Entenda como funcionava o suposto esquema criminoso entre cooperativas de saúde no Interior do CE

Em setembro deste ano, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recebia um e-mail com uma denúncia anônima. Com apenas três meses de investigação, o Órgão encontrou fortes indícios de um suposto esquema criminoso, entre cooperativas de saúde e agentes públicos, que se espalhou por 21 municípios cearenses.

A Operação Fagos foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), nesta terça-feira (12), para cumprir cinco mandados de prisão preventiva (três alvos foram presos e dois estão foragidos) e 20 mandados de busca e apreensão.

O promotor de Justiça Breno Rangel contou que "inicialmente, a denúncia anônima era um pouco vaga. Mas a gente verificou que também estava sendo deflagrada outra operação, no Município de Russas, que tinha uma pessoa em comum com a nossa investigação. Tivemos acesso a celulares e aprofundamos a investigação".

"A gente descobriu que esse grupo detinha no mínimo cinco cooperativas diferentes, no nome de 'laranjas'. Eles tinham essas cinco cooperativas para concorrer entre si, em determinadas licitações dos municípios. Ganhavam e faziam o preço que queriam."

Além da fraude à licitação, o Gaeco identificou que a suposta organização criminosa aliciava servidores públicos municipais e desviava recursos públicos. "O operador captava um servidor público do município, geralmente quem tivesse poder de decisão. O próprio grupo da cooperativa ia no município, identificava quantas pessoas precisavam para efetuar o trabalho, na área da saúde. Fazia o levantamento, colocavam 30% em cima desse valor e agilizavam todo o processo licitatório", explica o promotor de Justiça.

R$ 180 mi

foram pagos ao grupo investigado, durante três anos, por 21 municípios cearenses: Acopiara, Aracoiaba, Itapipoca, Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Forquilha, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Irauçuba, Itapiúna, Jucás, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Quixeramobim, Salitre, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Tejuçuoca, Tururu e Umirim. O MPCE acredita que cerca de R$ 60 milhões desse valor tenham sido superfaturados

Outros oito municípios cearenses também celebraram contratos com a suposta organização criminosa, mas os documentos ainda serão avaliados para verificar se há indícios de fraudes. O mesmo grupo já venceu licitações no Estado do Piauí.

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O Ministério Público do Ceará notificou as prefeituras cearenses sobre a Operação e os indícios criminosos. As investigações ainda não apontaram a participação de prefeitos no esquema. Mas secretários municipais de saúde e outros agentes públicos já são investigados.

Apesar dos indícios do cometimento de peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública, os contratos licitatórios não podem ser interrompidos, neste momento, para não encerrar o serviço de saúde que é prestado pelas cooperativas investigadas e não prejudicar a população, segundo o MPCE.

Dinheiro em espécie apreendido

O Ministério Público, com apoio da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão em Fortaleza, Aracoiaba, Caucaia e Maracanaú, no Ceará, e na cidade de Piracuruca, no Piauí, nesta terça-feira (12). A Justiça Estadual também decretou a quebra de sigilo bancário e telemático e a indisponibilidade de bens dos investigados.

R$ 70 mil foram apreendidos na residência de um secretário municipal de saúde (que não teve a identidade ou o Município que atua divulgados), durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. E R$ 28 mil foram encontrados dentro de um aspirador de pó, na casa de outro investigado, que foi alvo de um dos mandados de prisão preventiva.

Também foram apreendidos, durante a Operação, veículos de luxo em espécie, aparelhos celulares, computadores e outros documentos - que serão utilizados para o aprofundamento da investigação.