Discussão por cooler de bebida e assassinato: Justiça manda soltar chefe da GDE acusado de morte em festa de Carnaval
Vítima foi atraída para a morte, no bairro Lagamar, em Fortaleza
A Justiça do Ceará mandou soltar um homem apontado como um dos chefes da facção criminosa Guardiões do Estado (GDE), atuante na região do Lagamar, e membro do 'Família dos Presinhas', em alusão a João Bosco da Rocha, o 'João Presinha', considerado pela Polícia como chefe do tráfico de drogas no Lagamar, há uma década. Francisco Fábio Gomes de Melo, o 'FB', 'Fabim' ou 'Boca de Lata', é acusado de assassinar um jovem, em uma festa de Carnaval, em Fortaleza.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a vítima, identificado como Vinícius Gabriel Vieira Magalhães, teria se desentendido dias antes com a cunhada de Fábio, porque supostamente a mulher se apossou de um cooler de bebidas de Vinícius Gabriel. Dias depois, o rapaz acabou morto a tiros.
No fim do último mês de dezembro, o juiz da 2ª Vara do Júri revogou a prisão preventiva de Francisco Fábio, concedendo liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico.
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Para a revogação da prisão, a defesa do acusado alegou que ausência de contemporaneidade para o cárcere e que não havia necessidade dele ficar detido "por conveniência da instrução criminal ou para garantir a aplicação da lei penal".
A reportagem do Diário do Nordeste apurou que Fábio "que estava com monitoração eletrônica interrompida, teve sua monitoração restabelecida no dia 02 de janeiro de 2025"
Outros dois homens foram denunciados pela morte de Vinícius: Lucas César Gomes Silva, o 'Cremosinho', e Ícaro Matheus Pereira de Abreu, o 'Bafo', presos em novembro de 2024.
De acordo com relatório da Polícia Civil do Ceará, Fábio tem posição de liderança em relação à GDE, na comunidade do Lagamar.
Ele foi preso no dia 26 de janeiro de 2024, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Na ocasião, policiais civis do Ceará e de Pernambuco cumpriram um mandado de prisão contra Fábio, em relação a outro crime de homicídio também atribuído a ele, praticado em maio de 2023.
Pela morte de Vinícuis Gabriel, o réu Fábio teve a prisão preventiva decretada em abril de 2024. A defesa dele ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mas o pedido foi negado em junho do ano passado.
No entanto, ele teve a prisão convertida em medidas cautelares com monitoramento eletrônico, em agosto de 2024. Em outubro de 2024, ele rompeu o monitoramento.
O réu alegou que a tornozeleira quebrou em um acidente de moto. Com o fim da instrução do processo, em novembro de 2024, a prisão dele foi novamente decretada. A defesa ingressou com pedido de reconsideração da decretação da prisão preventiva e, em 18 de dezembro de 2024, a Justiça aceitou a solicitação.
O QUE DIZ A DECISÃO
O Ministério Público do Ceará (MPCE) se posicionou contra a soltura. De acordo com o juiz, "os motivos da decisão que revogou as cautelares em razão de seu descumprimento teoricamente injustificado, bem como decretou a prisão preventiva, assinalada em sede de audiência de instrução, foram desconstituídos, não sendo necessária a manutenção da medida extrema".
"Tendo em vista que não foi apresentado nenhum fato novo pelo Ministério Público capaz de alicerçar decreto de prisão preventiva, bem como a justificativa da defesa ao descumprimento das medidas cautelares apresentada na ação penal e reiterada no pedido deste incidente, entendo desnecessário o decreto de prisão preventiva de Francisco Fábio Gomes Melo, devendo a custódia cautelar ser substituída por medidas cautelares diversas da prisão, por se mostrarem mais adequadas no momento"
Caso descumpra o monitoramento eletrônico e as demais medidas, como comparecimento mensal na sede da Central de Alternativas Penais, e a proibição de frequentar locais públicos em que há ingestão de bebidas alcoólicas ou de substâncias entorpecentes, a prisão pode voltar a ser decretada.
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VÍTIMA FOI ATRAÍDA PARA O 'CHEIRO DO QUEIJO'
Conforme ainda a denúncia do MPCE, uma semana após a discussão entre a vítima e a cunhada de Fábio, Vinícius Gabriel foi atraído ao local do crime. No dia 20 de janeiro de 2024, Fábio teria entrado em contato com a vítima por meio de uma videochamada feita por Ícaro.
Fábio teria dissimulado "suas intenções dizendo que já estaria tudo 'sossegado' e que a vítima poderia voltar à região para outra festa que estaria ocorrendo naquele dia. Além disso, os réus Lucas César e Ícaro Matheus, na condição de partícipes, insistiram com a vítima para que a mesma retornasse ao bairro no dia dos
fatos".
Ao chegar na festa, conforme denúncia do MPCE, foi Fábio quem efetuou os sete disparos que mataram o jovem: "surpreendeu a vítima sacando uma arma de fogo. A abordagem de forma dissimulada se mostra evidência clara de que os réus agiram visando dificultar, se não impossibilitar, a defesa da vítima", diz trecho da acusação do Ministério Público.
Uma denúncia aponta ainda a participação de outros dois homens no crime, identificados como 'Cesinha' e 'Negão'. A dupla não foi denunciada.
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