Homem que ameaçou e fez campanha de ódio contra Maria da Penha é alvo de operação

Um homem suspeito de promover ameaças e campanha de ódio pelas redes sociais contra a farmacêutica Maria da Penha — ativista dos direitos humanos e das mulheres — foi alvo de uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE), no último sábado (14). Por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), a operação “Echo Chamber” foi realizada nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Segundo o MPCE, no primeiro semestre de 2024, Maria da Penha passou a sofrer uma série de ataques de membros de comunidades digitais que disseminam o ódio às mulheres. Ao tomar conhecimento das ameaças, o órgão acionou o Núcleo de Investigação Criminal (Nuic), para iniciar a apuração dos fatos, e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), que encaminhou Maria da Penha ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. 

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Conforme divulgado nesta terça-feira (17) pelo MPCE, ao analisar as mídias sociais onde as mensagens foram publicadas, identificou-se um perfil, com muitos adeptos, que produzia conteúdos de natureza misógina (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas), deturpando informações e atacando a farmacêutica, a história dela e a própria Lei 11.340/2006.  

Conforme a apuração do MP, os riscos potenciais não se limitaram às redes sociais. Observou-se o deslocamento do principal investigado à antiga residência de Maria da Penha, no bairro Papicu, em Fortaleza, local em que a tentativa de homicídio contra ela ocorreu, em 1983. 

Apreensões e suspensão de perfil em rede social

A operação, que cumpriu mandados de busca e apreensão, contou com o apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.   

O cumprimento dos mandados ocorreu na residência de um dos principais investigados, no Espírito Santo, e em um evento do qual o alvo participava no Rio de Janeiro. Durante operação, foram apreendidos equipamentos eletrônicos que serão analisados pelo MPCE.

Atendendo a pedido do MP, o Poder Judiciário determinou, ainda:

• a suspensão do perfil do suspeito na plataforma Instagram pelo período de 90 dias;
• a proibição dele se aproximar ou manter contato, pessoalmente ou através de pessoa interposta, com Maria da Penha e filhas, bem como de se aproximar das residências delas;
• impedimento de se ausentar da comarca onde reside, por mais de sete dias, sem autorização judicial, assim como do País. 

Segundo as investigações realizadas pelo Ministério Público, a campanha de ódio tinha objetivo de atingir diretamente a honra de Maria da Penha, atribuindo-lhe conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, consistindo em possíveis delitos de intimidação sistemática virtual, perseguição, ameaça, dentre outros.  

O nome da operação, "Echo Chamber” (ou Câmara de Eco), refere-se a um termo usado para descrever um ambiente em que as pessoas são expostas a informações ou ideias que reforçam suas próprias crenças, sem entrarem em contato com opiniões divergentes. No contexto do caso, o discurso do investigado contribuiu para a propagação de uma distorção dos fatos dentro de um grupo de seguidores, criando um ciclo fechado de informações.