A relação entre a Capital e o Rio Cocó

Ocupações e construções irregulares e poluição marcam intervenções de Fortaleza no manancial

Nos 50 Km de extensão que separam a nascente e a foz do Rio Cocó, entre o município de Pacatuba e a Praia do Caça e Pesca, em Fortaleza, o manancial perpassa a vida de pelo menos 340 mil pessoas. São moradores de 17 bairros da Capital cortados pelas águas e que, de formas diferentes, se relacionam com o maior sistema hídrico da cidade, tão grande que, por vezes, não se tem dimensões de sua riqueza e importância ambiental.

Pode-se perceber a contaminação das águas do rio pelo grande número de aguapés. Fotos: Waleska Santiago

O rio corre despercebido e, nesse percurso, de maneira silenciosa, sofre agressões por todos os lados. São ocasionadas, principalmente, pelo processo de urbanização desordenada, e em grande parte das vezes irregular, que se iniciou há muitas décadas em suas margens. Em vários pontos do leito, há ocupações residenciais e comerciais instaladas em lugares inapropriados, levando à poluição e à degradação do manancial.

Por conta disso, como mostrou o Diário do Nordeste em reportagem do último dia 24 de setembro, o Cocó, de acordo com estudo recente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), está completamente poluído. Em alguns trechos, a exemplo de proximidades das avenidas Paulino Rocha, Murillo Borges e Sebastião de Abreu, a situação chega a ser crítica, impassível até de análise.

Segundo diagnóstico da Secretaria das Cidades, responsável pela execução do Projeto Rio Cocó, em um dos trechos onde se constata maior densidade populacional na beira do leito (cerca de 12 Km, entre a BR-116, próximo ao supermercado Makro, e a Rua Valparaíso, no Conjunto Palmeiras) existem 3.110 imóveis em situação irregular por estarem a distâncias muito pequenas do manancial.

De um lado, as ocupações são constituídas de assentamentos informais, os quais, de tão consolidados, transformaram-se em grandes comunidades, como no caso da Boa Vista, no bairro Dias Macedo, e do Cal, no Barroso. Em alguns pontos, casas foram construídas a poucos metros da água e, na ausência de esgotamento, muito comum nessas regiões, todos os dejetos produzidos vão parar no rio.

Devido à poluição e ao assoreamento, o nível da água em alguns trechos do rio está baixo

Poluição

Moradora do Jangurussu, um dos maiores bairros cortados pelo manancial, a doméstica Paula Gomes consegue ver o Cocó do quintal de casa. O contato entre sua família e o rio, no entanto, é quase inexistente. As águas sujas, mal cheirosas, são evitadas e, hoje, são vistas apenas como depósito de lixo e resíduos.

"Pobre do rio. O esgoto, as fezes de todo mundo aqui vão para lá", diz ela. Além do prejuízo para o manancial, a doméstica relata que a poluição também afeta a saúde dos ribeirinhos. A presença de insetos e ratos nas moradias é comum, sem falar no risco de inundações na época chuvosa.

Paula confessa a parcela de responsabilidade pela contaminação. Há 11 anos, o local onde vive não possui saneamento e, portanto, o esgoto de sua casa também vai para as águas. A falta do serviço, segundo ela, é só mais um reflexo da exclusão sofrida pela comunidade. "Assim como o rio, nós somos esquecidos", afirma.

José Borzachiello, geógrafo e coordenador do Observatório das Metrópoles da Universidade Federal do Ceará (UFC), explica que a apropriação de áreas ambientalmente frágeis foi um processo que se iniciou há cerca de 50 anos, protagonizado por famílias carentes. As margens do rio, então renegadas pelas elites, foram brechas onde a população mais pobre pôde se fixar e permanecer.

Segundo ele, a falta de políticas públicas de assistência acabaram forçando a ocupação intensa. "Agora, existe um dilema: natureza e sociedade em estado de penúria, requerendo cuidados, atenção e direitos", explica Borzacchiello.

Legislação frágil

Do outro lado, a forte especulação imobiliária também se tornou, nos últimos anos, responsável pela degradação do rio. Segundo José Sales, arquiteto, urbanista e professor da UFC, determinados trechos às margens do manancial, por sua agradabilidade, tiveram grande valorização e viraram alvo de grupos econômicos que, favorecidas pela fragilidade da legislação ambiental brasileira, puderam avançar com empreendimentos em direção ao rio e ao Parque.

No bairro Jangurussu e outras áreas, casas foram construídas a poucos metros do manancial

"Nossa cidade não tem legislação específica em relação ao meio ambiente. Isso acaba deixando um espaço em branco sobre o que é certo e o que é errado", aponta Sales.

Na visão do arquiteto, falta uma conscientização geral sobre a importância do rio para cidade. Embora ele destaque algumas iniciativas que promoveram certa proteção ao manancial (como o estabelecimento de uma Área de Proteção Ambiental do Rio Cocó, em 1986), a ausência de regulamentações efetivas deixam o leito e a área verde vulneráveis. "O Cocó é um tesouro paisagístico da cidade de Fortaleza, mas falta uma visão de futuro para o parque e para o rio", diz Sales.

Para o também urbanista Delson de Almeida, as construções e ocupações nas margens do Cocó impedem que o local seja de usufruto da população. O ideal, conforme ele, seria que houvesse melhorias habitacionais para as comunidades e a desprivatização do leito. "Se nós tivéssemos um rio totalmente desocupado, poderia haver uma exploração benéfica desses recursos. Como isso acontece, é a cidade que perde", afirma.

VANESSA MADEIRA
Repórter

Projetos prometem resgate

Atualmente, dois projetos são desenvolvidos para melhorar as condições do Cocó. Na semana passada, o governador do Estado, Cid Gomes, declarou que o Projeto Rio Cocó, anunciado desde 2009, vai, enfim, iniciar o processo de delimitação da área verde em suas margens e de retirada e reassentamento da população que vive em imóveis irregulares. Paralelamente à urbanização do local, com a construção de equipamentos de lazer e vias paisagísticas, será realizada a dragagem do manancial e a implantação de uma barragem de controle de cheias.

Segundo Teresa Aguiar, arquiteta da Secretaria das Cidades coordenadora do projeto, a proposta é deixar a área livre e devolver o rio para a cidade. O trabalho irá abranger 12 Km de extensão e atingir 3.543 famílias ribeirinhas. "Todas essas intervenções vão fazer com que o rio fique limpo e eliminar as áreas de risco. A previsão é concluir o projeto todo em 2016", explica Teresa.

Em nível municipal, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura (Seinf) executam o Programa de Requalificação Urbana da Bacia do Cocó (Preurbis), que também prevê a desocupação das margens do rio. A iniciativa contemplará cinco comunidades nas quais também haverá reassentamentos.

No entanto, o conjunto habitacional que deveria abrigar a população retirada foi invadido no ano passado pelas famílias com obras ainda em andamento, e até agora, conforme informações da assessoria de comunicação da Habitafor, a Prefeitura aguarda a expedição de liminar na Justiça para desocupação.

Saneamento

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) também está desenvolvendo serviços que prometem beneficiar os moradores do entorno do manancial. Segundo a assessoria de comunicação da companhia, já foi licitado o projeto para a implantação de um sistema de esgoto com 65.205 metros de rede, chegando a 22.788 pessoas. A próxima etapa é a assinatura da ordem de serviço para dar início às obras, que devem durar em dois anos.

Ainda estão em curso as obras do Macrossistema de Esgoto que irão coletar o esgoto da Bacia do Cocó, e segundo a Cagece abrangerão 20 bairros de Fortaleza.



O maior sistema hídrico da cidade passa por 17 bairros em seus 50 Km de extensão