A comercialização desses produtos não é irregular, mas embalagens podem induzir os compradores ao erro
A administração da Bombril afirmou que a recuperação judicial está alinhada com as estratégias adotadas nos últimos anos para gerenciar o endividamento e recuperar a lucratividade
No Ceará, foram decretadas 6.050 ordens de indisponibilidade de bens em 2024
Franquia norte-americana questionou o uso da frase pela rede cearense e levou o caso ao Conar
A capital cearense é a cidade mais perto dos Estados Unidos quando se fala em espaço aéreo e marítimo
Vídeo gravado em Fortaleza repercutiu e gerou debate nas redes sociais
A ideia é criar uma plataforma que permita aos bancos e instituições financeiras acessarem diretamente o perfil de crédito do celetista por meio do eSocial
Policial militar atuava na segurança pessoal de um prefeito em revesamento com colegas de farda. Para a 5ª Turma do TST, trata-se de uma relação conhecida como contrato em equipe
Prática é abusiva, segundo o Procon. Instituições de ensino também não podem exigir a compra de casacos como fardamento
Na próxima segunda-feira (27), seminário no MPT-CE discute os desafios e formas de combate às formas atuais de escravidão no Brasil
Conforme a legislação brasileira, os herdeiros necessários têm direito a 50% dos bens do falecido
Gestão se destacou pela organização de um congresso nacional, publicações de livros, e por levar serviços da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Município para dentro da Ordem
Com a medida, a Receita Federal espera facilitar a fiscalização contra evasão fiscal e sonegação de impostos
Receita Federal quer aumentar a fiscalização com limites para transações; entenda como vai funcionar
Lei brasileira não prevê que uma empresa responda pelos crimes de racismo ou injúria racial
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
O clube nega ter cometido delitos
Movido por Fátima Sampaio, viúva do jornalista, o inquérito tratava do suposto crime de denunciação caluniosa, pois Roger Moreira acusou o pai de abuso
Segundo o Decon, o reajuste aplicado transfere os encargos do atraso para o consumidor, o que é considerado ilegal; empresa se disse "surpreendida com medida"