Presidente Lula defende exploração de petróleo na Foz do Amazonas e critica negativa do Ibama

“Não é que vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos que pesquisar, temos que ver se tem petróleo", disse o presidente em entrevista

Presidente Lula defende exploração de petróleo na Foz do Amazonas e crítica negativa do Ibama
Legenda: "O Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo", disse o presidente sobre as divergências entre a Petrobras e o órgão de proteção ambiental.
Foto: EVARISTO SA / AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (12), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa liberar à Petrobras a autorização para perfurar poços e procurar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), na Margem Equatorial, no litoral do Amapá.

A região é considerada promissora em termos de petróleo, mas a exploração é contestada por ambientalistas devido aos riscos de danos ambientais. A declaração do presidente foi dada em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP).

Não é que vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos que pesquisar, temos que ver se tem petróleo, a quantidade de petróleo, porque muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava”, disse o presidente.

“Talvez na semana que vem ou nesta semana haverá uma reunião com a Casa Civil, com o Ibama e precisamos autorizar que a Petrobras faça a pesquisa. É isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é pra ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”, acrescentou Lula.

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A Margem Equatorial e a especialização da Petrobras 

A Margem Equatorial engloba cinco bacias no mar, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, sendo uma delas a Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.

Presidente Lula defende exploração de petróleo na Foz do Amazonas e crítica negativa do Ibama
Legenda: A Foz do Amazonas é a região onde o Rio Amazonas deságua no Oceano Atlântico, localizada no Amapá, e é rica em biodiversidade e potenciais reservas de petróleo, gerando controvérsias sobre sua exploração.
Foto: Reprodução / INPE

A licença para prospecção na região foi negada pelo Ibama em maio de 2023, o que gerou debates sobre a viabilidade de exploração. O Ibama explicou que a negativa se baseou em “inconsistências técnicas” em relação à operação segura em uma nova área exploratória, como falhas no Plano de Proteção à Fauna.

Para Lula, a Petrobras é uma empresa responsável e com grande especialização na exploração de petróleo em águas profundas.

“Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não vai explorar, até porque dessa riqueza é que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, afirmou o presidente.

O Plano Estratégico da Petrobras para o período 2024-2028 prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões e a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial, mas atualmente a empresa só tem permissão do Ibama para perfurar dois poços na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte. Do total de concessões, 11 já estão operando, sendo que cinco com produção reduzida, e seis estão em processo de devolução, que ocorre quando não há descobertas significativas.

Histórico Petrobras vs. Ibama

Desde os anos 1980, a Margem Equatorial tem sido alvo de estudos para a descoberta de novas reservas de petróleo, com o intuito de aumentar a produção de energia fóssil no Brasil.

A Petrobras informou que, ao longo da extensão da região até o Rio Grande do Norte, foram perfurados cerca de 700 poços em águas rasas, a maioria antes da criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Contudo, muitos desses poços foram descontinuados devido a problemas mecânicos.

Em 2015, a descoberta de grandes reservas de petróleo na Bacia Guiana Suriname gerou interesse entre investidores, que passaram a investigar bacias sedimentares semelhantes, que renderam 11 bilhões de barris de petróleo à reserva da Guiana.

Mais recentemente, em agosto de 2024, a Petrobras apresentou uma atualização do Plano de Proteção à Fauna, e, em outubro do mesmo ano, o Ibama solicitou novos esclarecimentos sobre o licenciamento na Foz do Amazonas.

O órgão reconheceu progressos na documentação, especialmente no que diz respeito ao tempo de resposta no atendimento à fauna em caso de vazamento de petróleo. No entanto, o Ibama pediu mais informações sobre a “adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, como a presença de veterinários nas embarcações e o número de helicópteros para emergências”.

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