A Caminhada com Maria, que neste ano chega à sua 15ª edição, foi declarada, nesta sexta-feira (5), patrimônio cultural imaterial do Brasil por sanção da Presidente da República, Dilma Rousseff, ao Decreto de Lei do Congresso Nacional. A Lei Nº 13.330 objetiva reconhecer a importância da manifestação religiosa como forma de expressão do patrimônio histórico-cultural-religioso brasileiro e tem validade a partir da data de sua publicação.
O Projeto de Lei (PL) 1794 de 2011 havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2012 pela Comissão de Educação e Cultura e Esporte do Senado em dezembro de 2013. Na época, a proposta, de autoria do deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), tinha recebido aprovação pelo relatório do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Os bens culturais de natureza imaterial, de acordo com definição dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, são as práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas.
De acordo com a Arquidiocese de Fortaleza, a prática dos fiéis caminharem para a Padroeira na capital cearense, Nossa Senhora da Assunção, é ainda do Século XVII, tendo sido retomada no ano de 2003 por meio de uma iniciativa do arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio Aparecido Tosi Marques.
O evento é realizado anualmente sempre no dia 15 de agosto, dia de Nossa Senhora de Assunção, em um percurso de aproximadamente 15 quilômetros. A saída ocorre por volta das 14h, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção, na Barra do Ceará, com chegada prevista para às 18h30 na Catedral Metropolitana de Fortaleza, no Centro, onde acontece a cerimônia de coroação.Neste ano, a programação está inserida nas comemorações do Jubileu Centenário da Arquidiocese de Fortaleza.