Defesa de policial que matou mulher dentro de carro alega insanidade mental; processo está suspenso

O processo acerca da morte de Ana Rita Tabosa Soares está temporariamente suspenso no Judiciário do Estado do Ceará. A pausa acontece devido à defesa do cabo da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Manoel Bonfin dos Santos Silva, alegar que o agente é acometido por doença mental.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), Manoel Bonfin cometeu o crime de feminicídio contra Ana Rita, com quem se relacionava há quase dois anos. A vítima foi assassinada dentro do carro, na Avenida Silas Munguba, em Fortaleza, no dia 8 de outubro de 2020. Silva foi preso em flagrante.

O advogado Charlyandre Façanha Xavier, responsável pela defesa do policial, indicou à Justiça que há três anos o PM vem sendo acompanhado por médico especializado em doenças mentais. Segundo a defesa, Manoel seria "incapaz de entender o caráter ilícito do fato" e é preciso que ele seja submetido à perícia para comprovar a afirmação.

O MPCE se manifestou concordando com a realização da perícia e o pedido foi deferido na 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza no último mês de novembro. Também foi proferido na decisão que o processo fique suspenso "até deslinde do presente incidente".

A Justiça não nomeou peritos, mas alegou que o exame deve ser feito por profissionais do Manicômio Psiquiátrico Governador Stênio Gomes. O laudo precisará responder: "Por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era o réu, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? E em decorrência de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possuía o réu, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar se de acordo com esse entendimento?".

Prestes a completar três meses do crime denunciado, a perícia ainda não aconteceu. No último dia 9 de dezembro, a 2ª Vara do Júri enviou ofício em caráter de urgência à direção do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes solicitando que o exame aconteça em até 45 dias.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) a fim de saber se há data marcada para o exame. A Pasta se pronunciou, afirmando que o nome do policial não consta como interno do sistema prisional cearense. Sobre o exame, especificamente, a Secretaria não se posicionou. Enquanto isso, Manoel Bonfin permanece recolhido no Presídio Militar, localizado no 5ª Batalhão da PMCE.

Denúncia

Consta nos autos que o policial efetuou quatro disparos de arma de fogo contra a namorada. O relacionamento, de acordo com a denúncia, era marcado pelo comportamento ciumento, controlador e possessivo de Bonfin. Familiares e amigos da vítima disseram já ter presenciado brigas do casal em público antes do fato, incluindo diversas ameaças de morte e xingamentos feitos por parte do militar.

Na data do crime, o casal jantava em um restaurante e ingeria bebida alcoólica. Na denúncia, o órgão acusatório ainda expôs que, em uma discussão acalorada, Ana Rita teve o braço puxado e foi xingada. A mulher foi ao banheiro e ligou para uma amiga pedindo socorro. Foi quando Manoel invadiu o banheiro, arrancou a companheira do local e obrigou ela a entrar no carro.

"No interior do veículo, as agressões continuaram. A vítima saiu pilotando o carro e, poucos metros depois, defronte a um supermercado, na Avenida Silas Munguba, o acusado efetuou vários disparos de arma de fogo na cabeça da vitimada, que faleceu na via pública, dentro do carro, no banco do motorista. Quando da chegada da equipe policial ao local, o denunciado saiu de dentro do veículo e se identificou como policial militar e pediu que prestassem socorro à vítima. A arma utilizada fora apreendida e lavrado o respectivo auto de prisão em flagrante", conforme a denúncia.

Testemunhas disseram que o PM chorou ao perceber que a namorada estava morta e chegou a gritar dizendo estar arrependido. Já na delegacia, quando questionado pelos investigadores sobre o que motivou o crime, o suspeito ficou em silêncio.