Iphan afirma não ter feito embargo de empreendimento aprovado para as dunas da Sabiaguaba

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou, por meio de nota, que aguarda da empresa responsável pela demarcação do loteamento nas dunas da Sabiaguaba a apresentação de projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico, conforme Termo de Referência Específico. A construção do novo empreendimento requer a concessão de Licenças Ambientais pelo órgão.

O Iphan explica ainda que não foi feito embargo do empreendimento Vert Fortaleza, nas dunas da Sabiaguaba, em Fortaleza (CE). "O licenciamento ambiental está em curso no Iphan e até o momento se encontra em situação regular". 

A avaliação do Instituto "diz respeito aos impactos ao Patrimônio Cultural especificamente, entendido como um dos componentes considerados no âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento, que também envolve outras instituições e legislação específica", detalha. 

Construção

A demarcação de loteamento nas dunas da Sabiaguaba foi aprovada na última quarta-feira (8) pelo Conselho Gestor da Sabiaguaba (CGS). O espaço deve ocupar 50 hectares, cerca de 3% do espaço total da reserva, e será construído um conjunto de prédios. 

Neste sábado (11), o Ministério Público do Ceará emitiu recomendação direcionada ao Poder Público municipal e estadual "para que se abstenham de qualquer decisão administrativa que possa afetar o objetivo de conservação da natureza na Área de Proteção Ambiental (APA) da Sabiaguaba, no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba (PNMDS) e no Parque Estadual do Rio Cocó".