Após quase oito meses sem aulas presenciais por conta da pandemia da Covid-19, a rede pública de educação do Ceará ainda planeja como o ensino deve ser retomado. O processo deve contar agora com a aquisição, distribuição e uso de chips com pacotes de internet para milhares de alunos do sistema estadual e do Município de Fortaleza. Governo do Estado e Prefeitura já iniciaram processos para a compra dos dispositivos, que, inicialmente, serão utilizados durante os primeiros seis meses de 2021.
Nos equipamentos do Estado, serão disponibilizados 347 mil chips de internet móvel. Além de 338 mil alunos de escolas de Ensino Médio, serão beneficiados nove mil estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca), Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva) e Faculdades de Tecnologia Centec (Fatec), de acordo com o Governo do Estado.
Cada aluno receberá um cartão SIM 3G/4G que fornecerá um pacote de 20 gigabytes (GB) mensais. "Esse programa se iniciará por seis meses, mas depois se tornará uma política pública permanente para que alunos de escolas públicas e de baixa renda nas universidades tenham conectividade. A pandemia trouxe a necessidade de acelerar esse processo", sinalizou o governador Camilo Santana. O programa custará R$ 29,4 milhões no período de seis meses.
Desigualdade
A aluna do 3º ano do Ensino Médio, Jessica Ricarte, da EEFM Clóvis Beviláqua, é uma das estudantes que teve que enfrentar a dificuldade de acesso às aulas remotas, em pleno ano decisivo na vida da estudante, o ano preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Com uma internet precária em casa, onde divide com a família, a estudante acredita que o dispositivo móvel faria uma grande diferença. "Com o chip, teríamos um maior acesso às aulas, teria mais participação também", enfatiza.
"Tem muitas pessoas na minha turma que não têm acesso à internet. Há colegas que dependem diretamente da operadora de celular, porque em casa não existe roteador, assim não consegue assistir às aulas", destaca Jessica, sobre a realidade da sua turma.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) não esclareceu se o uso dos chips implica na manutenção de atividades online no ano que vem. Em nota, a Pasta lembrou que as aulas presenciais no Ensino Médio e educação profissional estão liberadas desde 1º de outubro, mas que vai definir "a melhor data para o retorno, garantindo que a retomada seja planejada com responsabilidade e segurança, considerando o contexto de cada unidade de ensino".
Informou ainda que a iniciativa dos chips está em processo de aquisição e que ainda não é possível informar a data de início da entrega. A Secretaria deve realizar o monitoramento dos chips cadastrados, "por meio dos CPFs dos alunos ou responsáveis, e fará o acompanhamento pedagógico dos alunos após o recebimento dos chips", completa.
A volta presencial nas redes municipais, segundo o Governo do Estado, já está liberada para todas as séries do Ensino Fundamental e fica a critério das próprias secretarias municipais de Educação. A Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME) definiu, em setembro, que só voltará em 2021. Enquanto esse retorno presencial não acontece e os chips ainda não foram entregues, Francisca Santana, a mãe do aluno José Wesley, de 9 anos, que frequenta o 3º ano do ensino fundamental na EMEIEF Noelzinda Sátiro Santiago, conta com tristeza da dificuldade do acesso à internet para o filho acompanhar as aulas. "Ele é um ótimo aluno, mas muitas vezes não faz a tarefa porque a minha internet acaba e não tenho condições de como colocar (créditos) outra vez", lamenta.
Em outubro, a Prefeitura licitou a compra de 242 mil chips de acesso à internet para alunos e professores, estipulando pacotes também com duração de seis meses, prorrogáveis por mais seis. O objeto da licitação, disponível no Portal de Compras, é o fornecimento de 230 mil chips para alunos e mais 12 mil para professores da rede.
O documento indica ainda que, atualmente, "a decisão da completa suspensão do calendário educacional começou a ser revista. Uma grande parte das escolas do setor privado já retornou suas atividades utilizando os recursos digitais e a SME planeja, em breve, também retomar usando as mesmas estratégias". Para garantir a segurança de docentes e de estudantes, registra o documento da SME, no período inicial da retomada, "recomenda-se fortemente que as disciplinas sejam planejadas para acontecerem no formato remoto ou híbrido".
O critério de escolha da empresa que fornecerá os chips e o serviço é o de menor preço. O valor estimado inicialmente pela gestão municipal para o custeio é de R$ 10,8 milhões. Nesta cotação, a cada semestre, cada chip custará cerca de R$ 45. As empresas concorrentes podem oferecer a prestação do serviço por um valor igual ou inferior a este.
A aquisição, indica o documento, "vem atender à demanda levantada pela Coordenadoria de Ensino Fundamental da SME" e faz parte das ações de provimentos e recursos para quem tem dificuldades de acesso à internet, especialmente estudantes e colaboradores com comorbidades, que não poderão retornar às atividades presenciais.
No texto, a Prefeitura descreve que a rede municipal tem 11 mil estudantes com alguma comorbidade, fator que os coloca no grupo de risco para complicações da Covid-19.
Para este grupo de alunos, segundo a licitação, "está sendo analisada a possibilidade de fornecimento de um tablet em conjunto com o pacote de dados, com as especificações técnicas definidas pela equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação".
Modelo
Enéas Arrais Neto, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), pondera que o modelo de ensino remoto é "empobrecedor das relações" porque, em muitas ocasiões, câmeras e microfones estão desligados e dificultam as trocas de saberes.
"A aula remota é mais difícil porque exige que tanto docente quanto discente mantenham o pique de estar na aula, de acompanhar a disciplina", explica, ressaltando mais dificuldades em alunos da periferia e do interior.
O especialista concorda que haja estrutura disponibilizada para proveito dos estudantes, mas considera a necessidade de se reavaliar o método de ensino com base nas possibilidades da tecnologia.
"Os alunos da escola pública têm que ter acesso a filmes, arte, cultura, esporte. Hoje, a ideia é só transmitir conteúdo, mas poderíamos repensar o processo educativo como um processo de formação pensando num espectro mais amplo", afirma.