MP Eleitoral opina pela aprovação das contas da campanha de Lula
TSE deve aprovar ou não prestação de contas
O Ministério Público Eleitoral opinou pela aprovação das contas da campanha do candidato eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (3).
O vice-procurador Paulo Gonet opinou pela validação da prestação de contas de campanha da coligação Brasil da Esperança, que elegeu Lula e Geraldo Alckmin (PSB).
A manifestação do MP Eleitoral é um dos passos nos julgamentos de contas eleitorais. Cabe ao TSE aprovar ou desaprovar as contas dos candidatos.
Gonet destacou que todos os documentos comprobatórios foram apresentados, incluindo retificações realizadas após a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE apontar algumas inconsistências.
"Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho", diz o documento assinado pelo vice-procurador.
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A prestação de conta indica os recursos financeiros arrecadados e aplicados na campanha eleitoral de 2022. Todos os candidatos, mesmo os não eleitos ou que desistiram, devem prestar contas referentes ao período em que participaram do processo eleitoral.
Segundo as informações apresentadas pela coligação de Lula e Alckmin, o total de despesas foi de R$ 131 milhões, dos quais R$ 122 mi saíram do Fundo Eleitoral.
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