Ministro Marco Aurélio participa de sua última sessão no STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de sua última sessão na Corte nesta quinta-feira (1º), após 31 anos no cargo. 

Ele irá se aposentar compulsoriamente em 12 de julho, quando completará 75 anos. A sessão desta quinta, porém, foi a última do semestre e, na próxima semana, inicia o recesso do tribunal.

Contudo, o magistrado deve seguir tomando decisões nas ações sob sua relatoria até o dia que deixará a corte.

Durante a sessão de despedida, o ministro Marco Aurélio afirmou que o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, são bons nomes para sucedê-lo no STF. 

No discurso, inicialmente, o magistrado citou apenas o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e disse torcer para que ele fosse o escolhido.

"E a presença, hoje, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo", disse.

Após discursar, porém, ele pediu a palavra novamente e se desculpou por não ter mencionado o procurador-geral. "O que disse em relação ao doutor André, falo quanto ao doutor Augusto Aras. Seria uma honra para mim muito grande vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo", afirmou.

Substituto ainda não escolhido

O presidente Jair Bolsonaro ainda não definiu quem irá indicar para a corte, mas tem afirmado a interlocutores a preferência por Mendonça. A resistência de senadores ao nome do chefe da AGU, porém, representa um empecilho à escolha.

Mendonça preenche o requisito "terrivelmente evangélico" prometido por Bolsonaro para a vaga, mas a classe política não acredita que ele possa ser um nome confiável que manterá interlocução com o mundo político após assumir o assunto no Supremo. 

Homenagem

Na sessão desta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli fez um discurso de homenagem ao colega em nome do Supremo. Marco Aurélio também fez uma retrospectiva de sua vida, incluindo passagens da infância e da trajetória profissional como advogado e como juiz.

Marco Aurélio aproveitou para agradecer aos colegas pela convivência. O agradecimento também foi direcionado a Gilmar Mendes, de quem se tornou inimigo ao longo dos anos e que já chegou, em 2019, a se declarar impedido de julgar recurso contra decisão do colega por ter com ele "relação de inimizade".

"O Supremo é a composição atual, e aí devo agradecer a convivência com vossa excelência, presidente, ministro Luiz Fux. Com a convivência judicante com o ministro Gilmar Mendes - e apenas judicante", afirmou.

Marco Aurélio também citou a mulher, a desembargadora Sandra de Santis, com quem está casado há 49 anos, e os quatro filhos.