O não uso do cinto de segurança potencializa número de mortes

Conforme especialistas, o número de mortes no acidente envolvendo um caminhão e um ônibus que transportava romeiros no Cariri poderia ter sido menor caso os passageiros estivessem usando cinto de segurança

Legenda: Acidente, acontecido em setembro último em Caririaçu, deixou dois mortos e 18 feridos
Foto: FOTO: LORENA TAVARES

O grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros e um caminhão, na rodovia CE-371, a 12 km de Campos Sales, que vitimou fatalmente seis pessoas e deixou outros 30 passageiros feridos na tarde da última quinta-feira (13), trouxe à tona uma discussão já amplamente debatida pelos órgãos de trânsito: a fiscalização nas rodovias estaduais e federais.

De acordo com os sobreviventes que vinham no ônibus, ninguém usava cinto de segurança no momento da colisão. Embora o uso seja obrigatório, conforme artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro, nem todos cumprem a determinação. Nos últimos cinco anos, pelo menos seis graves acidentes envolvendo o transporte de romeiros, no Cariri, deixaram 16 pessoas mortas e 86 feridos. Em comum entre os acidentes, a ausência do cinto de segurança.

Em 2015, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) proibiu o uso de caminhões conhecidos popularmente como pau de arara para transporte de romeiros. Até 2014, a resolução Nº 82/98, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), autorizava, em caráter excepcional, os caminhões adaptados para transporte de passageiros. Diante da proibição, que objetivava maior segurança para os passageiros, o número de ônibus fretados para o transporte dos fiéis saltou exponencialmente. Com isso, um novo questionamento surgiu: de quem é a incumbência de fiscalizar esses veículos?

De acordo com a ANTT, a Agência tem por dever monitorar as condições de conservação dos veículos interestaduais, bem como fiscalizar se eles estão em conformidade com a lei. Para transporte entre cidades do mesmo Estado, a Agência informou que a fiscalização é de competência dos órgãos estaduais, no caso, PRE e Detran-CE.

A multa para as empresas proprietárias de veículos flagrados com equipamentos de segurança defeituosos é de R$ 1.857,08, segundo a ANTT. Já a penalidade para quem for flagrado sem os cintos chega a R$ 3.714,16. No caso de condutores e passageiros, a multa aplicada pelo Detran tem valor de R$ 195,23.

Feridos

Subiu de 25 para 30 o número de feridos no acidente em Campos Sales. Deste total, 14 continuam internadas em hospitais de Crato e Juazeiro do Norte, e um no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza. As vítimas que estavam em observação no Hospital de Campos Sales receberam alta médica, conforme informou a diretora da unidade hospitalar, Isabel Cristina da Silva.

Peritos estiveram no local do acidente, na manhã de ontem, para apurar as causas do acidente. O laudo pericial deve ser apresentado num prazo de 10 dias.

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