Cinco mil famílias indígenas receberão kits de alimentos no Ceará, diz Funai  

Cobrança recorrente entre povos indígenas no Ceará, que tiveram a renda limitada por conta da pandemia da Covid-19, cerca de cinco mil famílias de diferentes etnias da Grande Fortaleza e região do Sertão de Crateús devem receber quase 10 mil cestas de alimentos “nas próximas semanas”, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os insumos estão sendo adquiridos por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

“Temos um perfil de comunidades no Ceará com renda concentrada na agricultura familiar, na pesca, na coleta de crustáceos. Também temos muitos catadores de material reciclável, com trabalho informal ou que ficaram desempregados por conta da pandemia”, explica Weibe Tapeba, liderança indígena e assessor jurídico da Federação dos Povos Indígenas do Ceará. 

“O Governo Federal, por meio da Conab e da Funai, ficou de conseguir uma assistência para as famílias que estão com dificuldade em acessar o alimento, mas há uma verdadeira burocracia para efetivar isso”, ressalta.

Em nota, a Funai disse que a execução de verba pública depende de atendimento a procedimentos fixados em lei. “As rotinas administrativas legais para aquisição, entrega, montagem, armazenamento, distribuição, controle e comprovação estão ocorrendo de acordo com o tempo de cada etapa”, reconhece o órgão. 

Entrega

Questionada sobre o prazo para entrega, a Fundação respondeu que “os kits de alimentos adquiridos com recursos próprios já estão sendo distribuídos” - até o momento, foram entregues 250. “Outros 1.700 serão distribuídos nos próximos dias”, ressalta. Além dos kits feitos com recursos próprios, 9.222 cestas de alimentos estão sendo adquiridas por meio da Conab. A logística de entrega será organizada e executada pela Funai. Segundo o órgão, todas as ações de prevenção são tomadas no momento da entrega.

"Os servidores utilizam equipamentos de proteção individual (EPIs), como toucas, luvas e máscaras descartáveis, de modo a minimizar as possibilidades de contágio. As cestas passam também por um processo de higienização antes da distribuição".

Assistência

Os alimentos adquiridos pela Conab e destinados às famílias indígenas durante a pandemia segue diretrizes do Ministério da Cidadania. “A política pública é de caráter emergencial e complementar a outras estratégias. Até o momento, não há previsão orçamentária por parte do Ministério dentro desta iniciativa para o estado do Ceará neste ano”, informou a Companhia.

No âmbito nacional, o Governo Federal disponibilizou R$ 35,7 milhões para aquisição e distribuição dos kits. No Ceará, serão entregues 9.222 cestas, repassadas à Funai, com entrega será realizada em duas etapas. “Cada família recebe duas cestas. Vale ressaltar que a entrega dos produtos é realizada pela Fundação, com isso a lista das comunidades beneficiadas é da Funai”, explica.

No total, 3.650 famílias de indígenas da Grande Fortaleza e 1.546 famílias da região do Sertão de Crateús receberão os kits, compostos por arroz (10kg), feijão (4kg), açúcar (2kg), flocos de milho (1kg), farinha de mandioca (2kg), leite em pó (1kg), macarrão (1kg) e uma lata óleo de soja, o que totaliza 22 kg. Os produtos serão entregues pelos fornecedores até o dia 14 deste mês.

Saída

Outra situação que preocupa as comunidades indígenas é o avanço da pandemia em seus territórios. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, o Ceará é o estado do Nordeste com mais casos de Covid-19 em indígenas - são nove notificações. 
 
Para tentar conter o avanço da doença no território dos Tremembés da Barra do Mundaú, em Itapipoca, os indígenas criaram uma barreira sanitária na entrada da aldeia, porém, alegam estar sofrendo ameaças de não aldeados que tentam entrar no território. Na manhã de ontem (7), uma equipe de saúde indígena esteve no local para esclarecer dúvidas e distribuir álcool em gel e máscaras de tecido. Também foi aferida a temperatura corporal e a saturação de oxigênio no sangue dos presentes.

“Temos grande preocupação com o aumento de casos no municípios e refletindo sobre como aumentar essa proteção. Isso também se dá pelo alarmante crescimento de casos dentro dos territórios indígenas no Estado”, avalia Mateus Tremembé. “Buscamos apoio do poder público e cobramos da Funai a garantia dos nossos direitos”.

Em nota, a Fundação informou estar ciente da situação e seguir de perto o caso. “O órgão atua em atividades de vigilância, monitoramento e proteção territorial, acompanhando a situação das comunidades indígenas nesse contexto de pandemia, e trabalhando junto a diversos órgãos governamentais. A Fundação vem articulando ainda uma ação conjunta de apoio à barreira em parceria com a Polícia Militar, com a Guarda Municipal e o com Departamento Municipal de Trânsito de Itapipoca”, informou.