'Prestigiar o Nordeste é também prestigiar o Brasil'

Ao completar 100 dias de governo desde que a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu o impeachment, em 31 de agosto, o presidente Michel Temer fez uma pequena maratona de um dia inteiro no sertão nordestino, que terminou com a primeira visita oficial dele como chefe de Estado a Fortaleza - única capital da Região a recebê-lo. A jornada, pelo que contou em cerimônia realizada nessa sexta-feira (9), no Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o fez despertar para a seguinte reflexão: "prestigiar o Nordeste é prestigiar o Brasil".

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O chefe do Executivo federal, que esteve acompanhado dos ministros Helder Barbalho (Integração Nacional) e Bruno Araújo (Cidades), dos senadores cearenses Tasso Jereissati e Eunício Oliveira, de deputados federais do Ceará e Pernambuco e do governador Camilo Santana, partiu por volta das 16 horas, antes de o pedido de R$ 10 milhões feito por Michel Temer à Odebrecht ter vindo à tona na imprensa nacional, por meio de delação premiada do executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.

Transposição: edital lançado

Em sua jornada pelo Interior, o presidente esteve em Salgueiro (PE), nas obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco abandonadas desde que a empreiteira Mendes Júnior anunciou falência. A falta de solução para a paralisação, inclusive, rendeu críticas de Camilo Santana, que responsabilizou o governo federal por um possível colapso hídrico devido ao atraso na chegada das águas ao Ceará, justamente quando o Estado enfrenta o sexto ano seguido de seca.

Justamente para a visita às obras e ao Ceará, o Ministério da Integração anunciou a publicação do edital das obras do Eixo Norte 1N, que passa por Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE). A previsão, agora, é que, na primeira quinzena de janeiro, sejam abertas as propostas das empresas interessadas no serviço e, em fevereiro de 2017, sejam iniciadas as obras.

Modelo

"O modelo escolhido para a licitação é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), definido pelo Ministério em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). Após finalização das obras necessárias para a passagem da água no Eixo Norte, a previsão é beneficiar o reservatório Jati, no Ceará, em agosto, e a cidade de Fortaleza, em setembro de 2017. As demais etapas (2N e 3N) desse eixo estão em ritmo final de construção", explica o Ministério da Integração em nota enviada após a cerimônia com Temer no BNB.

R$ 47,1 mi para emergências

Outro pleito do Ceará atendido pelo Ministério da Integração nessa sexta-feira diz respeito a um montante de R$ 47,1 milhões para serem aplicados em obras emergenciais no Estado.

Há mais uma semana, representantes da bancada cearense em Brasília tentavam a liberação dos recursos, o que foi assegurado pelo presidente Michel Temer ao assinar termo. "O repasse do montante está condicionado à aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério, que foi entregue pelo governo estadual no último dia 7 de dezembro", acrescenta o texto de divulgação do Ministério.

Para analisar os projetos apresentados pelo governo cearense foram designados técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), os quais devem conferir os projetos de restabelecimento da capacidade de bombeamento das estações elevatórias do Castanhão, Pacoti Auxiliar, Banabuiú e Itaiçaba; aproveitamento do sistema hídrico do Cauípe e do aquífero Dunas Taíba - Siupé; e a duplicação do sistema adutor do açude Maranguapinho.

Ao agradecer o repasse, o governador Camilo Santana afirmou que o Ceará vive "a pior e mais severa seca", motivo pelo qual ele disse ser o motivo de sua "a maior dor de cabeça". "Esse ano, nós temos a menor quantidade de água reservada da história já registrada do Ceará em nossos açudes e reservatórios. Praticamente 7% da capacidade para atender um estado quase todo localizado no Semiárido e atender o abastecimento e demanda do setor produtivo", destacou, garantindo ainda que "todo esse recurso será para ações na Região Metropolitana, para que a água do Castanhão possa se estender por um período mais longo e atender o abastecimento de água em Fortaleza e Região Metropolitana".

PEC do teto de gastos

Após elogios dos ministros, do senador Eunício Oliveira e do presidente do BNB, Marcos Holanda, o presidente Temer voltou a destacar a importância do diálogo que afirmar ter com "todas as categorias sociais", principalmente com o poder Legislativo. Essa estratégia é o que fez garantir o apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos públicos, a qual obteve ampla provação no Congresso Nacional, como os demais projetos encaminhados pelo Executivo.

Alvo de críticas e motivo de greves pelo País, a PEC foi ferrenhamente defendida pelo presidente em sua visita ao Ceará, que endossou as palavras do relator da proposta no Senado, o senador cearense Eunício Oliveira. Em fala exaltada para políticos e funcionários do BNB, além de demais autoridades, o parlamentar negou estar cortando dinheiro para a Educação ou Saúde ao apoiar a PEC.

"É claro que ao lançarmos essa proposta, e eu reforço as palavras do Eunício, é um teto geral. Não é um teto para Educação, para Saúde, para Cultura. Há, naturalmente, no orçamento, prioridades que nós vamos ter que atender. E não só agora como no futuro, Saúde e Educação serão prioridades por um largo período no País", afirmou o presidente. No entanto, ele também admitiu, citando o ajuste com base da inflação do ano anterior: "É claro que se o teto é geral, você tem de tirar de uma ou outra atividade. Quem sabe uma obra ou qualquer coisa para colocar em Saúde e Educação".

Prioridades 

"Eu verifiquei que um dos diálogos mais importantes que eu tenho que ter é o diálogo com o Nordeste. E é isso precisamente o que começo a fazer neste momento"

"Há, no orçamento, prioridades que nós vamos ter que atender. E não só agora como no futuro, Saúde e Educação serão prioridades por um largo período no País"

"É claro que se o teto é geral, você tem de tirar de uma ou outra atividade. Quem sabe uma obra ou qualquer coisa para colocar em Saúde e Educação"

Michel Temer 
Presidente da República