridade há quase duas semanas no Legislativo e sancionada pelo governador logo em seguida, mas ainda é necessária a regulamentação de alguns tópicos por meio de decretos. Após o aval da PGE, o caminho fica livre para a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). 

Até que as peças sejam encaminhada ao Executivo, as novas secretarias seguem sem despachar e colocar em prática políticas importantes para diversos setores.

Estão nessa situação as pastas dos Direitos Humanos, das Mulheres, dos Povos Indígenas, da Diversidade, da Igualdade Racial, da Juventude, da Pesca e Aquicultura, do Trabalho, das Relações Internacionais e da Articulação Política.

Essas devem ter suas equipes internas montadas ainda nesta semana, afirmou Elmano. Depois do aval da PGE, o governador espera nomear de imediato os secretários e seus auxiliares e oficializar, também, as sedes das pastas em questão. Atualmente, é certo que as secretarias dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e da Diversidade ficarão na Casa Amarela, onde funciona, atualmente, a Casa dos Conselhos, Comissões e Comitês de Políticas Públicas. Já a da Juventude ficará na Casa Branca. Os dois prédios passam por reformas pontuais para alocar as equipes.

“Vamos ter um planejamento do secretariado ainda em março para que a gente possa definir as diretrizes centrais junto com os secretários. Eu quero estabelecer metas para os quatro anos, mas também teremos metas pro ano de 2023”, informou o governador no lançamento da campanha de vacinação bivalente contra a Covid-19, nesta segunda.

Prioridades

A secretária do Planejamento e Gestão do Ceará, Sandra Machado, durante o seminário com os novos secretários, ressaltou as prioridades do secretariado neste ano. "Temos uma prioridade pra esse ano que é o PPA (Plano Plurianual). Esse é um ano de PPA. E o governador já autorizou que nós fizéssemos para esse exercício alguns marcadores, que é um orçamento sensível à raça e gênero, que corrobora com a iniciativa da gente criar secretarias que possam ser sensíveis a essas temáticas do que são chamadas minorias", pontuou.

Com a oficialização das novas estruturas estaduais se encaminhando, os secretários articulam medidas a serem executadas pelas suas equipes. Zelma Madeira, da Igualdade Racial, por exemplo, informou que, dentro do programa Ceará Sem Fome, contribuiu com diretrizes que consideram o fator racial na insegurança alimentar e desnutrição.

Ela informou que, neste primeiro momento, articula e estuda novas políticas pensando nas potencialidades que povos tradicionais e de terreiros, por exemplo, têm a oferecer para as suas comunidades e para a sociedade como um todo.

A titular da pasta dos Povos Indígenas, Juliana Alves, afirmou que já sinalizou as prioridades da secretaria. "Uma delas é a aceleração dos processos de demarcação das terras indígenas no Ceará [...] É todo o campo de diálogo que a gente vai precisar fazer com essas organizações, esse Ministério (homônimo) e essas secretarias pra que a gente possa avançar", apontou.

Para a secretária da Juventude, Adelita Monteiro, a interiorização de políticas dessa área e o fortalecimento da qualificação para o mercado de trabalho devem ser prioridades. "A gente quer falar das profissões mais tradicionais que ainda atraem os nossos jovens, quanto das novas profissões, sejam elas na área de programação, e nós estamos investindo muito nisso, em relação a hidrogênio verde, mas também em relação a potência artística, cultural", informou.