Ação penal contra PM por feminicídio é retomada após laudo descartar insanidade mental
O resultado do exame indica que na data da morte de Ana Rita o policial não apresentava indícios de episódio psicótico agudo, comportamento alucinatório e foi horas antes visitar a filha e os pais
O Poder Judiciário decidiu, na última semana, retomar o processo principal contra o policial militar Manoel Bonfin dos Santos Silva. A ação penal referente a um crime de feminicídio pelo qual o cabo é acusado esteve suspensa durante quase um ano, desde o momento que a defesa de Manoel alegou à Justiça que o servidor era acometido por transtornos mentais.
Foram meses de expectativa pelo laudo que comprovasse ou não a insanidade. Até que o resultado do exame veio e indicou que na data dos fatos, ou seja, no dia do crime que vitimou Ana Rita Tabosa Soares, "não existiam indícios de episódio psicótico agudo, como agitação psicomotora, comportamento alucinatório, alteração do sono, mudança do apetite ou discurso delirante".
Conforme a perícia, em 8 de outubro de 2020, quando a namorada do PM foi alvejada a tiros dentro do carro, durante discussão do casal, "o periciando também não apresentava, àquela ocasião, outros sintomas de descompensação aguda do transtorno mental de base"
"Ao contrário, na semana anterior ao ocorrido, Manoel Bonfin trabalhava normalmente e levava vida independente. Ademais, no dia dos fatos, foi capaz de comprar um presente para a filha e visitar os pais, não tendo demonstrado qualquer indicativo de surto psicótico agudo".
EXPECTATIVA POR CELERIDADE
A defesa do militar chegou a alegar que o diagnóstico era inconclusivo e que não merecia acolhimento. O advogado solicitou nos autos que um novo laudo fosse emitido, mas o Ministério Público Estadual foi contra o pedido e o Judiciário corrobou que o atual documento é "claro e circunstanciado" de modo que não se observou vícios passíveis de correção.
A família de Ana Rita afirma que agora a expectativa é que o julgamento aconteça o mais breve possível e que o réu continue preso. Conforme uma familiar da vítima, a defesa prolongou a suspensão da ação por muito tempo e no momento é preciso que a Justiça aja com celeridade.
"Nós vemos julgamentos que demoram anos para acontecer. A defesa recorreu a essa estratégia de insanidade, coisa que nunca acreditamos. Nós já esperávamos que laudo nenhum apontasse insanidade mental, porque ele não era assim, era uma violência maquiada. Para mim, uma pessoa que tem transtorno mental entra em um processo de distúrbio e agride na frente de qualquer um, mas não, ele esperava que ficassem a sós", ponderou a parente.
"Nunca acreditamos em insanidade mental dele. Na frente dos outros eram mil maravilhas, e por trás a Ana vinha sofrendo"
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Conforme decisão proferida na 2ª Vara do Júri, o incidente foi processado e extinto e agora é determinado prosseguimento do processo principal, "sobretudo a colheita de provas em juízo".
COMO O CRIME ACONTECEU
De acordo com denúncia do MPCE, Manoel Bonfin cometeu o crime de feminicídio contra Ana Rita, com quem se relacionava há quase dois anos. Consta nos autos que o policial efetuou quatro disparos de arma de fogo contra a namorada. O relacionamento, de acordo com a denúncia, era marcado pelo comportamento ciumento, controlador e possessivo de Bonfin.
No dia 8 de outubro de 2020, o casal jantava em um restaurante e ingeria bebida alcoólica. Na denúncia, o órgão acusatório ainda expôs que, em uma discussão acalorada, Ana Rita teve o braço puxado e foi xingada. A mulher foi ao banheiro e ligou para uma amiga pedindo socorro. Foi quando Manoel invadiu o banheiro, arrancou a companheira do local e obrigou ela a entrar no carro.
"No interior do veículo, as agressões continuaram. A vítima saiu pilotando o carro e, poucos metros depois, defronte a um supermercado, na Avenida Silas Munguba, o acusado efetuou vários disparos de arma de fogo na cabeça da vitimada, que faleceu na via pública, dentro do carro, no banco do motorista. Quando da chegada da equipe policial ao local, o denunciado saiu de dentro do veículo e se identificou como policial militar e pediu que prestassem socorro à vítima. A arma utilizada fora apreendida e lavrado o respectivo auto de prisão em flagrante", conforme trecho da acusação.
Testemunhas disseram que o PM chorou ao perceber que a namorada estava morta e chegou a gritar dizendo estar arrependido. Já na delegacia, quando questionado pelos investigadores sobre o que motivou o crime, o suspeito ficou em silêncio.
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