Conselho Tutelar atende 130 crianças e adolescentes na Capital e RMF durante isolamento

O Conselho Tutelar atendeu 130 crianças e adolescentes de Fortaleza e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) entre 19 de março e 14 de abril, período de isolamento social, devido à Covid-19, no Ceará. Destes atendimentos, 105 resultaram em registro de ocorrência. A regional de maior incidência de atendimentos foi a VI, que abrange 29 bairros e registrou 29 casos durante o período. Os dados foram obtidos pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

Conforme os dados, a segunda regional com maior índice de atendimento é a V, com 23 registros, seguida da I com 22 casos, III com 19, IV com 9 e, por fim, a Regional II com 8 atendimentos. Já a RMF registrou 01 atendido, enquanto 19 estão classificados como “Sem Informação/Não respondeu.  

Dentre os atendimentos realizados estão conflito familiar/comunitário (39); situação de rua (39), negligência (35); violência física (07), e outros (10) envolvendo outros órgãos. Já durante o período de 19 de março a 12 de abril, o programa municipal Ponte de Encontro recebeu 27 denúncias denúncias de pessoas praticando exploração econômica com crianças e adolescentes por meio da mendicância. O Rede Aquarela recebeu uma denuncia envolvendo violência sexual contra criança, no mesmo período. A ocorrência está em investigação pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca). 

De acordo com o assessor jurídico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Renan Santos, as crianças e adolescentes já são os sujeitos mais vulneráveis à violência, fato que pode ser agravado durante o isolamento. “Entendemos o contexto em que a sociedade coloca as crianças como objetos, com os conflitos familiares e em bairros que apresentam alto índice de violência, por exemplo, elas são as mais suscetíveis. Então, a partir do momento em que vivemos isolados, isso tende a piorar”, pontua. 

Apesar de meninos também sofrerem violências, a praticada contra crianças e adolescentes do sexo feminino é considerada preocupante, já que “muitas vezes, o ambiente doméstico é onde ocorre a maioria das violências contra esse gênero específico, então essa situação de quarentena pode aguçamento dessa situação”.

Para o assessor jurídico, com escolas fechadas durante a quarentena, a vulnerabilidade se torna ainda maior. “A escola é um fator de proteção. Ali elas estão em relacionamento social público, elas recebem um cuidados, alimentação e aprendizado”, diz. 

Denúncias

Segundo Glória Marinho, presidente da Funci, é essencial realizar denúncias para que o Conselho Tutelar possa fazer o atendimento e, consequentemente, o acompanhamento de cada caso. “Não temos como tirar ninguém da rua, por exemplo. O que fazemos é atender e fazer os encaminhamentos cabíveis, mas a denúncia precisa ser feita nas delegacias ou por telefone”, esclarece.

Sobre o alto número de atendimentos nas regionais V e VI, Glória afirma que o número de habitantes implica no suporte oferecido, “tanto que estamos estudando para abrir um novo Conselho Tutelar na V. É uma questão de complexidade dos moradores de diversas comunidades”.

Funcionamento da Rede de proteção a crianças e adolescentes durante a pandemia 

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares funcionarão em regime de plantão, das 8h às 20h e das 20h às 8h, com 2 (dois) conselheiros e 1 (um) profissional de apoio em cada período. A equipe será composta ainda por dois motoristas. Funcionamento 24 horas recebendo denúncias nos números

(85) 98970-5479 / (85) 3238-1828

Delegacias Especializadas

Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dceca) 

Está de sobreaviso com demandas de emergência. Telefones para atendimentos: 3433-9568 e 3101-2044. Permanecerá com equipe de atendimento psicossocial de urgência. Expediente no horário comercial (8h às 18h), com a equipe reduzida, na sede da Delegacia, endereço: Rua Soares Bulcão, s/n, Bairro São Gerardo (Referência: Por detrás do Colégio Master da Av. Bezerra de Menezes).

 Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) 

Funcionamento 24 horas. Telefones para atendimentos: (85) 3101-2514. Endereço: Rua Tabelião Fabião, nº 114, Bairro São Gerardo.

Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) 

Funcionamento 24 horas, com plantão para os B.Os de lesão corporal e crimes sexuais (que necessitam expedição de guias). Os demais crimes devem ser registrados por meio do B.O. eletrônico. Telefone: (85) 3108-2959 / Endereço: Rua Teles Souto, s/n, Bairro Couto Fernandes. Obs: A partir das 18h, a DDM continua funcionando como plantão da Dceca.

Defensoria Pública do Estado do Ceará

Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja)

Celular: (85) 99149-9193 / E-mail: nuaja@defensoria.ce.def.br.

Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública à Infância e Juventude (NADIJ)

Celular: (85) 98895-5716 / E-mail:nadij@defensoria.ce.def.br.

 Programa Ponte de Encontro 

Atendimento para população de rua manterá diariamente – domingo a domingo – das 8h às 17h, uma equipe plantonista composta por 4 (quatro) educadores sociais, um técnico de referência e 2 motoristas com 2 carros, para atendimento de denúncias e garantia da continuidade dos serviços, realizando os devidos encaminhamentos para a rede de proteção, junto ao serviço de garantias de direitos e Conselho Tutelar. Contato: (85) 3433-1414.

 Programa Rede Aquarela 

Atendimento psicossocial para crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual funcionando na sede da Dceca. 

Centro de Atendimento Psicossocial (Caps)

Todos os Caps estão realizando avaliações iniciais normalmente, das 8h às 17h. No que se refere aos atendimentos, estão variando de equipamento para equipamento, uma vez estão buscando evitar aglomerações.