Artistas, políticos e juristas criticam decisão do TSE sobre manifestações políticas no Lollapalooza

Artistas, políticos e juristas apontaram censura em proibição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre manifestações políticas no festival Lollapalooza, que ocorre neste fim de semana (25 a 27 de março), em São Paulo. Dentre eles, Luciano Huck, Johnny Hooker e o procurador Wellington Cabral Saraiva.

A decisão atende a pedido do Partido Liberal (PL), após a cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira do ex-presidente Lula (PT), durante show na sexta-feira (25). 

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Portanto, as manifestações políticas estão proibidas no evento, conforme sentença do ministro Raul Araújo, do TSE. Quem descumprir a medida, pagará multa de R$ 50 mil por ato. 

Em seu perfil oficial, o apresentador Luciano Huck disse que o parecer representa um retrocesso democrático.

Já o membro do Ministério Público Federal (MPF) e procurador regional Wellington Cabral Saraiva enfatizou que os eleitores são livres para expressarem suas preferências políticas. 

Cabral acrescentou que a "lei não permite que candidatos e partidos confeccionem, agora, material de propaganda eleitoral, porque esta só é autorizada a partir de 15/8 (Lei 9.504/1997, art. 36, caput). Mas eleitores(as), individualmente, podem fazer e usar bandeiras e outros símbolos".

No evento, Pabllo e outros artistas, como a cantora internacional Marina, fizeram críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O defensor Público do Estado de Minas Gerais e professor universitário, Rômulo Carvalho, acrescentou se tratar de uma "censura disfarçada de legalidade". 

O cantor Johnny Hooker, a influenciadora Nath Finanças, os políticos Guilherme Boulos (PSOL) e Gleisi Hoffmann (PT), além de outros, entre parlamentares, artistas e juristas também comentaram criticaram decisão.

Veja repercussões abaixo:

O que disse o TSE?

No entendimento do ministro, "a manifestação caracteriza propaganda político-eleitoral". Diante da regra, não será permitida "a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival".