Vereadores votarão projeto que prevê R$ 716 milhões em investimentos na Capital em 2022
LDO já foi aprovada nas comissões e agora segue para plenário; expectativa é que Lei seja aprovada e abra caminho para o Orçamento de Fortaleza
Os vereadores de Fortaleza vão discutir na sessão desta quarta-feira (9) no plenário da Câmara de Fortaleza, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, que prevê investimento de R$ 716 milhões pela Prefeitura da Capital no próximo ano. O valor é 16% maior do que praticado no ano passado, e deve ser aprovado pelos parlamentares.
A mensagem do Executivo estima receitas de R$ 9,8 bilhões para o ano que vem. Os cálculos são feitos de acordo com arrecadação própria, repassem federais e intraorçamentários. Essa previsão é de que seja 7,2% maior do aprovado em 2021 – R$ 9,1 bilhões.
Para chegar ao plenário e ser apreciada pelos 43 vereadores, a LDO 2022 passou antes em uma reunião de comissões conjuntas, de Constituição e Justiça e Orçamento, que discutiu as 33 emendas propostas. Três delas tiveram parecer favorável na relatoria.
Relator da LDO e presidente da Comissão de Orçamento, o vereador Léo Couto (PSB) diz que o texto “se assemelha muito com o que foi aprovado no ano passado”. Apenas cinco vereadores de dois partidos propuseram emendas à mensagem.
De acordo com Léo Couto, que também é vice-líder do governo na Câmara -, a expectativa é que haja maior engajamento dos vereadores quando for iniciada a discussão sobre o Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), que especifica os gastos já previstos na LDO.
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A LDO, portanto, apenas define uma previsão de despesas e receitas da prefeitura. O Valor real do orçamento 2022 é definido na LOA, que segundo a Comissão de Orçamento da Câmara será discutida em outubro.
Investimento
Uma das metas de gastos em Fortaleza é de R$ 5,2 bilhões com o pessoal, remunerando 53 mil servidores.
O valor previsto para investimentos será para conclusão de obras e construção de novos equipamentos públicos, por exemplo. Cerca de 15% das receitas devem ser aplicadas na Educação e 25% na Saúde, conforme estabelece a Constituição Federal.
A LDO traz ainda a previsão de custeio de equipamentos que devem ficar prontos em 2022. Ao todo, 156 equipamentos - entre novos, expandidos e reformados - devem ser entregues. O custo do funcionamento dos locais deve ser de R$ 86 milhões ao ano.
"Mesmo na pandemia a responsabilidade fiscal dos últimos anos de gestão garantem que o município tenha saúde financeira e consiga promover investimentos importantes, inclusive como precisa para acima da média"
Trâmite e emendas
A expectativa é que a LDO seja pautada na sessão desta quarta (9). Internamente, a previsão é de que o texto, já com três emendas aprovadas, seja aprovado sem pedido de vistas dos vereadores.
As 33 modificações foram propostas por três parlamentares do Pros e dois do PSOL. Elas indicavam, entre outros pontos, prioridade de investimentos públicos no combate à pandemia, recuperação econômica, questões sociais e transparência.
Foram aprovadas três emendas. Uma delas do vereador Bruno Mesquita (Pros), estabelece que a LDO, até 30 dias após aprovação, seja disponibilizada na internet.
Já o vereador Sargento Reginauro (Pros) aprovou duas modificações: prevendo audiência pública para discussão da LOA e especificidades no PPA.
Autores de emendas na LDO 2022:
Márcio Martins (Pros): 2
Bruno Mesquita (Pros): 11 (1 aprovada)
Sargento Reginauro (Pros): 12 (2 aprovadas)
Gabriel Aguiar (PSOL): 3
Adriana Nossa Cara (PSOL): 5
