253 escolas públicas em Fortaleza precisam de reformas estruturais

Unidades tanto da rede municipal como estadual têm edificações afetadas e estão listadas para receber obras. Neste ano, na Capital, três escolas públicas precisaram ser interditadas em decorrência de problemas na infraestrutura

Legenda: Escola Municipal de Tempo Integral Professora Antonieta Cals, no Bairro São João do Tauape, passa por obras
Foto: Foto: Helene Santos

Infraestrutura comprometida. Necessidade de manutenção de colunas, telhados, banheiros, cozinhas, dentre outros. Carências de consertos das instalações elétricas e sistema hidráulico. Realidade não tão rara nas escolas da rede pública municipal e também estadual localizadas em Fortaleza. Hoje, pelo menos, 253 unidades escolares, sendo 185 da Prefeitura e 68 do Estado, estão listadas como edificações que necessitam de reformas. Ao todo, a Prefeitura gerencia 573 unidades educacionais (incluindo escolas, equipamentos da educação infantil e instituições conveniadas) e o Estado tem 171 escolas na Capital. Esse ano, em Fortaleza, três escolas públicas foram interditadas em decorrência de problemas estruturais, segundo as secretarias Municipal e Estadual da Educação.

[Atualização às 15:23, de 29/11/19] O Sistema Verdes Mares noticiou anteriormente que 263 escolas 253 escolas públicas em Fortaleza precisam de reformas estruturais. A informação correta é que são 253 escolas. 

No Bairro Jardim América, os alunos da Escola Municipal Mozart Pinto viveram, no início desse mês, justamente uma mudança na rotina devido à interdição da unidade. A mãe de um dos alunos, Nayara Martins, conta que os pais foram chamados no local e comunicados que, para garantir a segurança dos estudantes, era necessário fechar a escola. "A gente não sabia da situação. Quando a gente soube, foi quando o colégio foi interditado". Ela tem um filho de 11 anos que estuda há três na unidade. Agora, ele, junto a duas primas, segue para o novo endereço de estudos, no Bairro Benfica. "Tem muitos alunos que tinham que ir a pé. Fica ruim para as mães, que tinham que chegar mais cedo para pegar os ônibus. Mas, agora já tem um transporte escolar", relata ela.

Outra mãe (que preferiu não ser identificada) de dois estudantes da escola conta que a situação do prédio está muito precária. "Quando chovia, a chuva caía em cima deles, o telhado também faltava cair em cima deles", reclama. Ela enfatiza também que todos os dias, as mães dos alunos acordam por volta das 5h para que os filhos não percam o ônibus que os leva para uma outra instituição, na Av. Da Universidade. "Ela tá dormindo em sala de aula, tá mais cansada", relata outra mãe (que preferiu não se identificar).

Precariedade

Neste mês, alunos e funcionários da Escola Estadual Dom Helder Câmara, no bairro Quintino Cunha, em Fortaleza, também denunciaram o estado precário da estrutura do prédio. Os estudantes registraram imagens de vigas da edificação sendo sustentadas por escoras. Professores afirmaram que o colégio passa por reforma desde junho de 2019. Na época, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) explicou, em nota, que a unidade está em reforma, que contempla o muro, a coberta e outros serviços de melhoria em algumas salas e biblioteca. Com relação à parte estrutural, a Seduc disse que adotou as providências necessárias para garantir a segurança da comunidade escolar e que a colocação de escoras foi feita a partir de orientação da engenharia da Superintendência de Obras Públicas (SOP).

Já na Escola Municipal Antonieta Cals, no São João do Tauape, a espera da reforma durava, pelos menos, cinco anos, conforme pais de alunos. Em fevereiro desse ano, o Diário do Nordeste noticiou que uma intervenção havia sido iniciada em 2017, mas estava parada. Hoje, a obra está em curso, segundo funcionários. Mas a espera é longa. No local, o aguardo é por intervenções na quadra, nas estruturas internas, no refeitório e na fachada.

A situações diversas das unidades guardam em comum a demanda por garantia de estrutura adequada para o bom desempenho de estudantes e funcionários. Na rede municipal, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), Dalila Saldanha, um diagnóstico foi feito em 2017. Neste ano, 200 escolas foram identificadas com necessidade de intervenções estruturais. No decorrer dos anos, outras 8 escolas foram agregadas a essa lista. A partir do diagnóstico, em 2018, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Prefeitura.

Reformas

Em decorrência desse acordo, a Prefeitura afirma que reformou completamente 13 escolas e há outras 25 em obras. Outras 160 ainda precisam passar pela fase de elaboração de projetos. O TAC, explica o representante do Ministério Público Estadual (MP-CE), promotor de Justiça, Aurélio da Silva, é válido até o dia 31 de dezembro de 2020. O que, portanto, faz com que a gestão esteja dentro do prazo.

Dalila explica que o parque educacional de Fortaleza é "um parque escolar de estruturas muitos antigas. Uma característica também é que elas, antes, não eram escolas, elas eram prédios que funcionavam em casas, residências, tinham outra finalidade. Elas passaram a ser escolas por necessidade de demandas apresentadas pela comunidade". A determinação do prefeito, segundo ela, é que todas as intervenções que ainda faltam sejam iniciadas no primeiro semestre de 2020.

A média de dinheiro investido em cada reforma completa, afirma a secretária, é de R$ 600 mil. Além da necessidade de estruturação completa, explica ela, também foram realizadas, entre 2018 e 2019, vistorias nas escolas que apontaram a necessidade de manutenções específicas em 220 unidades. Desse total, 116 foram concretizadas. Nesse caso, são intervenções direcionadas, que não requerem intervenções de grande impacto.

Dalila disse ainda que em caso de estrutura de dois andares, como a Escola Mozart Pinto, a reforma é mais demorada pois "não se consegue fazer a intervenção com ela funcionando. Nessas de dois pavimentos, precisamos realmente fazer a mudança (de local das aulas)". A previsão, nesse caso, é que as aulas voltem a ocorrer na edificação no início do ano letivo de 2020. No decorrer dos 4 anos (2017-2020), a estimativa é que a Prefeitura investirá entre R$ 40 e 60 milhões do próprio tesouro para garantir todas as reformas.

Já a Seduc informou que em 2019 foi investido um total de R$ 5,8 milhões para garantir a manutenção patrimonial das escolas da rede estadual em Fortaleza. Os recursos, nesse caso, são provenientes dos Governos Estadual e Federal. Além da Escola Municipal Mozart Pinto, Fortaleza teve ainda as escolas estaduais Comendador Miguel Gurgel, em Messejana; e Maria Ângela da Silveira Borges, no Vicente Pinzón, interditadas, conforme a Seduc.

Para este ano, a Seduc estabeleceu um plano de intervenção nas estruturas de 68 escolas. Ao todo, explica a pasta em nota, 89 obras de natureza civil ou elétrica foram autorizadas nestas unidades. "Dentre estas obras, algumas serão realizadas no período das férias", completa.

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