Em véspera de viagem para Suécia, Sarto dobra ajuda de custo da Prefeitura para US$ 1.000

Antes de viajar à Suécia, em missão especial, no último domingo (29), o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), dobrou o valor da ajuda de custo em viagens internacionais para US$ 1.000. A quantia corresponde a duas diárias pagas pela Gestão especificamente a prefeito e vice quando em viagens no exterior. A alteração nos valores da assistência foi feita poucos dias antes da viagem oficial, por meio de decreto de lei, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de maio. 

Na noite desta quarta-feira (1), o prefeito se pronunciou sobre a ajuda de custo, ressaltando ter aberto mão do recurso. 

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Sarto viajou para Estocolmo, capital da Suécia, acompanhado da coordenadora de Relações Internacionais e Federativas, Joana Nogueira, do secretário de governo, Renato Lima, e de um assessor de imprensa para participar de eventos sobre questões climáticas e cumprir agenda de reuniões sobre juventude, inovação, tecnologia, entre outros. O gestor deve ficar no país até o dia 6 deste mês. Até lá, o vice Élcio Batista (PSB) está no comando interino da Capital.  

O que mudou

A legislação que regulamenta o pagamento de diárias de viagens e ajuda de custo a gestores, secretários e outros servidores públicos é regida por um decreto do Poder Executivo de 2013. O valor da diária para prefeito e vice, de 500 doláres, não sofreu alteração. A mudança atinge os recursos pagos como ajuda de custo.

Antes, o decreto de lei nº 13.251, de 2013, previa uma ajuda apenas em casos de viagens para fora do Estado, sem deixar claro se eram internacionais ou nacionais. O valor era de uma diária para cobrir despesas de locomoção urbana, cuja quantia unitária variava de acordo com cada cargo. 

Agora, o novo decreto (15.328, de 23 de maio de 2022) regulamenta, de forma clara, o auxílio para viagens internacionais - cuja quantia será equivalente ao valor de duas diárias para "cobrir despesas diversas". 

Para o cargo de prefeito e vice, por exemplo, o valor da diária para viagens internacionais é de US$ 500. Com isso, a ajuda de custo totaliza US$ 1.000. Já para secretários, superintendentes e demais ocupantes de cargos indiretos com o mesmo status, a diária é US$ 400.  

A Prefeitura de Fortaleza justificou a alteração por "necessidade de atualização", tendo em vista que não havia previsão para auxílio financeiro que contemplasse as despesas extras dos servidores, como cursos, despacho de bagagens, participações em simpósios etc., em viagens ao exterior. O Município ressaltou ainda que, em eventos como esses, os servidores precisam comprovar a participação.

Custo total 

Ao todo, a viagem da comitiva custou cerca de R$ 47 mil aos cofres públicos, tendo em vista que foi utilizada a cotação do dólar comercial do dia 26 de maio - de R$ 4,77, segundo informações publicadas no DOM. Considerando que o prefeito optou por não receber a ajuda de custo e não houve o depósito, o valor deve retornar ao Município. Com isso, a despesa com a comitiva deve ser de aproximadamente R$ 42 mil.

"Não é verdade que dobrei as diárias de viagem da Prefeitura de Fortaleza. Esses valores seguem inalterados. O decreto, na verdade, acresce o valor correspondente a uma única diária para ajuda de custo. Benefício do qual abri mão, mas que é necessário para a maioria dos servidores", resssaltou o chefe do Executivo da Capital.

Para ir a Estocolmo, foi pago, a cada um dos servidores, R$ 7.155 referentes à meia-diária, por 6 dias de viagem, bem como ajuda de custo de US$ 1.000, que corresponde a R$ 4.770 por pessoa, com base no câmbio utilizado. 

Apesar do decreto 13.251/2013 prever diárias distintas para cada cargo na hierarquia da Gestão, assessores e secretários custaram o mesmo valor que o prefeito para o Município. No DOM, também consta que todos que embarcaram na missão especial também tiveram as passagens e hospedagens custeadas pela Prefeitura de Fortaleza.  

Questionada sobre a equiparação dos valores de diárias e ajuda de custo repassados a secretários e assessores com os do prefeito, a Prefeitura de Fortaleza esclareceu que a medida é prevista em lei, quando os servidores estão acompanhando o superior na mesma viagem.  

"Nos casos de deslocamento da sede do serviço para representar, acompanhar ou prestar assessoramento à autoridade hierarquicamente superior, o servidor fará jus à diária no mesmo valor a este atribuída", diz o artigo 4º do decreto 13.251/2013. 

Voos executivos  

Nas alterações feitas no decreto de lei que trata sobre o custeio de viagens de servidores, Sarto também abriu brecha para a Prefeitura custear a compra de passagens aéreas em classe executiva, apesar de ter mantido a classe econômica como 'prioritária'. 

A medida somente pode ser aplicada quando o tempo de voo até o destino for superior a 8 horas.  

O novo texto também determina a preferência pelo uso do transporte coletivo nos deslocamentos, exceto para prefeito e vice.