Júri de advogado acusado de matar guarda municipal envenenado é desmarcado às vésperas da sessão

Às vésperas de sentar no banco dos réus, o júri do advogado Victor Henrique da Silva Ferreira Gomes foi desmarcado. O advogado seria julgado nesta quinta-feira (10), sob acusação de assassinar o próprio cliente, o guarda municipal José Gonçalves Fonseca.

Conforme o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi a defesa do réu que solicitou adiamento da sessão, "devido à impossibilidade da participação de uma testemunha de defesa". Ainda não há nova data para a realização do júri.

A defesa de Victor Silva é feita pelos advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo e Afonso Belarmino. Vasques afirmou que "a lúcida decisão de adiamento do júri é digna de aplauso e atende a pedido da defesa que apontou, além da impossibilidade de comparecimento de testemunha imprescindível, a ausência de resposta a quesitos periciais essenciais ao esclarecimento dos fatos. Esperamos que as respostas a tais quesitos, combinadas a outros elementos sustentados pela defesa ao longo do processo, conduzirão a um justo veredito pela absolvição do acusado.
Ressaltamos, ademais, que em oportunidade anterior já houve adiamento dessa sessão de julgamento por pedido expresso da própria família da vítima, por meio de seu advogado".

Parentes da vítima afirmaram que "a indignação é grande" e que este "já é o sexto adiamento". "Estamos todos arrasados. Mas ainda confiantes na Justiça. É o que nos resta", disseram.

"Reforçamos apenas a esperança que a família tem que o júri seja remarcado para uma data próxima. Que a família, apesar da longa espera - 6 anos e 5 meses - ainda acredita que será feita a Justiça. O assassino está em liberdade, em festas, aplicativos de namoro, frequentando academia com personal como se fosse uma pessoa normal. Apenas após a condenação pelo júri a família poderá ter um pouco de alento"

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CORPO ENCONTRADO EM UM MATAGAL

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), o crime ocorrido em 2017 foi motivado por uma dívida de R$ 265 mil. O guarda foi encontrado morto no dia 8 de março de 2017, em um matagal no bairro Manoel Dias Branco e foi envenenado com 'chumbinho'. 

A Polícia Civil disse em inquérito que a substância agrotóxica comumente utilizada para matar ratos, de comercialização proibida no Brasil, foi dada à vítima pelo próprio advogado.

Victor foi denunciado por homicídio quadruplamente qualificado, e pelos crimes de apropriação indébita majorada e ocultação de cadáver. 

Em novembro de 2017, o juiz da 3ª Vara do Júri decidiu pronunciar o réu (levar ele ao Tribunal do Júri). A defesa recorreu da decisão alegando decretação da nulidade e absolvição sumária "tendo em vista a ausência de indícios suficientes de autoria ou participação delitiva, além do afastamento das qualificadoras e a revogação da prisão preventiva".

Um ano depois, a pronúncia foi mantida por decisão unânime do colegiado da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Na época, o relator, desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, explicou que "de fato, estão presentes a materialidade e os indícios suficientes da autoria, requisitos mínimos a justificar a decretação da decisão de pronúncia, com a devida fundamentação".

Já em janeiro de 2022, o Ministério Público do Ceará (MPCE) se posicionou a favor do pedido da defesa para revogar a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do acusado. 

A medida adversa à prisão foi substituída pela necessidade de comparecimento à central de monitoramento mensalmente para justificar suas atividades e o advogado proibido de manter contato com testemunhas do caso.

A DÍVIDA

Investigação do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) detalhou passo a passo de como o crime aconteceu. Conforme o inquérito, um desfalque financeiro que o suspeito deu na vítima motivou a morte. 

O advogado devia à vítima R$ 265 mil, que tinham sido transferidos para a conta dele, no fim do ano passado, para a conclusão da compra de um imóvel.

Segundo a acusação, a vítima teria comprado um imóvel no valor de R$ 365 mil, de partilha de uma ação de inventário, tendo pago R$ 100 mil à vista e assumido o compromisso de pagar o restante quando o imóvel estivesse livre para a venda.

"No entanto, a ação de inventário se prolongou mais do que o previsto, motivo pelo qual a vítima contratou os serviços do advogado. Por orientação profissional, o guarda municipal depositou R$ 265 mil em sua conta pessoal, com promessa de que o mesmo cuidaria das pendências do negócio", conforme o MP.

Quando solucionados os entraves que impossibilitavam a venda, a vítima passou a cobrar do advogado que fizesse os pagamentos dos impostos, mas ele não teria feito, o que gerou atrito entre os dois. 

A Polícia conta que no dia do homicídio, o guarda municipal e o advogado iriam até uma agência bancária na companhia de um vendedor e um corretor, porque o suspeito disse que comprovaria que parte da quantia estava resguardada e que o restante já havia sido transferido para garantir a compra da casa.

Conforme o laudo pericial, o guarda foi morto em 6 de março, no mesmo dia que desapareceu. O cadáver foi encontrado dois dias após o assassinato.