Deputados pré-candidatos dão lugar a suplentes de olho nas eleições

A quatro meses das eleições municipais, as mudanças na composição da Assembleia Legislativa e da bancada federal cearense na Câmara dos Deputados se intensificam, com a entrada de suplentes no lugar dos deputados - estaduais e federais - titulares. As trocas de cadeiras envolvem parlamentares que deverão disputar prefeituras neste ano.

Nesta quinta-feira (16), dois deputados estaduais se licenciaram das atividades na Assembleia por quatro meses para focar no pleito municipal: Júlio César Filho (Cidadania), pré-candidato a prefeito de Maracanaú, e Vitor Valim (Pros), pré-candidato a prefeito de Caucaia. No lugar deles, tomaram posse os suplentes de deputado Tadeu Oliveira (PSB) e Toni Brito (Pros), respectivamente.

Tadeu Oliveira é empresário e foi candidato a deputado estadual pela primeira vez em 2018, tendo conquistado 16.305 votos. Já Toni Brito assume o mandato pela segunda vez nesta legislatura. Ele é presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado e teve, em 2018, 12.458 votos.

Além de Júlio César e Vitor Valim, pelo menos outros oito deputados estaduais já confirmaram pré-candidaturas a prefeituras neste ano: Agenor Neto (MDB), Bruno Gonçalves (PL), Elmano de Freitas (PT), Heitor Férrer (SD), Nelinho (PSDB), Nizo Costa (PSB), Patrícia Aguiar (PSD) e Renato Roseno (Psol).

Apesar de Roseno ter anunciado pré-candidatura, o seu partido ainda está em debate interno sobre o seu nome e o da escritora e ativista Helena Vieira. Se Roseno for escolhido, ele já disse que deve se licenciar da Assembleia. No seu lugar, assume o suplente Ari Areia, que conquistou 11.326 votos em 2018.

Já outros parlamentares estaduais que também deverão disputar prefeituras afirmam que não se licenciarão das atividades na Assembleia. Pela legislação, deputados que quiserem concorrer às eleições municipais não são obrigados a se afastar do cargo.

O deputado estadual Walter Cavalcante (MDB) também confirmou que vai se licenciar do mandato nos próximos dias. Ele não anunciou pré-candidatura nas eleições municipais deste ano, mas como presidente do MDB em Fortaleza, o afastamento temporário tem o objetivo de organizar o partido para a disputa na Capital. Além disso, a licença de Walter é fruto de acordo para fazer um rodízio na sigla com os aliados que não foram eleitos em 2018.

O empresário Rafael Branco, terceiro suplente da coligação formada com o MDB, é quem deve assumir a vaga de Walter. Ele teve 19.489 votos na última eleição. Na Assembleia, as licenças a partir de 120 dias não são remuneradas, ou seja, o deputado sai sem direito a salário e a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), para ajuda de custo, e os recursos são destinados ao parlamentar que entra.

Câmara

Já na bancada federal cearense, seis deputados federais anunciaram pré-candidatura a prefeito: Capitão Wagner (Pros), Célio Studart (PV), Heitor Freire (PSL), Luizianne Lins (PT), Moses Rodrigues (MDB) e Roberto Pessoa (PSDB). Até o momento, somente Roberto Pessoa pediu licença do cargo, de olho na disputa pela Prefeitura de Maracanaú. O seu grupo é adversário do de Júlio César Filho.

No lugar de Pessoa, assumiu a vaga, no mês passado, o suplente Danilo Forte (PSDB), que obteve quase 56 mil votos na última eleição. O deputado federal Vaidon Oliveira (Pros) também se licenciou da Câmara, após um acordo interno com as lideranças do partido. No seu lugar, entrou o terceiro suplente Deuzinho Filho (Republicanos).

Deuzinho obteve apenas 14.544 votos na eleição para a Câmara em 2018. Outras licenças estão previstas na bancada federal cearense. Capitão Wagner, também do Pros, deve se afastar do cargo no início do próximo mês de agosto a fim de se dedicar à campanha para a Prefeitura de Fortaleza.

No lugar dele, deverá assumir o primeiro suplente do Pros, Dr. Agripino Magalhães. Ele é médico-cirurgião e teve 20.625 votos. O deputado Heitor Freire (PSL), outro pré-candidato em Fortaleza, também disse que avalia se licenciar da Câmara. Se a saída acontecer, quem ocupará a vaga é o quinto suplente de deputado do PSL, Erasmo Gomes. Ele é vereador de Camocim e somou apenas 5.280 votos.

Além de os deputados poderem tirar licença para tratar de "interesse particular", eles podem pedir licença médica ou se afastar do cargo para desempenhar missão diplomática ou cultural e participar de cursos técnicos ou profissionais. Os suplentes só são convocados quando as licenças são a partir de 120 dias. Se o tempo for menor, os titulares podem reassumir o mandato a qualquer momento.

Base

Dentre os deputados pré-candidatos a prefeituras, vários compõem a base aliada do governador Camilo Santana (PT) e prometem travar embates em municípios que têm como principal base eleitoral, onde são adversários políticos.

Um caso clássico é o de Tauá, na Região dos Inhamuns. Lá, a deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD), esposa do presidente estadual do seu partido, Domingos Filho, vai concorrer à Prefeitura do Município, que já comandou por três mandatos. Patrícia foi a candidata a deputada mais votada em Tauá, em 2018, com 14.056 votos.

Seu adversário é o grupo político do deputado estadual Audic Mota (PSB), que lançou o irmão, Dr. Edyr (PP), para concorrer à Prefeitura de Tauá neste ano. Em 2016, Carlos Windsor (PSC), primo de Audic, foi eleito prefeito da cidade, mas acabou afastado do cargo por irregularidades. Na eleição geral de 2018, Audic Mota foi o segundo deputado estadual mais votado em Tauá, com 7.552 votos.

Iguatu também deve ser palco de nova disputa entre governistas. De um lado, o deputado estadual Agenor Neto (MDB), ex-prefeito da cidade por dois mandatos, e do outro, o deputado estadual Marcos Sobreira (PDT) ou a mãe, a ex-deputada Mirian Sobreira. Na eleição de 2018 para a Assembleia Legislativa, Agenor teve 19.878 votos na cidade e Marcos, 17.683.

AL  aprova subsídio para transporte

Durante sessão virtual da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (16), os deputados estaduais aprovaram projeto de lei enviado à Casa pelo Governo do Estado que concede subsídios às empresas concessionárias e permissionárias do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Ceará. O valor do subsídio e a forma como será repassado ainda serão definidos em resolução da Agência Reguladora do Estado (Arce).

A proposta foi enviada pelo Poder Executivo como uma medida para que o setor consiga manter as atividades em meio à pandemia do novo coronavírus, que impôs a necessidade de interrupção do serviço de transporte. O objetivo do Governo Camilo Santana (PT) é que as empresas garantam os postos de trabalho de seus empregados, bem como assinem um termo de comprometimentos com a manutenção de suas atividades, respeitando as normas de higiene.

Os parlamentares também aprovaram outra proposta do Governo do Estado que cria o Conselho dos Governadores do Ceará. O colegiado será presidido sempre pelo governador em exercício do mandato e os ex-gestores estaduais que o antecederam. De acordo com a proposta, o Conselho se reunirá, ordinariamente, duas vezes por ano, sem ônus para o Estado. A iniciativa é tida como uma forma de auxílio ao chefe do Executivo em questões relevantes para o Ceará.

A Assembleia aprovou, ainda, cinco projetos de lei de autoria dos deputados. Dentre eles, o de Delegado Cavalcante (PSL), que dispõe sobre a transparência dos contratos emergenciais firmados pelo Governo do Estado durante a pandemia, e o de Fernando Santana (PT) e Marcos Sobreira (PDT), que torna obrigatória a notificação compulsória de casos de Covid-19 à Secretaria da Saúde.