Eduardo Girão apresentará recurso por impeachment de Alexandre de Moraes

O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) está na dianteira, junto a um colega de Casa, de um movimento no Senado que tenta fazer tramitar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No mês passado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou um pedido – protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) – contra Moraes. 

Agora, Girão e o também senador Lasier Martins (Podemos) planejam apresentar, na próxima semana, um recurso contra a decisão de Pacheco. A intenção é que o presidente do Senado reconsidere a decisão e acate o pedido. Não será a primeira vez que o senador cearense promove uma ofensiva contra o integrante da Suprema Corte. 

Logo que tomou posse no Senado, Girão passou a defender a instalação da CPI da Lava Toga. A ideia era que a comissão investigasse “condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país".

"Já tivemos presidentes impeachmados, senadores cassados, deputados cassados, mas o Poder Judiciário ainda não foi investigado. Só o Senado pode fazer isso", declarou à época. 

Em março de 2019, o colegiado chegou perto de ser requerido, mas não cumpriu a quantidade mínima de apoio depois que os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Kátia Abreu (PDT) retiraram suas assinaturas de última hora. A proposta perdeu força após a aliança do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão, que desidratou a pauta lavajatista no Congresso.

Ofensiva contra Moraes

Neste ano, em duas ocasiões, Girão defendeu o impeachment de Moraes. Em março, ele próprio apresentou um pedido de impeachment do ministro, devido à prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL). 

O cearense ponderou que Silveira "errou, excedeu-se e ofendeu (os ministros do STF)", mas argumentou que o deputado "não devia ser punido pelo STF, e sim passar por um processo da Justiça comum”. 

“Não é correto o Supremo Tribunal Federal mandar mais uma vez um recado ao Legislativo, intimidando parlamentares, mandando prender com um inquérito ilegal (o das Fake News), em que a vítima é o STF, o julgador é o STF e quem investiga é o STF”, disse o senador.

Atos de 7 de Setembro

Em nova investida, em agosto, o senador apelou para que Pacheco autorizasse a análise do pedido de impeachment apresentado em março. Como argumento, Girão destacou os atos de 7 de Setembro. Segundo ele, as manifestações seriam para defender o direito à liberdade de expressão. 

No fim, o que se viu nas ruas no Dia da Independência foi o apoio dos manifestantes ao presidente Jair Bolsonaro, além da defesa de pautas antidemocráticas, como o fechamento do Congresso Nacional e da Suprema Corte. Moraes foi o principal alvo dos ataques, tanto dos apoiadores quanto do próprio presidente. 

Ao Sistema Verdes Mares, na última quarta-feira (8), Girão reforçou seu posicionamento. “Espero que esses gritos (das manifestações) sejam ouvidos aqui no Congresso, especialmente no Senado, que é quem pode barrar esses abusos que têm acontecido no País em torno de decisões arbitrárias e inconstitucionais do próprio STF”, afirmou. 

“Sempre defendi, desde que coloquei os pés aqui, não é de hoje. Já havia dezenas de pedidos de impeachment para serem analisados, é só analisar, dando ampla defesa, o que não pode é a inércia. O Senado precisa agir pela paz. É verdade que o presidente (Bolsonaro), logo no início, teve a chance de apoiar o pedido de abertura de impeachment e da CPI da Lava Toga, mas não o fez, agora adota essa postura”, ponderou.