Entidades enviam cartas ao Planalto com críticas à Igualdade Racial por falta de diálogo
Representantes de movimentos sociais de todo o Brasil cobram a participação na elaboração de políticas públicas
Nesta semana, o Ministério da Igualdade Racial foi alvo de cartas elaboradas por movimentos sociais cobrando mais diálogo e participação na elaboração de políticas públicas. A Rede Amazônia Negra, a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, os Agentes de Pastoral Negros do Brasil e a Coordenação Nacional de Entidades Negras, entre outras entidades, assinaram cartas reclamando da atual gestão, tocada por Anielle Franco.
O primeiro órgão, que integra o CNPIR (Conselho Nacional de Igualdade Racial), queixa-se de "descaso e abandono" do ministério e do Governo Lula com a Amazônia e a região Norte. Segundo a rede, houve várias tentativas de diálogo com o Executivo Nacional para tocar discussões fundamentais para o povo negro da região, mas sem sucesso.
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Além disso, a entidade lembrou que, dos Diálogos Amazônicos de 2023, saiu uma promessa de compartilhar a estruturação de um plano para a Amazônia Legal com a sociedade civil, mas o movimento nunca foi chamado para contribuir e não observou nenhuma medida nesse sentido. Temos uma ministra que não dialoga com o movimento social negro", complementa.
Outro evento chegou a ser realizado no ano passado em Roraima para compor o plano para a Amazônia, mas segundo a carta, a pasta não seguiu com a proposta.
Já as outras entidades compõem a articulação Convergência Negra, criada na Bahia. Na carta elaborada pelo grupo, há queixas sobre o adiamento dos debates sobre a ampliação de cotas e o atraso da realização da 5° Conferência Nacional de Igualdade Racial e da atualização do Plano Nacional de Igualdade Racial.
Também há reclamações sobre a falta de amparo a comunidades quilombolas e de comunicação antirracista. Para sanar esses problemas, as entidades propõem a instituição de uma mesa tripartite com os movimentos sociais.
A demissão “injustificada” de lideranças da área, como o ex-secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Yuri Silva, é questionada.
Desta vez, as críticas foram voltadas a Lula, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e aos ministros Rui Costa, Márcio Macêdo e Alexandre Padilha. O Planalto ainda não se pronunciou a respeito disso.
Palavra do ministério
Em nota enviada à Folha de S. Paulo a respeito das críticas relacionadas à Amazônia Legal, o ministério disse não ter tomado conhecimento da carta e que, por isso, não "tem como validar a confiabilidade do documento".
"Importante destacar que tem sido uma prática usual a circulação de documentos com assinaturas não validadas pelas organizações sociais, com o intuito de levar à imprensa reivindicações pessoais e tomadas de interesses políticos como sendo reivindicações coletivas", afirma a nota ainda.
A Igualdade Racial lembra que construiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e que está garantindo recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para planos em territórios quilombolas na Amazônia Legal. Há, ainda, ações tramitando em conjunto com pastas como o Ministério do Meio Ambiente.
Já em nota ao Uol, sobre as afirmações da Convergência Negra, o ministério disse que a sua conferência nacional foi adiada “em vista da estruturação do ministério em seu primeiro ano” para garantir ações nos municípios, mas em respeito às regras eleitorais. O plano de comunicação antirracista, por sua vez, será lançado em novembro, “após diálogo com movimentos sociais, mídias negras e especialistas no tema”.
A respeito das demissões, o ministério afirmou que esta é uma prerrogativa de Anielle, que conduziu o processo da maneira ideal. Além disso, indicou que, em alguns casos, “havia insatisfação com a conduta da secretaria”.
Para fechar, a pasta citou medidas já tomadas em territórios quilombolas, como a titulação de 65 territórios desde 2023 e a resolução do conflito histórico entre os quilombos de Alcântara e o Centro de Lançamento de Foguetes, no Maranhão.
