Recentemente, a OAB/SP, por meio de uma nota assinada pela sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destacou a crescente preocupação com o descumprimento sistemático por parte das operadoras de planos de saúde em relação a decisões judiciais que garantem a cobertura de procedimentos, medicamentos e tratamentos.
É alarmante constatar que, com frequência, tais decisões que determinam a disponibilização de remédios, o custeio de cirurgias, a aprovação de internações ou a realização de exames de urgência são simplesmente ignoradas.
Qual é a razão para essa negligência? O custo ainda não é significativo o suficiente.
Enquanto as multas impostas continuarem a ser simbólicas, de baixo impacto e facilmente absorvidas pelas operadoras, elas optarão por desrespeitar as decisões judiciais como uma estratégia calculada.
Essas empresas preferem arcar com a multa — quando aplicada — em vez de cumprir a decisão de forma imediata. Essa postura não apenas desrespeita o Judiciário, mas também desumaniza o paciente, que é o mais afetado por essa situação.
A saúde não pode esperar. O direito à vida e ao tratamento adequado deve ser garantido de maneira urgente e eficaz.
É imperativo que juízes, tribunais e o Ministério Público adotem uma postura mais rigorosa, aplicando multas verdadeiramente exemplares que impactem não apenas financeiramente, mas também institucionalmente essas operadoras.
Alexandre Rolim é advogado