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Com mais de 1,5 mil participantes, revisão do Plano Diretor caminha para a segunda rodada de fóruns

Em abril, a Prefeitura espera iniciar a segunda etapa, em que será avaliado o que ainda funciona e o que perdeu de ter validade em relação ao Plano de 2009

Escrito por Ingrid Campos , ingrid.campos@svm.com.br
Legenda: A expectativa é que a participação popular aumente com a nova etapa de deliberações.
Foto: André Lima/Prefeitura de Fortaleza

Os 39 fóruns territoriais e os seis comitês temáticos do processo de revisão do Plano Diretor de Fortaleza já contaram com a participação de 2.589 pessoas, entre moradores e especialistas. Atualmente, ocorre a primeira rodada de encontros com o objetivo de mobilizar e promover as primeiras capacitações acerca do tema, que deve ser finalizada em março.

Em abril, a Prefeitura espera iniciar a segunda etapa, em que será avaliado o que ainda funciona e o que perdeu de ter validade em relação ao Plano de 2009. Assim, os entes envolvidos podem elaborar um diagnóstico propositivo e participativo com base nessa análise. 

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Já a terceira etapa começa em julho e termina em setembro. Nesse momento, explica Manuela Nogueira, titular da Coordenadoria Especial de Programas Integrados (COPIFor), as propostas serão levantadas para o começo da redação do novo Plano.

Também será feita a indicação e o início do processo de eleição dos delegados da cidade, que serão os indivíduos que deliberarão sobre o tema na Conferência da Cidade. Antes disso, a peça será enviada ao prefeito José Sarto (PDT) para que se avalie a constitucionalidade. 

A quarta rodada é quando, finalmente, ocorrerá a capacitação dos delegados para que seja realizada a Conferência logo em seguida com o documento recebido da Prefeitura. Os participantes terão poder de voto sobre os dispositivos da minuta para que esta seja validada nesta instância e encaminhada à Câmara Municipal.

Participação de ponta a ponta

Os 145 participantes dos comitês temáticos são nomes técnicos indicados para o colegiado. Eles deliberarão sobre Governança; Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente; Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentável; Cultura; e Educação, Pesquisa e Inovação.

Já os mais de mil membros dos fóruns populares são moradores dos bairros e territórios que, de iniciativa própria, decidiram somar às discussões.

Como os encontros são organizados pelas Regionais, estas fazem uma espécie de lista de presença a fim de ter um panorama da participação popular a estimular os que já se reuniram no âmbito da revisão e manter a assiduidade e convocar seus vizinhos. 

"A prioridade é que o processo seja o mais participativo possível, e poder ter em mente que toda e qualquer ação que seja proposta tem um foco muito grande na redução de desigualdades sociais da cidade. O prefeito tem uma preocupação muito grande de que o Plano encaminhado ao chefe do Legislativo (ao fim desse processo) tenha esse viés", afirma Manuela Nogueira.

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