O que dizem deputados e senadores do Ceará sobre a alta no preço da gasolina no Brasil

Após o anúncio da Petrobrás feito nesta quinta-feira (10) sobre o aumento do preço médio da gasolina no Brasil a partir desta sexta-feira (11), políticos cearenses usaram as redes sociais para protestar sobre a medida e seus impactos. O reajuste ocasionou filas em postos de gasolina poucas horas depois do anúncio.

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Ainda ontem, Câmara e Senado votaram propostas para tentar amenizar a crise, mas prejuízos já são visíveis e o cenário é de dificuldades na reversão dos novos percentuais.

Repercussão entre os políticos

"Mais um aumento dos combustíveis e do gás de cozinha. Absolutamente inaceitável e fora da realidade do brasileiro. O Brasil não aguenta mais Jair Bolsonaro!", esrceveu o senador Cid Gomes (PDT), através das redes. 

Cid também comentou uma lei aprovada no Senado Federal, que cria um novo sistema de financiamento dos combustíveis.

O Senado acaba de aprovar o Fundo de Estabilização de Preços dos Combustíveis. Um passo dado pelo legislativo para fugir da cotação internacional e da política maluca que só beneficia os acionistas minoritários da Petrobras. Não é a melhor solução, mas a possível no momento.

— Cid Gomes (@senadorcidgomes) March 10, 2022

O deputado Federal Leônidas Cristino (PDT) também criticou o aumento. Também através de uma postagem, o parlamentar cearense escreveu que o reajuste trata-se de "uma paulada que terá reflexo na inflação e na carestia do custo de vida em geral."

A deputada Luizianne Lins (PT) também se manifestou sobre o assunto e destacou que a guerra na Ucrânia traz uma piora na situação. 

#Gasolina, diesel e gás de cozinha vão aumentar até 25% nesta sexta. O entreguismo do desgoverno Bolsonaro está desmontando a Petrobras e penalizando o povo. A guerra na #UcraniaRussia torna pior o cenário. #ForaBolsonaroVagabundo #LulaPresidente2022

— Luizianne Lins (@LuizianneLinsPT) March 10, 2022

Já o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) destacou a aprovação na Câmara dos Deputados, da proposta que altera a tributação do ICMS sobre o preço dos combustíveis. A medida foi comemorada em Brasília nesta quinta-feira, mas não avaliada como uma ação definitiva contra possíveis novos aumentos.

Encerramos há pouco sessão da @camaradeputados para aprovar o PLP 11/20, que altera a tributação do ICMS sobre os combustíveis, na busca de uma maior estabilidade de preços aos consumidores.

Votei a favor, mas essa medida não é a melhor saída e nem garante preços baixos 🧶

— Eduardo Bismarck (@eduardobismarck) March 11, 2022

O deputado Dr. Jaziel (PL), que é da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), citou medidas para enfrentar o problema. Entre elas, o parlamentar cearense destacou que é preciso privatizar a Petrobras. 

"Assim teremos um mercado em que se regula o preço por si próprio, através da concorrência livre, avaliada e julgada pelo povo", defendeu.

A Petrobrás, após bom tempo de retesamento, anunciou novo reajuste no preço da gasolina e do diesel. Algo que já se esperava diante da invasão da Rússia à Ucrânia e o aumento do preço das comodities à valores altíssimos.

Continua 👇🏼

— Dr. Jaziel🇧🇷 (@jaziel_dr) March 10, 2022

Danilo Forte (PSDB) argumentou que combustível deveria ser considerado item de primeira necessidade no País. "Eu defendo colocar isso no Código Tributário Nacional, limitando a 17% o ICMS. Até porque há Estados que cobram mais no litro da gasolina do que no do uísque", escreveu.

José Guimarães (PT) culpou a gestão de Bolsonaro pelo aumento.

O que tá ruim pode piorar! Petrobras anuncia aumento de combustíveis e gás de cozinha.
Reajuste da gasolina é de 18,77%, preço dobra em pouco mais de um ano. Diesel sobe 24,9%.
Enquanto isso, nada de o salário do trabalhador aumentar.
Bolsonaro é o grande problema do Brasil!

— José Guimarães (@guimaraes13PT) March 10, 2022

"Novos aumentos pesam no bolso do trabalhador! [...] Tá tudo caro e é culpa do Bolsonaro", escreveu o também deputado federal pelo PT, José Airton Cirilo. 

Entenda as medidas no Senado e Câmara

Visando frear a alta, a  Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados.

A medida tem como base uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado cearense Dr. Jaziel (PL). “O projeto é uma resposta ao clamor da população sobre esse tema”, declarou.

Já no Senado Federal,  Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, aprovado nesta quinta-feira, cria um novo sistema de financiamento dos combustíveis, a “Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis)”.  

A ideia é que essa conta possa financiar um sistema de banda de preços para que o consumidor final não sofra com a constante variação de preço de mercado.  

Funciona assim: quando os valores de mercado dos combustíveis estiverem abaixo do limite inferior, a diferença fica acumulada nessa conta. Mas, no sentido contrário, quando os valores estiverem acima do limite superior, a conta seria acionada para manter o preço na margem.