Eleição no Congresso: deputados e senadores escolhem presidente e Mesa Diretora nesta segunda (1°)
Serão eleitos para o biênio 2021 e 2020 o presidente da casa, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes
A Câmara dos Deputados e o Senado realizam, nesta segunda-feira (1°), A eleição dos presidentes das casas e dos demais integrantes da Mesa Diretora. Os parlamentares farão votação presencial.
> Câmara Federal terá disputa acirrada pela presidência
Serão eleitos para o biênio 2021 e 2020 o presidente da casa, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.
Veja também
Rito na Câmara
Os deputados devem realizar a eleição a partir de 19h. A votação ocorre por urnas eletrônicas. Devido à pandemia de Covid-19, foram espalhadas 21 cabines de votação na casa.
Os deputados tiveram até o meio-dia para formar blocos parlamentares. Os cargos da mesa são distribuídos por partido proporcionalmente ao número de deputados dos blocos.
Às 14h, os líderes partidários da Câmara se reúnem para escolher cargos da Mesa, também seguindo critério de proporcionalidade. Os deputados têm até 17h para registrar novas candidaturas.
A votação é secreta, por sistema pode ocorrer em dois turnos para o posto de presidente. Os candidatos precisam conseguir maioria absoluta do total de votantes para ganhar no primeiro turno e maioria simples (metade mais um), no segundo turno.
Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Rito no Senado
No Senado, o pleito começa às 14h. Os votos serão colocados em cédulas de papel inseridas em envelopes e depositadas em quatro urnas. Duas urnas foram colocadas fora do plenário, para senadores do grupo de risco - que também podem votar por sistema drive-thru.
Os senadores serão chamados um por um, por ordem de criação do estado e idade, e devem votar em até seis minutos.
A reunião para eleição pode ser aberta com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, 41 senadores.
Para ser eleito presidente, é necessário conseguir maioria simples dos votantes.
O candidato eleito é quem decidirá quando se dará a eleição dos demais integrantes da Mesa. Os senadores devem realizar outras três votações para definir vice-presidentes, secretários e suplentes.
Candidatos
Câmara:
- Arthur Lira (PP-AL) - Bloco partidário de PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicados, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos
- Baleia Rossi (MDB-SP) - Bloco partidário de MDB, PT, PSDB, DEM, PDT, Solidariedade, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e PSB
- Luiza Herudina (Psol-SP) - PSOL
- Marcel van Hattem (Novo-RS) - Novo
- Alexandre Frota (PSDB-SP) - avulso
- André Janones (Avante-MG) - avulso
- Fábio Ramalho (MDB-MG) - avulso
- General Peternelli (PSL-SP) - avulso
Senado:
- Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
- Lasier Martins (Podemos-RS)
- Major Olímpio (PSL-SP)
- Rodrigo Pacheco (DEM-MG) - recebeu apoio formal de DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos
- Simone Tabet (MDB-MS) - independente
Como votam os cearenses
Votos em Baleia Rossi
- André Figueiredo (PDT)
- Aníbal Gomes (DEM)
- José Guimarães (PT)
- Moses Rodrigues (MDB)
- Célio Studart (PV)
- Denis Bezerra (PSB)
- Idilvan Alencar (PDT)
- José Airton (PT)
- Eduardo Bismarck (PDT)
- Gorete Pereira (PL) / Rachel Marques (PT)
- Leônidas Cristino (PDT)
Votos em Arthur Lira
- AJ Albuquerque (PP)
- Capitão Wagner (Pros)
- Domingos Neto (PSD)
- Jaziel Pereira (PL)
- Pedro Bezerra (PTB)
- Junior Mano (PL)
Não se posicionaram
- Danilo Forte (PSDB)
- Genecias Noronha (SD)
- Robério Monteiro (PDT)
- Vaidon Oliveira (Pros)
Voto em outro candidato
- Heitor Freire (PSL)
Senado:
Rodrigo Pacheco: Cid Gomes (PDT)
Simone Tebet: Eduardo Girão (Podemos) e Tasso Jereissati (PSDB)
Funções da Mesa Diretora
Câmara:
Presidente
- Supervisionar os trabalhos e a manutenção da ordem na Casa.
- Distribuir matérias e assuntos gerais.
- É o segundo na linha sucessória da Presidência da República.
- Abertura do processo de Impeachment
Primeiro-vice-presidente
- Analisar os pedidos de informação enviados às autoridades antes da decisão da Mesa Diretora da Casa, dando parecer opinativo sobre o encaminhamento.
- Analisar e dar parecer sobre outras matérias que lhe forem distribuídas.
- Substitui o presidente em caso de ausência.
Segundo-vice-presidente
- Analisar os requerimentos de reembolso de despesas médico-hospitalares decorrentes de assistência médica ou cirúrgica, prestada à pessoa do deputado federal, preliminarmente à deliberação da Mesa Diretora da Casa, dando parecer opinativo.
- Gerir a relação entre a Câmara dos Deputados e os órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (interação legislativa), com objetivo de desenvolver sistematicamente a ação legislativa.
- Analisar e dar parecer sobre outras matérias que lhe forem distribuídas.
Primeiro-secretário
- Gerir os serviços administrativos da Câmara dos Deputados.
- O encaminhamento de indicação aos demais Poderes e requerimento de informação a Ministro de Estado ou a qualquer titular de órgão subordinado à Presidência da República.
- A interpretação do ordenamento jurídico de pessoal e dos serviços administrativos da Casa, incluindo a decisão de recursos administrativos.
- A ratificação das despesas da Câmara.
Segundo-secretário
- Exercer as atribuições de Secretário da Ordem do Congresso Nacional.
- Representar a Câmara dos Deputados em suas relações com as embaixadas.
- Supervisionar o programa de estágio universitário.
- Supervisionar o serviço de apoio aos parlamentares quanto à emissão de passaporte.
- Gerenciar os serviços necessários à concessão do Prêmio "Dr. Pinotti-Hospital Amigo da Mulher", definir as características do diploma e assiná-lo, junto com o Presidente da Câmara dos Deputados.
- Gerenciar os serviços referentes à medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".
Terceiro-secretário
- Examinar, antes da decisão da Mesa Diretora, os pedidos de deputados sobre licença e justificação de faltas.
- Autorizar, previamente ao afastamento do deputado, o uso da cota parlamentar para o reembolso das despesas com passagem aéreas.
Quarto-secretário
- Supervisionar o sistema habitacional da Câmara dos Deputados.
- Distribuir as unidades residenciais a deputados.
- Propor à Mesa Diretora a compra, venda, construção e locação de imóveis.
- Encaminhar à Diretoria-Geral concessão de auxílio-moradia aos deputados que não residam em imóveis funcionais.
Senado:
Presidente
- Convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional
- Dar posse aos senadores
- Fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário
- É o terceiro na linha sucessória da Presidência da República
O 1º vice-presidente substitui o presidente nos seus impedimentos e o 2º vice-presidente substitui o 1º
Primeiro-secretário
- Rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico
- Realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão
- Assinar e receber a correspondência do Senado
- Responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências
Segundo e terceiro-secretários
- Contar os votos em verificação de votações
- Auxiliar o presidente na apuração das eleições
