Câmara de Mediação e Arbitragem do Ceará soluciona conflitos em até um ano

Em meio a um cenário no qual processos demoram anos para serem julgados dentro do âmbito do Poder Judiciário, o desenvolvimento de alternativas para a resolução de conflitos é uma oportunidade para reduzir os custos envolvidos e agilizar os resultados. Em busca de ser uma nova via dentro deste cenário, a Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames) chega ao Ceará com foco no uso de tecnologia e equipes multidisciplinares. A principal premissa da empresa é solucionar conflitos no período de até um ano. 

Por meio de serviços de arbitragem e mediação, a Cames Ceará facilita o andamento de conflitos que podem ser resolvidos por estas vias. Segundo Damião Tenório, sócio-fundador da Cames Ceará, no último estudo feito pela empresa no Estado, foram intentadas cerca de 566 mil ações em apenas um ano no sistema de justiça. 

“Queremos mostrar que por meio da Cames é possível resolver conflitos em um ambiente seguro, ético, célere e tecnológico. O nosso principal objetivo é transformar a vida das pessoas por meio de um sistema rápido”, ressalta Damião. O fundador reforça que, à medida em que a Cames se desenvolver no Ceará, espera que outras iniciativas semelhantes surjam, como forma de desafogar o sistema Judiciário.  

Damião explica que o principal desafio é informar a sociedade que é possível resolver conflitos de maneira mais eficiente e segura. O gestor explica que uma das formas de aderir aos serviços da Cames é simplesmente inserir na cláusula de eleição de foro dos contratos a possibilidade de resolução daquele caso em uma Câmara de Mediação e Arbitragem, ao invés de optar somente pelo órgão judicial de determinada localidade.

“A escolha pela arbitragem já está bastante presente entre os entes públicos. A União já tem de forma sedimentada núcleos na sua Advocacia Geral, cuja função principal é participar de arbitragem para solucionar conflitos mais rapidamente. No setor privado, é crescente a procura por essas novas possibilidades, principalmente, nas Regiões Sul e Sudeste”, completa.

Em relação ao mercado cearense, o gestor avalia que o interesse por resoluções de conflitos fora do Judiciário é uma tendência. Damião cita como exemplo as empresas localizadas na região do Pecém, no litoral cearense, que por já terem um conhecimento dessas possibilidades, acabam se tornando mais abertas ao uso da mediação e arbitragem como forma de reduzir consideravelmente o tempo de processos.

Damião, porém, ressalta que nem todos os conflitos podem ser resolvidos na Cames. “Por exemplo, um conflito ambiental não pode. Um conflito penal, em regra geral, também não. Mas a esmagadora maioria dos conflitos que hoje estão postos, podem, sim, ser resolvidos num sistema de resolução de disputa que a Cames se dispõe a ser”. 

Serviços prestados pela Cames Ceará

Mediação

Uma terceira parte, neutra e capacitada, facilita a comunicação entre as partes, de forma a apresentar opções que garantam uma resolução satisfatória para todos os envolvidos.

Arbitragem

Profissionais especializados no tema do processo são escolhidos pelas partes. A partir da decisão, os árbitros têm liberdade de apresentarem a resolução do conflito. 

Dispute board

É criado um comitê voltado para contratos de longa duração, com a finalidade de prevenir o surgimento de disputas, a partir de recomendações ou decisões.

Equipe multidisciplinar

Além dos profissionais do Direito que trabalham na Cames, especialistas de diferentes áreas podem atuar tanto como árbitros como mediadores. Engenheiros, médicos e psicólogos são alguns exemplos de partes neutras que têm possibilidade de participarem da resolução de conflitos. “Somos uma Câmara com braços em vários Estados da Federação e nosso cadastro de profissionais é nacional. Um perito nosso aqui do Ceará pode periciar um caso em São Paulo, onde temos uma unidade também”, informa Damião. 

Investimento em tecnologia

Por ter sido criada dentro do contexto da pandemia da Covid-19, os trabalhos realizados pela Cames Ceará são adaptados para ocorrerem todos dentro do ambiente virtual. Com o uso do sistema Pacto, que é criptografado, casos podem ser processados e julgados exclusivamente por meio do sistema. “A maioria das pessoas possui um dispositivo eletrônico que tem uma câmera e se permite conectar. Nós temos duas possibilidades: tanto aqui presencial como virtual, para fazer os procedimentos de mediação e arbitragem”. 

• Serviço

Cames Ceará
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