Edson Fachin dá cinco dias para Bolsonaro se justificar sobre falas em reunião com embaixadores

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. O encontro foi alvo de três ações de partidos de oposição. No período de recesso, Fachin tem decidido processos urgentes.

Na terça-feira (19), na reunião com os estrangeiros, Bolsonaro repetiu sua tese nunca comprovada de que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraudes. O presidente citou vídeos descontextualizados e versões já refutadas pela Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE registrou que "os fatos retratados" pelos partidos "indicam que a aduzida prática de desinformação volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletrônicas".

Após os cinco dias concedido às partes, a Procuradoria-Geral Eleitoral terá o mesmo prazo para se manifestar.

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Fala foi denunciada pela oposição

Após o encontro, PDT, PT, Rede e PCdoB foram ao TSE alegando propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada ao agente público. O PDT solicitou que os vídeos com a transmissão da reunião sejam retirados do ar no Facebook e no Instagram.

Na decisão, Fachin afirmou que há questões processuais, como a inexistência de registro de candidatura de Bolsonaro, que precisam ser discutidas. Destacou ainda que Rede e PCdoB fazem parte de federações diferentes e é preciso averiguar "se há legitimidade ativa para que partidos políticos federados atuem isoladamente".

Repercussão

As declarações de Bolsonaro a cerca de 70 embaixadores geraram repercussão negativa no Congresso, em segmentos do funcionalismo público, na academia e até no exterior, como as respostas diplomáticas dos Estados Unidos classificando o sistema eleitoral brasileiro como "modelo" para o mundo.

Nenhum dos chefes dos poderes Legislativo e Judiciário compareceu. Dos tribunais superiores, só o presidente do Superior Tribunal Militar, general Luis Carlos Gomes Mattos, se fez presente, numa demonstração de endosso dos militares à pauta dos ministros de Estado.

A maioria dos ministros presentes era militar ou teve carreira ligada às Forças Armadas: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Celio Faria Junior (Secretaria de Governo) e Antonio Lorenzo (secretário executivo do Ministério da Justiça). Só Ciro Nogueira (Casa Civil), Carlos França (Relações Exteriores) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) não têm vínculos antecedentes com as Forças Armadas.

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Erros de inglês

Além da repercussão negativa, erros de inglês na apresentação de Bolsonaro viraram piada nas redes sociais. Como o Estadão mostrou, os "slides" exibidos aos estrangeiros continham pelo menos seis erros de tradução entre problemas ortográficos e literalidade forçada na conversão para o inglês.

Combate à desinformação

Na segunda-feira (18), em evento de lançamento de uma campanha de combate à desinformação organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR), Fachin defendeu o sistema eleitoral brasileiro e chamou a população para o engajamento no combate à desinformação.

“Em meio a um debate desvirtuado e a um clima comunicativo adoecido, recusemos a cólera. Vamos promover diálogos racionais e ponderados, e propiciar que todos os candidatos possam apresentar as suas ideias”, afirmou.