Os deputados estaduais André Fernandes (Republicanos) e Elmano de Freitas (PT) bateram boca, nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa, durante votação do projeto de lei que prevê sanções aos servidores públicos estaduais que não se vacinarem contra a Covid-19.

A confusão ocorreu durante a discussão do projeto de lei enviado pelo Governo do Estado.

Enquanto os parlamentares estavam fazendo o encaminhamento, ou seja, justificando voto na matéria, André Fernandes pediu verificação de quórum, para saber a quantidade de deputados presentes no plenário. 

Esse pedido é utilizado como estratégia para saber se existe o número mínimo de parlamentares exigidos pelo Regimento Interno na sessão, que é 16.

Sem essa quantidade mínima de deputados em plenário, a sessao é cancelada.

André Fernandes é contra o projeto de lei que prevê punições aos servidores públicos e, ao pedir verificação de quórum, queria derrubar a sessão para adiar a votação da proposta. 

Questão regimental

A deputada Érika Amorim (PSD), que estava presidindo os trabalhos, disse que não seria possível conceder o pedido de Fernandes, porque a discussão do projeto ainda não havia terminado, como determina o Regimento Interno, em caso de verificação de presença. 

O parlamentar do Republicanos insistiu na questão para verificar o quórum e começou a gravar ao vivo a sessão no plenário nas redes sociais.

Neste momento, o deputado Elmano de Freitas subiu à tribuna para fazer o encaminhamento do seu voto no projeto de lei e o bate-boca começou.

O petista disse que o colega não estudava o Regimento. Fernandes, por sua vez, começou a fazer reclamações, ao que Elmano respondeu: "Cale a sua boca que o tempo é meu". André Fernandes reagiu, dizendo: "venha calar".

O deputado do PT justificou, durante o discurso, que a verificação de quórum não era possível porque a votação já havia sido iniciada.

"O encaminhamento da votação é logo após o anúncio do presidente do início da votação da matéria, portanto o encaminhamento é quando você inicia a votar. O deputado não estuda o Regimento, aliás, não sei o que estuda", disparou.

André Fernandes alegou que o Regimento estava sendo desrespeitado.

"Hoje, estamos vendo o Regimento Interno ser estuprado. Aqui a gente pede a questão de ordem após as discussões, então é lícito que o parlamentar use da questão de ordem. O Regimento não está sendo respeitado. Passados 15 minutos (desde que eu pedi verificação) temos quórum suficiente".

Votação mantida

Em meio à confusão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Evandro Leitão (PDT), assumiu o comando da sessão e a votação continuou.

Deputados da oposição pediram que a deliberação do projeto de lei sobre a punição aos servidores fosse nominal, ou seja, que o voto de cada deputado fosse registrado no painel. 

O projeto foi aprovado por 25 votos a favor e cinco contra, dos deputados Soldado Noélio (Pros), Dra. Silvana (PL), Tony Brito (Pros), André Fernandes (Republicanos) e Delegado Cavalcante (PTB).