Polêmica com TCU: cinco vezes em que afirmações de Bolsonaro foram contestadas por entidades
Nesta semana, o Tribunal de Contas desmentiu afirmação do presidente sobre relatório do órgão que apontava números superestimados de óbitos pela Covid-19
Na última segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro declarou que um suposto relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) demonstrava que metade das mortes por Covid-19 não seriam causadas pela doença. Horas depois, no entanto, o Tribunal negou que tenha feito qualquer estudo sobre o assunto e agora está investigando um servidor por ter incluído um texto no site da Corte um documento com opiniões pessoais sobre o assunto.
Esta não foi a primeira vez que o presidente teve uma afirmação desmentida por instituições.
Desde os primeiros casos confirmados de Covid-19 no Brasil, em março de 2020, Bolsonaro foi contestado por entidades nacionais e internacionais, pelo menos, cinco vezes sobre afirmações feitas em pronunciamentos ou entrevistas.
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As declarações do presidente, que carecem de mais clareza e, muitas vezes, causam confusão, têm contribuído para o clima de instabilidade política no País desde 2018.
Veja os casos:
Responsabilidade na pandemia
O Supremo Tribunal Federal, criticado com frequência pelo presidente e por apoiadores foi um dos órgãos a contestar declarações de Bolsonaro. Em janeiro deste ano, o presidente afirmou que havia sido proibido de adotar “qualquer ação” contra a Covid-19 pela Corte. Em comunicado, o Tribunal, no entanto, afirmou que “é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”. Ou seja, uma responsabilidade que cabia a estados, municípios e também à União. A narrativa presidencial, inclusive, vem desde o ano passado quando o Supremo reconheceu a autonomia de estados e municípios na adoção de medidas não farmacológicas para reduzir os casos de covid-19.
Urnas confiáveis
Mais de uma vez, o Tribunal Superior Eleitoral veio a público para confrontar a afirmação do presidente Bolsonaro de que houve fraude nas eleições de 2018 - da qual ele saiu vencedor. Sem apresentar provas, ele afirmou, em mais de uma ocasião, que ocorreram irregularidades no pleito. Em março de 2020, por exemplo, o TSE garantiu “a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação” e disse não ter sido, até hoje, “comprovado nenhum caso de fraude”. O presidente do Tribunal também veio a público rebater afirmações do presidente, em maio de 2021: “Já passou o tempo de golpes, quarteladas, quebras da legalidade constitucional”, afirmou.
Interesse em negociar com o Brasil
No final de dezembro, ao falar com apoiadores em frente ao Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que os laboratórios não estavam interessados em vender vacinas contra a Covid-19 para o Brasil. “Pessoal diz que eu tenho que ir atrás. Não, não. Quem quer vender... Se eu sou vendedor, eu quero apresentar”, afirmou. No mesmo dia, a Pfizer divulgou nota dizendo que estava realizando reuniões com a Anvisa e que o processo para pedido de uso emergencial no Brasil “leva mais tempo de preparação”, mas que existia sim interesse em negociar a venda de vacinas. Já durante a CPI da Covid, no Senado, foi publicizado que a Pfizer fez inúmeras propostas ao governo federal desde julho do ano passado e que ficaram sem resposta.
Desabastecimento em Minas Gerais
A Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG) teve de lançar nota contestando um vídeo publicado pelo presidente Bolsonaro em abril de 2020. Nele, um apoiador do presidente afirma que, no dia 31 de março de 2020, a Ceasa-MG estava com pouco movimento e que haveria um “desabastecimento”. A entidade afirmou que o vídeo foi filmado no momento da limpeza e, por isso, o galpão estava vazio. Bolsonaro apagou o vídeo e pediu desculpas: "Foi publicado em minhas redes sociais um vídeo que não condiz com a realidade para com o Ceasa/MG. Minhas sinceras desculpas pelo erro", publicou o presidente.
Resposta da OMS
Em março de 2020, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Organização Mundial da Saúde estaria defendendo o retorno ao trabalho. Ele usou apenas trechos de fala do diretor da entidade, Tedros Ghebreyesus, sem apresentar o contexto. A fala resultou em resposta de Ghebreyesus. Ele desmentiu o presidente e defendeu o cumprimento do isolamento social. “Pessoas sem fonte de renda regular ou sem qualquer reserva financeira merecem políticas sociais que garantam a dignidade e permitam que elas cumpram as medidas de saúde pública para a Covid-19 recomendadas pelas autoridades nacionais de saúde e pela OMS”, completou em publicação no Twitter.
Desmentido por aliados e ministro
Em dezembro de 2020, o presidente também foi desmentido por parlamentares governistas e pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro culpou Rodrigo Maia, à época presidente da Câmara dos Deputados, por não ter sido votada a Medida Provisória que estabelecia novo pagamento do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família. Contudo, os aliados vieram a público afirmar que a MP “caducou”, ou seja, perdeu a validade, por articulação do próprio governo no Congresso Nacional, devido ao impacto da medida nos cofres públicos.
