Comunicado: Celeridade processual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgou a criação de um Grupo de Trabalho de Celeridade de Instruções. O objetivo da Corte é dar suporte para acelerar as instruções processuais com objetivo de agilizar a análise dos processos que chegam aos conselheiros do órgão. Com a medida, o TCE quer manter a qualidade e eficiência no serviço público prestado. Assim como o Tribunal de Justiça tem adotado, o TCE busca alternativas para avançar em uma questão muito antiga como é a demora na análise dos processos. Problema tradicional que precisa ser encarado para mudar a realidade burocrática no Estado. Só com planejamento e trabalho sério é possível reverter o cenário.

Desinformação?

A urgência da vacinação contra a Covid-19 tem agoniado famílias no Ceará. Nas redes sociais, há diversas reclamações sobre a desinformação em relação à imunização da fila de prioridade. Não se sabe se haverá aplicação da vacina em domicílio ou se é necessário levar o idoso para o local de vacinação - que, aliás, é muito mais arriscado do ponto de vista da transmissão. Os agendamentos em casa, muitas vezes, não são cumpridos. E o que resta é a lamentação do contribuinte.

Aplicações

Apesar de cenários assim, de desinformação, o Ceará segue implementando o plano de vacinação no Estado. Até ontem, foram confirmados 181.114 mil cearenses com a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus, segundo o Governo do Estado. Sinal de primeiro alento contra uma doença que tem trazido consequências negativas desde o ano passado.

Debate

Com foco na temática trabalhista, a OAB-CE realiza hoje, de modo virtual, o evento "Plenária da Advocacia Trabalhista". O evento começa às 14h30 e, durante todo o encontro, estará disponível a participação dos membros para apresentação de sugestões e opiniões a respeito do funcionamento da Justiça do Trabalho na pandemia. A plenária é um projeto desenvolvido pela OAB Ceará através da Comissão de Direito Sindical e da Comissão de Direito do Trabalho, em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (Atrace).

Abrigo

Os municípios de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato celebraram acordo com o Ministério Público do Ceará para a criação de Casa Abrigo destinada a mulheres vítimas de violência doméstica. A instituição deverá oferecer políticas de abrigamento integradas nas áreas da saúde, educação, assistência social, habitação, trabalho, direitos humanos e justiça. A articulação será feita pela segurança pública para garantir proteção a essas mulheres.