Governo entrega 5 mil títulos de terras a agricultores do NE

Simbolizando a entrega de 5 mil títulos de terra a famílias do Nordeste, receberam os documentos de regularização fundiária das mãos do presidente Michel Temer os agricultores Idaclésio Lima, do sítio Serrote, situado em Itaiçaba; e Adalto Figueiredo, do sítio Córrego da Salsa, localizado em Palhano. A cessão dos papéis aos cearenses foi realizada nesta sexta-feira (9), durante a cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei nº 13.340/2016, que trata da renegociação das dívidas rurais, realizada na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza.

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O governador Camilo Santana destacou que, em parceria com o governo federal, já entregou 80 mil títulos a agricultores no Estado. “Só neste ano foram quase 3 mil títulos. A meta é que possamos universalizar para 182 mil títulos de terra”, afirmou Camilo.

O governador do Ceará destacou que essa é uma iniciativa simples, mas que tem grande significado para o agricultor, por garantir cidadania, segurança e acesso ao crédito.

Parceria

“Eu fui secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará de 2007 a 2010 e na época eu não acreditei quando me disseram que em 75% das propriedades do Estado do Ceará as pessoas não tinham o documento da terra. E me lembro que na época nós fizemos uma grande pareceria do Estado com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nacional, e esses títulos que os agricultores estão recebendo hoje é fruto dessa grande parceria com o governo de Vossa Excelência (presidente Michel Temer)”, comemorou o governador.

Meta

O secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno, destacou que a meta do governo federal é entregar 1 milhão de títulos de regularização fundiária até 2018 em diversas regiões do Brasil.

A governo também já fez a revisão de 1 milhão de contratos de crédito de pequenos agricultores do Nordeste e do Norte, para facilitar o pagamento das dívidas desses produtores.

Agricultura familiar

Em seu discurso durante a cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei nº 13.340/2016, Roseno traçou um panorama da importância da agricultura familiar no País.

“Estamos falando de um universo de 4,4 milhões de agricultores familiares, respondendo por 84% dos estabelecimentos rurais no Brasil. A agricultura familiar é produção de riqueza, pois responde por 38% do valor bruto da produção e por 30% do volume exportado no agronegócio. A agricultura familiar gera sete em cada dez postos de trabalho no meio rural”, destacou o secretário especial.

Roseno também afirmou que a agricultura familiar é produtiva, pois ela é responsável pela produção de quase 50% dos alimentos da cesta básica da população brasileira, isso em apenas 24% da área ocupada pelos estabelecimentos.

O secretário destacou ainda o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que está completando 20 anos e já acumula mais de R$ 70 bilhões financiados. (MV)