39 profissionais do 'Mais Médicos' no CE terão contratos renovados por mais um ano

O Ministério da Saúde (MS) autorizou, nesta semana, a prorrogação dos contratos de 39 médicos no Ceará, vinculados ao Programa Mais Médicos. A extensão, por meio do Diário Oficial da União (DOU), é excepcional e vale apenas para profissionais chamados pelo Edital SGTES/MS nº 12, publicado em novembro de 2017. Os contemplados devem reforçar o atendimento na rede pública durante a pandemia de Covid-19. 

A renovação é automática mas, de acordo com o Ministério da Saúde, médicos e gestores municipais que não desejam estender o contrato podem informar, entre os dias 23 e 25 de novembro, o desinteresse em permanecer no projeto. O comunicado precisa ser formalizado através do Sistema de Gestão de Programas, disponibilizado no site do Mais Médicos.  A lista definitiva, com os profissionais que aceitaram permanecer no programa, será publicada em 1° de dezembro.

Os profissionais contemplados atuam desde 2018 no Estado, portanto, seus contratos se venceriam em 2021, mas, com a extensão, eles podem atuar até 2022. Os médicos devem dar continuidade às atividades nos municípios em que já estão alocados.

Atualmente, os médicos aptos a estender o contrato estão lotados em 28 cidades cearenses. A Capital é a região com o maior número de renovações: dos 39 médicos com vínculo prorrogado, sete estão em Fortaleza. Em seguida aparecem os municípios de Quixadá, no Sertão Central, com quatro renovações; a cidade de Ibiapina, na Serra da Ibiapaba e Itapipoca, com dois médicos com autorização para estender o contrato em cada. 

A medida também afeta profissionais lotados nos municípios de Alcântaras (1), Amontada (1), Apuiarés (1), Boa Viagem (1), Cariús (1), Coreaú (1), Crateús (1), Cruz (1), Graça (1), Guaiúba (1), Ibaretama (1), Iguatu (1), Ipu (1), Jijoca de Jericoacoara (1), Maracanaú (1), Maranguape (1), Missão Velha (1), Morrinhos (1), Ocara (1), Pacajus (1), Piquet Carneiro (1), Potiretama (1), São Luís Do Curu (1) e Sobral (1). 

Mais Médicos 

Em todo país, 531 médicos podem aderir à prorrogação, válida apenas para profissionais formados em instituições de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil (CRM Brasil) e também para médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual).

O Programa Mais Médicos integra uma série de ações do Ministério da Saúde para fortalecer a Atenção Primária brasileira. De acordo com a Pasta federal, mais de 16 mil médicos atendem em 3.822 municípios brasileiros e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), reforçando o enfrentamento à Covid-19 no país. 

A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), e é nesse nível de atenção que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.