'Está na hora de acabar essa política de milagre no Brasil', diz Maia Júnior

Personagem estratégico ao longo das últimas décadas nas gestões governamentais do Ceará, o atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Governo Camilo Santana (PT), Maia Júnior, destaca como fator fundamental para o sucesso do Estado em áreas como educação e gestão fiscal a pactuação de projetos capitaneados pelo Executivo estadual em parceria com os municípios, segundo o gestor, ponto crucial para alavancar o oferecimento de melhores serviços e projetos mais eficientes à população. 

Para Maia Júnior, a pandemia não criou, mas “escancarou” urgências para o poder público nesse sentido. O ex-vice governador e ex-secretário de Transportes, Energia, Comunicações e Obras, de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Planejamento e Gestão do Estado, é um dos convidados do 9º Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2021, que acontece nos próximos dias 20 e 21 de julho, destacando  e discutindo inovações necessárias às gestões. 

O evento, realização do Instituto Future e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), com promoção do Diário do Nordeste, traz Maia como um dos palestrantes da quarta-feira (21). O tema central do seminário é "Gestão e desenvolvimento em novos tempos". A palestra será sobre “Governança Interfederativa”. 

Desafios da pandemia e “política de milagre” 

A chegada da pandemia, no ano passado, trouxe uma série de dificuldades aos entes públicos, com a necessidade de superar desafios e dar uma resposta efetiva à população. “Esses desafios não são resultantes da pandemia, apenas foram mais evidenciados por ela. A questão fiscal, por exemplo, a (necessidade de) melhoria da gestão pública, dos indicadores de saúde, apenas foram mais escancarados com a pandemia, que também está mostrando fragilidades nas questões relativas aos mais pobres, com a incidência da queda de renda e consequentemente do aumento do número de pobres e desassistidos”, reconhece Maia Júnior. 

Para o secretário, reconhecer acertos e corrigir erros é pressuposto fundamental para a evolução dos índices de gestão pública. “Eu acho que o Ceará é um bom exemplo, porque apesar de não ser uma questão pactuada, essa sequência de governadores que se elegeram e governaram o Ceará a partir de 1987, de alguma forma houve um amadurecimento, não só político, mas de governança e gestão, no sentido de estabelecer continuidade naquelas políticas públicas relevantes para o desenvolvimento do Estado”, avalia. 

Segundo Maia Júnior, o momento requer reflexão sobre a continuidade de iniciativas exitosas. “E isso é o que me preocupa também em relação ao futuro, porque a cada quatro anos nós temos uma nova eleição para cargos majoritários, que exigem dos governantes esse compromisso de continuar e aproveitar o que está dando certo. Está na hora de acabar essa política de milagre no Brasil, de alguém achar que a cada quatro anos se muda tudo e em quatro anos apenas se encontra o rumo adequado dessas políticas” pontua. 

Experiências exitosas 

O titular da Sedet destaca experiências “bastante exitosas” do Estado dentro do conceito de governança interfederativa. “É o caso dos programas recentemente lançados na área da Saúde, pelo secretário Cabeto, onde há inclusive uma repartição em forma de prêmios, com a parte do ICMS que cabe ao Estado repartir com os municípios, para aqueles que alcancem melhores resultados nos programas pactuados de saúde”, explica. 

Iniciativa considerada modelo na gestão estadual é o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), lançado pelo ex-governador Cid Gomes (PDT) e aprimorado nas gestões seguintes. 

“São dois exemplos bem sucedidos de parcerias. Uma já está trazendo resultados efetivos, inclusive com o próprio Banco Mundial ressaltando que começou exatamente a partir desse projeto do governo Cid Gomes, que lançou essa proposta de repartição do ICMS para premiar os municípios com melhores resultados no ranking de evolução da Educação. Recentemente, ainda não temos um resultado, porque não completou nem um ano de avaliação (na Saúde), mas são dois exemplos bastante efetivos já implantados no Ceará", avalia o secretário. 

Novos projetos 

Para Maia Júnior, projetos semelhantes podem ser replicados nas mais diversas áreas da administração. “Essa mesma coisa pode ser feita em um programa, por exemplo, de educação fiscal, em boas práticas de gestão pública municipal. Pode ser feita também em projetos cooperativos na área de infraestrutura, um programa que a Secretaria de Meio Ambiente poderia realizar com a Secretaria de Cidades e a rede de municípios, no sentido de melhorar a coleta de resíduos sólidos e buscar a eliminação dos lixões em todo o Estado”, projeta. 

Maia cita ainda outras possibilidades que poderiam ser postas em prática, melhorando, por exemplo, os indicadores de abastecimento d’água e saneamento nos municípios, a partir da coordenação do Estado. 

Políticas de Estado 

O secretário exemplifica algumas políticas que foram fundamentais para a consolidação de uma mentalidade suprapartidária de Estado no Ceará, como a infraestrutura hídrica. “Começou no primeiro governo Tasso Jereissati, em 1987, com o Hypérides (Macedo, ex-secretário de Recursos Hídricos), e hoje é uma política muito forte aqui no Estado. Setor fiscal, é outra questão que se tornou cultura dos governantes cearenses. Começou quando? Começou lá atrás, também no primeiro governo Tasso, continuado por todos os outros governadores”, explica. 

Outra área que, segundo Maia, também serve de exemplo é a infraestrutura. “Eu liderei a implantação do Porto do Pecém. Fizemos a primeira etapa, depois o governador Lúcio Alcântara elaborou os projetos e iniciou as licitações da segunda etapa. O governador Cid concluiu a segunda etapa e iniciou a terceira, e o governador Camilo Santana conclui a terceira etapa de implantação de um projeto super importante para o desenvolvimento econômico do Ceará, que está permitindo a gente sonhar com novas economias como a do hidrogênio verde”, pontua. 

O secretário cita outras políticas consideradas estratégicas para o desenvolvimento. “A área de infraestrutura, as políticas de energia, as políticas de saneamento, que começaram lá atrás e alguns governadores continuam priorizando, telecomunicações, os programas rodoviários, o hub de logística do Pecém, o hub do aeroporto, isso são projetos que o Estado vem implantando e consolidando há muitos anos”, enumera Maia. 

A cooperação entre os entes, superando eventuais divergências políticas, é, para o gestor, uma das chaves para o desenvolvimento a médio e longo prazo. “Se nós quisermos realmente transformar o Ceará em um caso de sucesso, eu diria a você que o planejamento, a estruturação das secretarias setoriais nas suas especificidades, o exercício de governança interfederativa e uma gestão por resultados, em um país federativo, já podem dar certo somente entre estados e municípios. Você imagine se houvesse uma sintonia fina, estreita, entre os três entes de governo, estados, municípios e o governo central, que é a União”, avalia. 

Seminário 

Com quase 50 convidados, entre representantes dos três poderes, especialistas, acadêmicos e gestores da iniciativa privada e do setor público, incluindo o governador Camilo Santana e a vice Izolda Cela, o 9º Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2021 acontece de forma virtual a partir desta terça-feira (20). A palestra do secretário Maia Júnior acontece às 10h35 de quarta. 

Serviço: 

• Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2021 
• Dias: 20 e 21 de julho 
• ​Inscrições gratuitas: www.seminarioprefeitosce.com.br