Cidades mais ricas do Ceará atrasam entrega do kit da merenda escolar de alunos da rede pública
Com quase três meses desde o início das aulas, milhares de estudantes não receberam o kit alimentação das prefeituras
"A minha filha chegou a me pedir um pão, e eu não tinha para dar. Eu chorava muito, não sabia o que fazer. Botava a mão na cabeça e pedia para Deus me ajudar". O relato emocionado, de quem tenta segura a dor, é da dona de casa Viviane de Oliveira, mãe da pequena Ilana Sofia, de 10 anos, estudante da rede pública de Maracanaú. Viviane é uma das mães, dentre milhares de outras, que amargam o atraso na distribuição da merenda escolar para famílias cearenses.
Mesmo com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em caixa, quatro das cinco cidades mais ricas do Estado atrasaram o envio dos kits alimentação da merenda escolar de alunos da rede municipal neste ano. Maracanaú e Juazeiro do Norte, 2ª e 4ª maior economia do Ceará, respectivamente, não entregaram um único kit sequer aos familiares dos estudantes nos primeiros meses letivos.
Após as cobranças, Maracanaú começou a entregar os gêneros alimentícios nesta quarta-feira (28), conforme informou o prefeito Roberto Pessoa (PSDB) por meio das redes sociais. Já Juazeiro ainda não divulgou o cronograma de entrega das merendas.
Sobral, que tem o 5º maior PIB entre os municípios cearenses, e Caucaia, com o 3º maior, distribuíram apenas um e dois kits alimentares, respectivamente, com atrasos.
Apesar do ensino remoto já durar cerca de três meses em 2021, nos últimos dois territórios a comida só chegou às mãos dos pais ou responsáveis pelos estudantes após quase dois meses do início das aulas.
Fortaleza é a única, entre cinco mais ricas do Ceará, que está na terceira etapa de entrega dos kits alimentação neste ano, um para cada mês de aula remota. A Capital concentrar o maior PIB, estimado em R$ 67 bilhões, e foi a única que informou ter investido recursos próprios, além dos valores do PNAE, para complementar os gêneros alimentícios da merenda escolar.
Os dados sobre as riquezas municipais do Estado são do levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgado em dezembro de 2020.
Apontada pelo próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), como a principal refeição do dia para muitos dos alunos da rede pública, a merenda escolar tem feito falta na mesa dos estudantes do Ensino Básico cearense em um cenário de maior vulnerabilidade em decorrência da pandemia da Covid-19, que aumentou o desemprego e comprometeu a renda de famílias em todo o País.
Somente nas quatro cidades com atrasos, a demora na distribuição da merenda impactou aproximadamente 165.979 alunos matriculados na rede pública desses municípios, conforme dados obtidos no Censo Escolar, disponíveis no site do FNDE, tendo como referência o ano de 2021.
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Desses estudantes, até a última terça-feira (27), 75.991 não receberam uma única refeição das gestões de Maracanaú e Juazeiro do Norte, que justificam o atraso devido ao processo de licitação.
Juntas, essas quatro cidades já receberam mais de R$ 7,2 milhões do PNAE neste ano.
As parcelas, liberadas de janeiro a abril, são repassadas com base nas quantidades de alunos por município - por isso, alguns recebem mais do que os outros, por terem mais estudantes. Os dados foram obtidos no site do FNDE.
Pela lei, o dinheiro do programa deve ser investido exclusivamente em gêneros alimentícios da merenda escolar.
Enquanto os itens não chegam, quem sofre são os familiares das crianças e adolescentes dessas redes municipais que tentam driblar a fome e o desemprego com ajuda do próximo.
Direito garantido para quem?
Desempregada desde o início da pandemia e com três bocas para a alimentar - a dela, de Sofia e a da mãe-, a renda da dona de casa Viviane de Oliveira, citada no início desta reportagem, atualmente, não chega a R$ 600 por mês, somados o auxílio emergencial e a pensão da filha, conforme relata. Apesar dos momentos difíceis, ela não deixa de lembrar da ajuda de amigos, cruciais no enfrentamento da situação.
"Graças a Deus eu tenho amigos que me ajudam, mas eles também passam dificuldade e no mês de março não puderam me ajudar. Eu passei muita apertada, com muita dificuldade mesmo, de chegar a não ter o que comer. [...] E a gente que é mãe se preocupa em ter para o filho"
Fora da sala de aula, as refeições que estavam garantidas todos os dias úteis da semana na Escola Genciano Guerreiro de Brito, da rede pública de Maracanaú, agora são uma preocupação constante e geram questionamentos.
"Eu não entendo, porque se as aulas estivessem acontecendo tinham que ter a merenda lá todo dia. E agora não tem?", questiona, ao acrescentar que, antes da pandemia, a filha, que estuda em uma escola de tempo integral, recebia o lanche da manhã, almoço e o lanche da tarde.
"Ela saia de casa só com o mingau e quando voltava eu dava a janta", ressalta.
O atraso na merenda escolar de Maracanaú chegou a ser denunciado pelo Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município da cidade (Suprema) ao Ministério Público do Ceará (MPCE) diante da falta de justificativas. O órgão informou que vai abrir procedimento para investigar o caso.
A Prefeitura atribuiu a demora ao processo de licitação, que foi concluído na semana passada. Além disso, o órgão acrescentou, por meio de nota, que todos os recursos recebidos do PNAE (R$ 1,8 milhões até o momento) serão utilizados com a compra da merenda.
Na última segunda-feira (26), o prefeito Roberto Pessoa (PSDB) informou por meio das redes sociais que a distribuição dos kits alimentação começa nesta quarta-feira (28). Nesta quarta, ele divulgou no Instagram o início da entrega dos kits.
Juazeiro do Norte
Os alunos de Juazeiro do Norte também ainda não receberam nenhum kit alimentação da merenda escolar. Lá, todos os dias professores da rede municipal relatam sofrer cobranças sobre os gêneros alimentícios, e não têm uma data para a solução do problema para divulgar às famílias.
"Aqui, em Juazeiro do Norte, todos os professores recebem relatos de pais de alunos sobre desemprego, energia cortada, conta de água atrasada, internet cortada e falta de comida na mesa. E todos os dias nós recebemos questionamentos do que está acontecendo com a merenda escolar que não chega até os alunos", frisa o professor da rede pública e secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), Ítalo Freitas.
Por meio de nota, a Prefeitura da cidade informou que os kits da merenda escolar se encontram em processo licitatório, tendo em vista que um dos fornecedores contemplados desistiu na última terça-feira (20).
Com isso, o segundo colocado foi convocado e está na finalização do processo. Os itens que não são oriundos da agricultura familiar estão na fase de assinatura dos contratos. Já os alimentos dos produtores locais passam pela etapa de cotação de preços.
A Gestão não informou um calendário para a entrega dos itens alimentícios, ressaltando apenas que a divulgação do cronograma ocorrerá após a conclusão dos procedimentos.
Sobral
Em Sobral, pais e responsáveis de alunos da rede municipal foram contemplados com a entrega de um kit alimentação entre os dias 23 de março e 16 de abril. De acordo com a Secretaria de Educação da cidade, os itens foram adquiridos pelo valor unitário de cerca de R$ 18, totalizando em um montante de R$ 501 mil investidos para contemplar todas as famílias dos estudantes (34.637, conforme dados do FNDE).
Como o repasse mensal do FNDE é de aproximadamente R$ 375 mil e foram investidos R$ 501 mil, a Pasta esclareceu que foram utilizados a totalidade dos recursos de fevereiro e parte dos de março. Além disso, como há famílias que têm mais de um aluno na rede municipal, elas receberam apenas um kit, mas com gêneros alimentícios proporcionais à quantidade de estudantes no ensino virtual.
Apesar de reconhecer a importância da regularidade na distribuição dos kits alimentação, o secretário de Educação da cidade, Herbert Lima, justifica que o agravamento da pandemia provocou entraves na aquisição dos gêneros alimentícios e distribuição, tendo em vista que a programação da Prefeitura previa o retorno às aulas presenciais em fevereiro.
Ele também acrescentou que depois da próxima entrega, programada para maio, a meta da Prefeitura é enviar às famílias dos alunos um kit por mês enquanto durar o ensino remoto, o que deve demandar também recursos próprios do município.
"(A Prefeitura) vai fazer a complementação, porque, além da parcela que vamos receber (do PNAE), nós estabelecemos uma meta de manter o investimento de R$ 501 mil mensal", concluiu.
Caucaia
Em Caucaia, dois kits alimentação, referentes aos meses de fevereiro e março, foram entregues entre o fim de março e início de abril.
O atraso de quase dois meses após o início das aulas para a distribuição da merenda escolar causou impactos na vida da dona de casa Lucielia Santos, que ressalta que só não chegou a faltar nada para o filho Isac Santos, de 2 anos e 6 meses, aluno da Educação Infantil, porque podia pegar as coisas 'fiado' no mercadinho próximo à sua residência.
"Num chegou a faltar porque a gente pegava fiado na mercearia aqui em frente. Agora dizer que eu tinha dinheiro, não tinha"
Além disso, o MPCE tem dois procedimentos abertos em Caucaia para apurar a aquisição e distribuição dos kits alimentação. As suspeitas envolvem compra sem licitação neste ano e desvios da merenda na gestão anterior.
Por meio de nota, a Prefeitura de Caucaia informou que a entrega dos kits alimentação referentes aos meses de fevereiro e março ocorreu por meio de contratação emergencial.
Já a merenda do mês de abril está em processo licitatório. Assim que os trâmites forem concluídos, as entrega serão realizadas, garantiu a Prefeitura.
Investigação
Coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MPCE, o promotor Francisco Ivan Sousa explica que o órgão pode abrir um processo civil público ou até criminal para punir os responsáveis pelos atrasos na merenda, caso irregularidades administrativas ou crimes sejam identificados.
"Ao final da investigação, caso sendo constatada irregularidades, os responsáveis por tais atos serão responsabilizados por atos de improbidade administrativa até mesmo chegando as vias de ser processado criminalmente".
