Com previsão de R$ 716 mi em investimentos, LDO 2022 é aprovada pelos vereadores em 1ª discussão
Proposta estabelece metas e prioridades para a elaboração do Orçamento Municipal do ano que vem
Após não ter entrado na pauta da sessão de quarta-feira (9), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado à Câmara Municipal pelo prefeito José Sarto (PDT), foi aprovado em primeira discussão pelos vereadores nesta quinta (10). A Mensagem do Executivo prevê investimentos da ordem de R$ 716 milhões na Capital em 2022.
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O valor é 16% maior do que o previsto para este ano. O texto segue agora para votação em segunda discussão e, depois disso, deve ser aprovado em redação final pelos parlamentares.
A Mensagem do Executivo estima receitas de R$ 9,8 bilhões para o ano que vem. Os cálculos são feitos de acordo com arrecadação própria, repassem federais e intraorçamentários. A previsão é de que o valor seja 7,2% maior do que o calculado para 2021 – R$ 9,1 bilhões.
Antes de chegar no plenário, a LDO de 2022 passou por comissões conjuntas, de Constituição e Justiça e Orçamento, que discutiram as 33 emendas propostas. Três delas tiveram parecer favorável na relatoria.
Relator da proposta e presidente da Comissão de Orçamento, o vereador Léo Couto (PSB) afirmou que o texto “se assemelha muito com o que foi aprovado no ano passado”. Apenas cinco vereadores de dois partidos propuseram emendas à Mensagem.
Investimento
Uma das metas de gastos em Fortaleza é de R$ 5,2 bilhões com pessoal, remunerando 53 mil servidores.
O valor previsto para investimentos será destinado à conclusão de obras e construção de novos equipamentos públicos, por exemplo. Cerca de 15% das receitas devem ser aplicadas na Educação e 25% na Saúde, conforme estabelece a Constituição Federal.
A LDO traz apenas uma previsão das receitas e despesas. O valor do Orçamento Municipal do ano que vem ainda será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviada à Câmara Municipal no próximo semestre.
