Câmara Federal terá disputa acirrada pela presidência

Em dia de eleição para a presidência das casas legislativas do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados é o ponto de disputa mais tenso e imprevisível de Brasília. De um lado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta construir um sucessor na Casa, Baleia Rossi (MDB-SP), enquanto Arthur Lira (PP-AL) solidificou sua base como aliado do Planalto. 

A ambígua e instável relação entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e Maia, recentemente, tornou-se uma tensa disputa, envolvendo trocas de acusações públicas e articulação nos bastidores para conquistar aliados. 

No plano de fundo, ao menos 64 pedidos de impeachment já foram protocolados na Câmara contra o presidente. Pela legislação, cabe ao presidente da Câmara decidir, monocraticamente, se há elementos jurídicos para dar sequência aos pedidos. 

O impeachment só é autorizado a ser aberto como aval de pelo menos dois terços dos deputados (342 de 513).

Maia se manteve pressionado em abrir o processo, mas já deu declarações de que não estaria disposto a pautar o assunto, a despeito das seguidas críticas feitas a Bolsonaro. 

É nesse sentido, inclusive, que a campanha impetrada por Baleia Rossi nas redes sociais se pauta na “Câmara livre”. Ele indica, com isso, que a vitória de Lira representaria, potencialmente, uma intervenção do Planalto nas decisões legislativas. 

Planalto no jogo 

Na quarta-feira (27), Rodrigo Maia fez eco à crítica de Rossi. Segundo ele, o Governo Federal tem feito promessas de emendas orçamentárias aos parlamentares que não poderiam ser cumpridas, em razão do teto de gastos e da crise fiscal do País.

Bolsonaro chegou a sugerir a recriação de alguns ministérios – da Cultura, do Esporte e da Pesca –, ainda que tenha reconhecido que pode ser alvo de críticas ao ampliar o número das atuais 23 pastas. O presidente disse que iria interferir na eleição do Congresso.

“É um alerta aos deputados e deputadas que a intenção do presidente é transformar o Parlamento num anexo do Palácio do Planalto, o que enfraquece o mandato de cada deputado e deputada e o protagonismo da Câmara nos debates com a sociedade”, disse Rodrigo Maia. 

Maia alertou que o Governo não tem maioria no Congresso e quer formar maioria apenas para o processo eleitoral. Segundo ele, a interferência do Governo terá sequelas. Na avaliação de Maia, na execução do Orçamento é preciso o mínimo de organização e compromisso republicano e democrático.

Com as movimentações do Governo que podem beneficiar Lira, levar a disputa para segundo turno pode aumentar as chances de vitória de Rossi. O horizonte ficou ainda mais nebuloso quando, na noite de ontem, o DEM – partido de Maia – resolveu adotar “neutralidade” na eleição, liberando sua bancada para votar sem definir uma orientação. A campanha do candidato do MDB agora age para evitar a saída do Solidariedade do bloco. Para vencer no primeiro turno, são necessários 257 votos.

Cargos no Ceará 

Por ora, Rossi é o favorito da bancada cearense. Parlamentares do Estado iniciaram, na semana passada, um movimento em Brasília para garantir votos ao emedebista. Ainda que Rossi apresente vantagem numérica de votos no Estado, o remanejo em torno do comando de cargos federais no mobilizou os aliados de Rodrigo Maia no Ceará.

A exoneração da superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-CE), que ocorreu em 18 de janeiro, foi entendida por parlamentares como indicativo de que substituir nomes em cargos federais poderia garantir votos para Lira no Estado. 

Além das questões específicas da Economia, há pontos de inflexão comuns entre os deputados cearenses, que destacam o futuro do auxílio emergencial e um plano efetivo de vacinação no País como prioridade. 
Os dois candidatos estiveram no Ceará no início do mês passado, com a mesma estratégia. Baleia Rossi foi acompanhado de Rodrigo Maia no Palácio da Abolição, e conversou com o governador Camilo Santana. Lira fez movimento parecido, e encontrou reservadamente com aliados, durante um jantar na Capital. 

Presencial

A Mesa Diretora decidiu, ainda no dia 18 de janeiro, que a eleição será presencial para todos os deputados. Contudo, por conta da pandemia, 21 cabines de votação foram espalhadas pela Câmara para registrar a escolha dos parlamentares. O voto permanecerá sendo secreto. O espaço destinado mede 1 metro de profundidade e 90 centímetros de largura. O local é fechado por três paredes de madeira e uma cortina, e foi apelidado por deputados da oposição de “cabine da Covid”. 

Maia chegou a defender uma votação mista, presencial e virtual, para preservar parlamentares do grupo de risco. Segundo ele, três mil pessoas deverão circular pela Casa nesta segunda-feira. Ele foi vencido, no entanto, por 4 votos a 3.