Prefeitura de Fortaleza prevê migração de alunos para rede pública e projeta aumento de vagas

A rede municipal de ensino de Fortaleza vem apresentando aumento nas solicitações de matrícula ano a ano. Em 2019, foram acolhidos 220 mil alunos, número que atualmente é de 231 mil. No entanto, a pandemia da Covid-19 impactou também nas matrículas realizadas ao longo do ano, garantida por lei. No período de março a outubro, a procura de novatos pela inclusão no sistema escolar caiu 84,5% em relação ao ano anterior, segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal da Educação (SME). Ao mesmo tempo, a gestão tenta se antecipar para um possível aumento de novos alunos em 2021.

Em janeiro de 2020, a matrícula de alunos novatos alcançou 27.137 alunos, quantitativo 23,7% superior aos 21.928 registrados em janeiro de 2019. Já no período de março a outubro, a redução foi expressiva: enquanto em 2019 ocorreram 8.356 inclusões de novatos, em 2020, o número caiu para 1.298. A média passou de 1.044 para apenas 162 matrículas por mês.

De acordo com a titular da Pasta, secretária Dalila Saldanha, não é possível comparar adequadamente os números por se tratarem de dois períodos atípicos. Em 2019, lembra, a rede municipal de Fortaleza precisou absorver nove escolas que pertenciam a Maracanaú após a redefinição de limites territoriais entre as duas cidades. Em segundo lugar, houve a abertura de novos equipamentos de ensino, o que gerou novas demandas.

Já em 2020, ela percebe certa migração de alunos da rede privada para a pública, embora não tenha sido um fenômeno "fora do normal".

"Foi um movimento natural, digamos assim. Só a pandemia já é um fator que tem impacto, mas ela trouxe uma gravíssima crise econômica. Isso já vinha acontecendo nos últimos anos, e na rede infantil observamos muito essa procura", destaca.

Para Saldanha, "a segurança e a qualidade" do serviço são fatores relevantes para a procura do serviço. Ao mesmo tempo, ela crê que a migração pode continuar em 2021, embora ressalte que "não recebemos demanda que não pudemos atender". No dia 30 de setembro, a SME anunciou que as aulas presenciais na rede pública de Fortaleza só retornam no ano que vem.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (Sinepe-CE), que representa as unidades privadas, informou à reportagem que, "no momento, não tem um balanço específico sobre a situação das matrículas na rede particular de ensino e o impacto causado pela pandemia".

A entidade lembra que, em levantamento preliminar realizado em junho, o índice de perda de matrículas se encontrava próximo de 14%, impactando principalmente a educação Infantil e Ensino Fundamental I.

"Os dados consolidados do ano serão levantados nas próximas semanas e um balanço deve ser divulgado no fim do ano", declarou o Sinepe-CE.

Processo

Nas escolas públicas, os pais podem realizar a matrícula dos filhos durante todo ano, já que as vagas nessas instituições são garantidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). "Ao longo do ano, o sistema continua aberto para movimentações e transferências, tanto pra gente receber quanto pra conceder", confirma a secretária Dalila Saldanha.

Maria José Camelo Maciel, doutora em Educação e coordenadora da Célula de Assessoramento Pedagógico da Universidade Estadual do Ceará (Uece), pondera que o cenário de migração já dava indicativos desde abril, um mês após o início do isolamento social no Ceará e, consequentemente, da paralisação de atividades presenciais nas escolas.

"Vários estudos têm indicado uma perda bastante significativa, de até 60%, na renda das famílias durante a pandemia, principalmente nas classes baixa e média, e certamente esse é o segmento que mais será impactado no que se refere à possibilidade de manutenção dos filhos na rede particular de ensino", alerta a professora, complementando que isso deve ocorrer principalmente na educação infantil.

Para a especialista, um possível aumento da demanda deve representar a necessidade de tanto ampliar a estrutura instalada como contratar mais professores - tudo num momento de indefinição de recursos orçamentários. "Tivemos a aprovação do novo Fundeb, mas ele não está regulamentado ainda. Até chegar na ponta, na escola, pode ter um estrangulamento significativo na capacidade de atendimento da rede pública", analisa.

Segundo a secretária Dalila Saldanha, o planejamento da matrícula de 2021 começou no segundo semestre deste ano. Primeiro, foram mapeadas as vagas a partir dos movimentos naturais, como quem termina a etapa creche, a pré-escola e quem vai pro ensino médio. Já o cronograma do processo deve ser divulgado nas próximas semanas. "Estamos finalizando a adequação de cada equipamento. Esse cronograma já está em curso com o remanejamento interno. A gente inicia ainda em novembro e finaliza de forma geral entre a primeira e segunda semana de janeiro", afirma.

Rede

As aulas presenciais foram suspensas no Ceará há quase oito meses, em março, após a divulgação dos primeiros casos do novo coronavírus. Por decreto estadual, as escolas particulares foram autorizadas a voltar a partir do dia 1º de setembro com a educação infantil. Em 1º de outubro, foi a vez do 1º, 2º e 9º ano do ensino fundamental (EF) e o 3º do médio com 35% da capacidade. Desde o último dia 26 de outubro, turmas do 3º ao 8º do EF também receberam liberação do governo local.