Comunicado: Preparação pré-vacina

Às vésperas do início da distribuição da vacina no Brasil, há insegurança sobre a situação das prefeituras cearenses a respeito das condições para a vacinação. Pessoal, estrutura física e insumos hospitalares. Gestores públicos, de fato, estão em condições de dar conta dessa maratona da imunização no Brasil? A situação econômica dos municípios não é nada fácil. Os cofres já não estavam saudáveis antes da pandemia - avalie nesse momento. A expectativa é que o Governo Federal e os governos estaduais estejam atentos a esse detalhe importante e fundamental para a vacinação da população.

Exclusividade

O Governo brasileiro encerrou um burburinho criado nos últimos dias sobre a distribuição da vacina contra a Covid-19. Depois de vários prefeitos, inclusive aqui do Ceará, visitarem o Instituto Butantan, em São Paulo, para demonstrar interesse na aquisição da vacina, o Ministério da Saúde anunciou que havia um contrato de exclusividade entre o Instituto e o Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo menos quanto ao custo das vacinas, os prefeitos não precisam se preocupar.

Expectativa

A promessa é que o imunizante vai ser distribuído para todos os Estados no mesmo período, assim que for liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A picuinha política, nesse instante, precisa ficar em último plano, para evitar que a vacinação da população, mais importante nesse momento, seja prejudicada.

À espera

Eleitores que justificaram a ausência do voto pelo aplicativo E-título, nas últimas eleições, ainda seguem na expectativa de um retorno da Justiça Eleitoral sobre a sua pendência. É que as alegações registradas pelo aplicativo ainda não foram respondidas. Parte dos eleitores faltosos, portanto, ainda estão sem saber se está regular ou não em âmbito eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informou ontem sobre a proximidade do fim do prazo para apresentar a justificativa da ausência nas Eleições 2020 tanto do primeiro quanto do segundo turno.

Posse

A OAB-CE empossou, na última sexta-feira (8), os membros da recém-criada Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da Ordem. O advogado Flávio Aragão Ximenes assumiu a presidência da Comissão. A entidade cearense é a primeira seccional do Brasil a contar com uma comissão que trata da temática dos direitos dos usuários do serviço público.

Ações

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, falou da importância do ineditismo da Comissão. "Acredito que a criação desta comissão e todas as suas futuras atividades perante a sociedade como um todo, trará muitos ganhos para a população. Estaremos presentes nas pautas e nas atividades, agindo sempre como catalisadores, pois queremos acompanhar de perto o excelente trabalho que será desenvolvido ao longo desta jornada", pontuou o presidente da OAB-CE.