Fortaleza melhora 11 indicadores de proteção a crianças e adolescentes

Fortaleza avançou na redução de desigualdades sociais na população mais jovem, de acordo com o Monitoramento dos indicadores na Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e divulgado nessa quarta (16). A Capital cearense apresentou melhora nos 11 indicadores analisados, incluindo o enfrentamento da exclusão escolar, a promoção de direitos sexuais e de direitos reprodutivos de adolescentes e cuidados com a primeira infância.

O estudo analisa dados municipais de 2016 em comparação com 2019, com base em informações dos Ministérios da Saúde e da Educação. A taxa de mortalidade neonatal - de fetos ou recém-nascidos -, por exemplo, caiu de 8,14 para 7,63 a cada mil nascidos vivos. Mesmo com a evolução, o resultado alcançado em Fortaleza não atingiu o valor de referência de 6,48 mortes por 1.000 nascidos vivos da Plataforma dos Centros Urbanos. Entre os dois períodos, também caiu a proporção de nascidos vivos de mães adolescentes entre 10 e 19 anos, passando de 16% para 12,7%.

Segundo o coordenador do Unicef no Ceará, Rui Aguiar, os dois indicadores estão ligados e são beneficiados pelo "trabalho de melhoria dos serviços de puericultura" na cidade. "O acesso ao pré-natal e a integração dos serviços foram super importantes", afirma. O maior desafio na área, ressalta ele, são as desigualdades territoriais."As pessoas mais vulneráveis e que sofrem os impactos dos indicadores moram em comunidades vulneráveis.

O desafio é investir nessas áreas onde os indicadores têm pior desempenho", garante ele. Dos 58 bairros da Capital que tinham os maiores índices de gravidez na adolescência há quatro anos, 55 tiveram melhoras em 2019. Se os índices tivessem se mantido os mesmos, 1.000 meninas a mais entre 10 e 19 anos teriam engravidado em 2019. O relatório pondera que o indicador é complexo porque, entre meninas de 10 a 14 anos, "há sempre presunção de violência, merecendo uma atenção específica das políticas públicas".

Adriana Melo, assessora técnica de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), confirma que a gravidez adolescente é permeada por muitos riscos de vida tanto para a mãe como para o bebê. Por isso, os 116 postos de saúde da cidade ofertam pré-natal de risco habitual e alguns de alto risco. Serviços específicos para adolescentes funcionam no Gonzaguinha de Messejana, na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, no Hospital Geral de Fortaleza e no Hospital Geral César Cals.

"O Programa Viva Seu Tempo priorizou as regionais II, V e VI, onde foram encontrados os bairros com maior índice de gravidez adolescente em 2018. Porém, de uma forma geral, trabalhamos o tema em todas as regionais de Fortaleza e conseguimos reduzir o índice em 99 dos 118 bairros de Fortaleza entre 2016 e 2019", destaca Adriana, elencando ações como a capacitação de profissionais, ações educativas em parceria com a Rede Cuca e grupos de gestantes nas unidades de saúde para ampliar o acesso à informação.

Redução do abandono

Como parte das meninas que engravidam na adolescência ainda deixam a escola, Rui Aguiar também destaca a melhora no índice de redução do abandono no Ensino Fundamental da rede pública. Em quatro anos, a taxa caiu de 2,76% para 0,5%. Para ele, o resultado é fruto da implantação de um sistema de frequência escolar diária pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

"A frequência deixou de ser assunto só da sala de aula para ser da escola e da Secretaria. Se a criança faltou naquele dia, a gestão busca a família e notifica que ela está faltando. Esse trabalho fino de controle foi super importante. Reduzindo o abandono, houve uma redução significativa na distorção idade-série e na melhora da aprendizagem. As coisas têm de ser feitas de maneira integrada", explica o coordenador do Unicef.

A filha da doméstica Gleuciane Nunes, 37, até tentou seguir o cronograma de aulas após engravidar aos 15 anos. Porém, as limitações físicas da gestação, diz a mãe, fizeram com que a estudante abandonasse a escola no ano passado, quando ainda cursava o 6º ano do Ensino Fundamental. "Chegou um certo período que ela teve muita dificuldade porque sentia sonolência e dores nas costas por causa do peso da barriga".

A adolescente esteve nove meses distante da sala de aula, intervalo em que dedicou-se apenas à maternidade. O retorno à escola municipal onde estuda, no bairro Canindezinho, ocorreu por incentivo dos agentes de Busca Ativa da Secretaria Municipal de Educação (SME). "Ela estava meio desanimada, pensando muito nas dificuldades, mas eles incentivaram bastante, conversaram. Ela resolveu voltar e está dando tudo certo", comemora Gleuciane, que deseja um "futuro brilhante" à filha e agora ao neto, prestes a completar o primeiro ano de vida.

O levantamento projeta que, se as taxas de 2016 tivessem se mantido inalteradas, pelo menos 3,5 mil estudantes teriam abandonado a escola entre aquele ano e 2019. Além disso, estima que 15 mil estudantes a menos tiveram atraso escolar de dois anos ou mais em 2019 em relação a 2016, o que representa uma melhora de 26% nos dados médios da cidade.

Dalila Saldanha, secretária municipal de Educação, endossa que a correção do fluxo escolar foi uma medida importante para manter os alunos em aula. Segundo a gestora, um sistema de avaliação da Pasta gera relatórios por turma que permitem verificar quais são os estudantes com dificuldades e as competências e habilidades em que precisam de um nível melhor de desenvolvimento.

"Quando um projeto educacional funciona, nas áreas mais vulneráveis é que ele precisa funcionar melhor. Seja no Bom Jardim ou no Meireles, todas as nossas unidades cumprem exatamente os mesmos protocolos, recebem exatamente os mesmos materiais. Quando identificamos uma necessidade de maior apoio, estamos lá com nossa rede de formadores", diz a secretária.

Desafios

Além da gravidez na adolescência, o Unicef coloca a obesidade infantil como um tema a ser tratado com atenção em Fortaleza. Isso porque o indicador que mede a proporção de crianças de até cinco anos com indicação de peso elevado para a idade diminuiu apenas de 12,12% para 11,50%. Para o coordenador do Fundo no Ceará, a pandemia pode ter impactado na nutrição de famílias mais vulneráveis, seja pela desnutrição ou pela ingestão de alimentos de baixo valor nutricional.

Outro problema que se coloca como emergente são as mortes de adolescentes entre 10 e 19 anos - sobretudo o aumento entre meninas. "É um fenômeno novo que preocupa e passa pela necessidade de programas mais eficientes de empoderamento e equidade de gênero. Também precisamos de políticas de busca ativa de quem está fora da escola, medidas protetivas mais eficientes e integração de políticas de educação, saúde e segurança", enumera Aguiar.