De 2001 a 2021, como deputados e ex-deputados do Ceará avaliam crise energética

Vinte anos depois da crise do apagão, o Brasil vive uma nova crise hídrica e energética. Semelhantemente aos deputados que atuavam em 2001, parlamentares da bancada cearense têm acompanhado com preocupação os desdobramentos da situação, causada pelo baixo nível nos reservatórios das hidroelétricas - o pior em 91 anos.

O Diário do Nordeste ouviu deputados atuais e ex-deputados para traçar paralelos da atuação política nas diferentes crises.

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Os deputados atuais ressaltam o impacto no crescimento econômico do País, além do desgaste causado pelos sucessivos aumentos nas tarifas de energia, com prejuízo principalmente à população de baixa renda. 

Além disso, eles propõem manter o Nordeste fora de qualquer medida extrema para conter a crise, já que a região conta com o nível dos reservatórios em 50%, margem considerada segura. 

Já parlamentares que tinham mandato em 2001 minimizam efeitos políticos da crise no cenário eleitoral do próximo ano, em paralelo às influências na disputa de 2002.

Cenário de crise

Apesar do Governo Federal ainda não confirmar o racionamento de energia para conter a crise, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu para que consumidores residenciais, indústrias e comércio economizem energia e água devido à crise.

O pronunciamento foi feito nesta terça-feira (31), quando o ministro acrescentou que a crise é um "fenômeno natural", causado por um período de chuvas "pior que o esperado". Com a falta de chuvas, os reservatórios do Sul, Sudeste e Centro-Oeste estão com menos de 30% do volume total ocupado. 

Medidas adotadas pelo governo

O deputado Célio Studart (PV), no entanto, critica a justificativa dada pelo ministro. Para o parlamentar, a crise é fruto do "descaso do governo". 

"Seja no planejamento da matriz energética, hoje com 64% da produção dependendo de hidroelétricas, ou no ambiental, cujo desmatamento de extensas áreas da Amazônia tem intensificado a crise hídrica", descreve.

Com os níveis abaixo do necessário nos reservatórios, o Governo Federal tem adotado outras medidas para tentar diminuir os efeitos da crise energética. Foram autorizados o aumento no acionamento de usinas termelétricas, até mesmo as mais caras, e a importação de energia da Argentina e do Uruguai.

As medidas, no entanto, têm um custo. Nas últimas semanas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou sucessivos aumentos na tarifa de energia. 

A expectativa, afirma o deputado Heitor Freire (PSL), é de que todas as decisões do governo "sejam no sentido de evitar danos maiores à população". 

"Importante ressaltar que a situação dos reservatórios no Nordeste tem seguido uma margem segura, superior a 50%. Se for necessária alguma medida extrema e traumática, que o Nordeste não esteja incluso".

Impactos políticos

Os parlamentares apontam que a crise pode ter impactos políticos, principalmente para o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). 

"Uma crise de algo tão essencial e que altera o padrão de vida dos cidadãos, sempre respingará no mandatário maior da nação. O cidadão comum tende a procurar culpados e aplaudir aqueles que lhe trazem soluções", afirma o deputado Eduardo Bismarck (PDT).  

Dados das contas nacionais do segundo trimestre, divulgados nesta quarta-feira (1º) pelo IBGE, mostram que o impacto na inflação contribuiu para travar o consumo das famílias e que empresas do setor já amargam resultados piores do que no início do ano.

Os constantes aumentos nas tarifas de energia também tendem a desagradar a população, em pleno ano pré-eleitoral. 

"A crise é um fator muito importante para o aumento da inflação, principalmente para os com menor renda, que são a maioria da população. Ou seja, ela certamente gerará um desgaste com o setor produtivo e impactará a aprovação do presidente, que já está em forte tendência de queda".

Bismarck afirma que existem formas do Congresso Nacional ajudar na resolução da crise, com debates e projetos de regulamentação. Contudo, aponta que existem medidas que dependem do Governo Federal, como incentivo ao aumento da matriz energética, com o uso de energia limpa ou investimentos. 

"A realização de grandes projetos tal como uma grande hidroelétricos, seja com recursos proprios ou através de uma eventual PPP, dependem do Governo Federal. Da mesma forma, depende do governo a constante realização de leilões de compra de energia limpa. É imprescindível que o governo promova investimentos urgentes e racionais", diz o deputado.  

Crise energética de 2001

Há vinte anos, o Brasil passou por uma grave crise energética, conhecida como 'crise do apagão'. Sob a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governo recorreu a blecautes programados para evitar o colapso do sistema elétrico brasileiro. 

Houve ainda a proibição de eventos noturnos, a diminuição da iluminação pública e a realização, por empresas e famílias, de trocas de equipamentos e lâmpadas para reduzir o consumo de energia. 

Deputado federal na época, Arnon Bezerra (PTB) lembra que ocorreram críticas no período, mas que era "uma situação imprevisível". "Tem o descontentamento, a alta da energia e da água, mas é preciso conscientizar para a economia (dos recursos)", completa. 

Colega de Câmara dos Deputados de Arnon em 2001, o ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos lembra algumas ações adotadas pelo Congresso Nacional para tentar ajudar na solução da crise. 

"Houve uma mobilização para remanejar recursos para fortalecer a questão das térmicas e das energias alternativas. Também houve prioridade para alocar recursos para fazer as barragens de Belo Monte e uma articulação para destravar o projeto". 

Apesar da derrota de FHC, em 2002, na tentativa de fazer um sucessor no Palácio do Planalto, os ex-parlamentares cearenses não consideram que houve um grande prejuízo eleitoral vindo da crise. 

"Não teve reflexo direto, nem estadual nem federal, porque foi sanada a crise. Houve uma revisão das tarifas de energia e uma boa dose de compreensão da população", aponta Gomes de Matos.