Dívida da última gestão ainda está pendente

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Redação producaodiario@svm.com.br
Roberto Cláudio diz que Luizianne Lins deixou débito de R$ 550 milhões, que só deve ser quitado em 2014

Durante visita ao Sistema Verdes Mares, ontem, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, revelou que as dívidas deixadas pela ex-prefeita Luizianne Lins serão sanadas somente em 2014 e assegurou que, apesar das pendências deixadas pela gestão passada, a Prefeitura ainda conseguiu investir mais do que foi feito nos últimos dez anos.

O prefeito Roberto Cláudio atribuiu a dívida deixada pela última gestão municipal a um modelo clientelista e incapaz de terminar obras e projetos. Ele também fez um balanço do primeiro ano de secretariado da Prefeitura Foto: ALEX COSTA

Roberto Cláudio afirmou que foram deixados aproximadamente R$ 550 milhões em dívidas para a atual gestão pagar e, segundo ele, grande parte foi quitada, mas o montante será sanado somente no ano que vem por meio de financiamentos negociados entre a Prefeitura e credores. "Os números do TCM (Tribunal de Contas do Município) vão falar por si só. Nós recebemos a Prefeitura com 550 milhões de dívida, porque a Prefeitura teve um ciclo de oito anos marcado por um grave clientelismo e por uma incapacidade de terminar obras e ações", disparou.

O prefeito ressaltou que os valores das dívidas reclamadas por credores são maiores do que R$ 550 milhões, mas esclareceu que tem sido feito o pagamento apenas do que foi empenhado pela gestão passada. "As dívidas em que não havia empenho reconhecido, eu não paguei. Até para não ser acusado de improbidade. Uma coisa é a dívida reclamada e outra é o que a gestão passada empenhou", explicou.

Ainda existem, segundo Roberto Cláudio, dívidas de obras já entregues pela antiga gestão. De acordo com o prefeito, as obras do primeiro trecho do Projeto Vila do Mar foram entregues por Luizianne Lins, mas o pagamento de cerca de R$ 82 milhões ficou pendente.

"Esse é só um exemplo de tantas situações absurdas. Essa obra é resultado de um convênio que garante 60% de recursos do Governo Federal e 40% da Prefeitura. No primeiro trecho, que já foi entregue, ficou ma pendência de 82 milhões para eu pagar. Então, o que foi feito pela antiga gestão foi quase tudo com recursos do Governo Federal e ficou para a atual pagar a contrapartida do Município", apontou.

As dívidas geradas pelo primeiro trecho do Projeto Vila do Mar foram negociadas com o Ministério do Planejamento e, apesar do esforço, Roberto Cláudio destacou que ainda sobrou um saldo de R$ 18 milhões para serem pagos em 2014. "Conseguimos o financiamento dessa dívida e a transformação das obras de habitação de PAC para Minha Casa Minha Vida, o que reduz a contrapartida do Município. Mesmo assim, ainda vai ficar um saldo de 18 milhões em dívidas do primeiro trecho para pagarmos em 2014", acrescentou.

Desgaste político

Roberto Cláudio evitou falar em desgaste político no primeiro ano de gestão e defendeu que a adoção de medidas impopulares, como o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), eram necessárias para ampliar a capacidade de investimento do Município nos próximos três anos.

O prefeito também preferiu não fazer uma avaliação do secretariado no primeiro ano de gestão, mas reconheceu que algumas pastas alcançaram mais resultados do que outras. "De fato, há pastas que caminharam mais rápido, mas isso aconteceu mais por conta das conveniências de financiamentos que foram garantidos para algumas secretarias". Ele acrescentou que só será possível fazer uma análise definitiva ao longo de 2014 e antecipou que, se for necessário, fará mudanças na equipe.

Ainda ontem o prefeito Roberto Cláudio reuniu todo o secretariado e vereadores aliados para divulgar o balanço do primeiro ano de gestão e anunciar as principais intervenções previstas para o próximo ano na Capital. "Nós investimos aproximadamente R$ 390 milhões. Esse é o maior investimento feito em Fortaleza nos últimos 10 anos. Isso me deixa muito feliz, porque o primeiro ano é sempre um período para contenção de despesas e sempre complicado pelas dívidas da gestão passada", disse.

O encontro só seria feito com os secretários, mas Roberto Cláudio afirmou ter decidido chamar os vereadores como reconhecimento do apoio dos parlamentares ao longo do primeiro ano.

A solenidade também oficializou o protocolo de dois ofícios junto ao Banco do Brasil para solicitar a transferência de R$ 5,2 milhões da conta da Câmara Municipal de Fortaleza para o Poder Executivo. O montante representa o valor economizado pela Casa ao longo do primeiro ano de legislatura.