Estudo do Unicef aponta avanços nas políticas públicas para crianças e adolescentes de Fortaleza

A Capital cearense registrou, no último ano, importantes avanços no enfrentamento às desigualdades sociais vivenciadas por crianças e adolescentes, principalmente em regiões mais vulneráveis da cidade. Em 2019, a mortalidade neonatal caiu, além disso, 3.500 estudantes continuaram na escola e 1.000 meninas a menos se tornaram mães em relação a 2016. Os dados são da Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020 (PCU), uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgados nesta quarta-feira (16).

Os números são positivos em relação à redução da exclusão escolar, na promoção de direitos sexuais e de direitos reprodutivos de adolescentes e nos cuidados com a primeira infância. No entanto, segundo o relatório, embora exista redução nos homicídios de adolescentes, “estes números precisam ser analisados com cautela”. 

Exclusão escolar 

Ao todo, 50 dos 51 bairros analisados com as piores taxas de abandono escolar tiveram redução de 85%; apenas o bairro Bom Futuro não avançou. No ensino fundamental da rede pública, o abandono caiu de 2,76%, em 2016, para 0,50%, em 2019. A redução mostra que 3.500 estudantes deixaram de abandonar a escola em 2019 em relação ao que teria ocorrido se os números de 2016 tivessem se mantido. 

Outra boa notícia é que 15 mil estudantes a menos tinham atraso escolar em 2019. Isso representa uma melhora de 26% nos dados médios da cidade. Em relação à cobertura da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, houve aumento de 5%. 

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até 2024, 100% das crianças em idade pré-escolar, 4 e 5 anos, devem estar matriculadas. A média nacional hoje é de 93,8% e, em Fortaleza, 83% estão matriculadas. 

Direitos da primeira infância 

Em 2016, a Capital contava com 58 bairros com as maiores taxas de mortalidade neonatal, sendo a Barra do Ceará, Bom Jardim, Pici e Vicente Pinzón aqueles com mais mortes durante quatro anos. Em 2019, houve redução significativa desses números. A Barra do Ceará foi de 10,46 mortes para 7,80; Bom Jardim, de 8,14 para 1,94; Pici, de 23,31 para 9,43; e Vicente Pinzón, de 12,38 para 4,12.  

As reduções de mortes neonatais foram percebidas em toda Fortaleza, que passou de 8,14 mortes por 1.000 nascidos vivos (2016) para 7,63 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2019. Ou seja, houve 20 mortes a menos. Mesmo com essa evolução, o resultado alcançado em Fortaleza não atingiu o valor de referência de  6,48 mortes por 1.000 nascidos vivos da Plataforma dos Centros Urbanos. 

Também houve redução de 22% no número de infectados pela sífilis congênita. Isso significa que, em 2019, a cidade registrou menos 167 recém-nascidos com sífilis do que teria se a taxa tivesse se mantido a mesma de 2016. Nesse período, a taxa caiu de 20,74 para 16,02 por 1.000 nascidos vivos. 

Direitos sexuais e reprodutivos 

Dos 58 bairros da Capital com os maiores índices de gravidez na adolescência, 55 tiveram melhorias. O percentual de bebês nascidos na cidade de Fortaleza, com mães na  faixa etária de 10 a 19 anos, passou de 16% para 12,70% nos dois períodos avaliados.  Isso significa que mais de 1000 meninas deixaram de engravidar prematuramente na cidade. 

Homicídios de adolescentes 

Na Barra do Ceará, segundo bairro com maior número de homicídios em 2016, a taxa de homicídios de adolescentes passou de 65,97 para 19,59 por 100 mil habitantes. Já o bairro do Bom Jardim manteve quase a mesma taxa entre 2016 e 2019, tendo registrado baixa variação (de 167,87 mortes para165,27 mortes por 100 mil habitantes no período), com uma das maiores taxas da cidade no período.  

Segundo o relatório, embora os números de homicídios de adolescentes tenham diminuído, é importante ressaltar que não há indícios de que essa queda esteja acontecendo em bases sustentáveis.