Para se antecipar a possíveis fraudes na Black Friday, desde setembro, técnicos do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) estudam a evolução de preços de geladeiras, fogões, máquinas de lavar e outros produtos dentre os mais procurados no período da promoção. Nesta terça-feira (23), o órgão divulgou uma lista com preços de 211 produtos que deve monitorar de perto nesta semana.
A lista, disponível para consulta, mostra a evolução dos preços considerando marcas e lojas (físicas e online) onde os produtos estão disponíveis. Há dados sobre bicicletas, televisões, celulares, aparelhos de ar-condicionado e até oxímetros, que são dispositivos que mensuram a saturação de oxigênio no sangue e têm sido bastante utilizados em casos de Covid-19.
Além de pesquisar ofertas mais acessíveis ao bolso, consumidores que pretendem aproveitar a Black Friday devem estar cientes dos seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e relatar às autoridades fiscalizatórias possíveis práticas abusivas para combater o mau comportamento do comércio.
Fiscalização
Com base nessas informações, agentes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) vão estar à disposição da população de forma virtual e presencial (em algumas lojas) para receber denúncias de propaganda enganosa. As denúncias podem ser feitas ainda por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site da Agefis e do telefone 156.
“O objetivo [da fiscalização] é apurar se haverá redução de preços em produtos na Black Friday ou falsa propaganda para captação de consumidores, o que caracterizaria publicidade enganosa”, explicou o Procon. Anualmente, os principais problemas denunciados na Black Friday são publicidade abusiva ou enganosa e/ou o não cumprimento da oferta.
Principais orientações
“O consumidor que não fez seu monitoramento de preços pode fazer uso da lista do Procon e realizar o comparativo", aconselha a diretora do órgão municipal, Eneylândia Rabelo, que também indica buscar informações de preços em sites especializados nesses comparativos.
Além disso, a gestora sugere que o pagamento de compras online seja feito por cartão de crédito, visto a possibilidade de suspender o pagamento imediatamente caso seja identificada uma fraude. "Uma boa dica é gerar um cartão de crédito virtual no aplicativo da operadora de cartão. É uma medida de segurança que pode evitar clonagem de dados do consumidor", indicou Eneylândia.
Outra dica dada pela gerente de capacitação do Procon Fortaleza, Ruth Vieira, é o consumidor atentar para a reputação da loja na qual pretende consumir, se certificando, antes, da política de troca e devolução e das condições de pagamento.
Preços já subiram
De acordo com o Procon Fortaleza, preços de pelo menos 153 produtos de lojas virtuais, como bicicletas, celulares, notebooks, televisões, fogões e geladeiras, já subiram na véspera da Black Friday. Caso, por exemplo, de uma televisão de 55 polegadas que custava R$ 3.779,10 no dia 10 de novembro e, no último 17 de novembro, já custava R$ 5.034,05, configurando um aumento de 33%.
Contudo, o órgão explica que só será possível identificar se há ou não publicidade enganosa na sexta (26), dia oficial da Black Friday.
Dicas para evitar cair em práticas abusivas
- Acompanhe a evolução de preços dos produtos monitorados pelo Procon;
- Pesquise em sites de busca de preços o comportamento do valor do produto de seu interesse nos últimos meses;
- Registre os preços antes da Black Friday com prints da tela ou foto;
- Compre em sites confiáveis. Para verificar a segurança da página, clique no símbolo de cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela. O endereço da loja virtual deve começar com (https://);
- Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde a loja possa ser encontrada ou o endereço eletrônico para que possa ser contatada e números de telefone;
- Computadores de acesso público não devem ser usados para comércio eletrônico;
- Analise a descrição do produto e compare com outras marcas;
- Imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a oferta e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios etc.);
- Nas compras pela internet, dê preferência ao pagamento com cartão de crédito, de forma parcelada. Isto pode ajudar o consumidor a pedir cancelamento da compra ou devolução de valores, caso seja vítima de golpes;
- Gere um cartão de crédito temporário no app de sua operadora. Geralmente, esses cartões servem somente para uma compra efetuada. Isso reduz a possibilidade de clonagem de dados e senhas.
Fonte: Procon Fortaleza
Saiba quais são os seus direitos na Black Friday
- Produto em promoção ou liquidação possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho;
- Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto;
- No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro;
- A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito;
- A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC;
- A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses;
- Se houver divergência entre o preço anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deverá pagar o menor valor;
- Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.
Fonte: Procon Fortaleza