Juazeiro do Norte investe para ser uma Cidade Inteligente

Juazeiro do Norte. O conceito de Cidade Inteligente (CI) nasceu no início da década de 1980, principalmente nos Estados Unidos, com o uso de tecnologia buscando solucionar ou minimizar os principais os problemas urbanos. A partir desse objetivo, foi sancionada a primeira lei municipal de Inovação e "Smart City" do Brasil na Terra do Padre Cícero. No dia 14 de junho, a Lei Complementar Nº 117/2018 entrou em vigor, após ser aprovada na Câmara Municipal. A partir disso, serão implementadas ações que melhorem a qualidade de vida juazeirense.

A iniciativa, desenvolvida desde fevereiro, partiu da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedeci), com o apoio da Procuradoria Geral do Município (PGM). O titular da Pasta, Michel Araújo, idealizador do projeto, afirma que a nova Lei vai dar segurança jurídica para os próximos passos: formular parcerias público-privadas para implementar os recursos de cidade inteligente.

Urbanização

Ao longo dos últimos 40 anos, houve uma grande aceleração no processo de urbanização global. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), saltou de uma taxa de 39,28% da população mundial vivendo em cidades, em 1980, para 54% em 2017. O País, no mesmo período, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tinha 66% de sua população nos centros urbanos. Esse índice chegará a 90% em 2020. Em Juazeiro do Norte é ainda maior, já que seu território está 96% urbanizado.

O conceito de CI se desenvolve a partir de cinco eixos: tecnologia, participação da população, qualidade de vida, economia e resiliência da cidade.

"Cidade inteligente foi, é, e vai continuar sendo, cada vez mais, tecnologia. A única diferença é que tecnologia antigamente era o principal objetivo e agora é mais um impulsionador. Os projetos que tenho visto são todos eles orientados ao cidadão. Ser um programa voltado para o cidadão", explica Renato Castro, especialista em Cidades Inteligentes e embaixador Smart Cities do Fórum de Londres. Segundo ele, uma coisa que evoluiu no conceito ao longo dos anos foram as novas economias, as chamadas economias criativas, compartilhadas e circulares. Um momento social de "cocriação", da necessidade de criar novos produtos, uma nova realidade.

Além disso, os processos de implementação de uma CI visam aumentar a capacidade do centro urbano de se adaptar às mudanças e à evolução. Ou seja, as tecnologias são aplicadas para melhorar a qualidade de vida da população, a partir de demandas que são mais latentes.

Qualidade de vida

Há cidades que têm mais necessidades em mobilidade, segurança ou governos eletrônicos, que acabam investindo mais nessas áreas. "Não é modismo, mas a tentativa do uso da tecnologia para a melhoria da qualidade de vida. Com certeza, o resultado final tem que ser essa melhoria. Costumo dizer que Cidades Inteligentes são lugares onde tudo parece conspirar para fazer sua vida melhor", explica Renato.

Este conceito pode ser aplicado tanto em cidades pequenas como em metrópoles. Um dos movimentos mais conhecidos é o "Smart Villages" - vilas inteligentes - que foi implementado na Índia, para evitar a migração das pequenas cidades e vilas para as grades cidades.

Para Renato Castro, dois bons exemplos de modelo brasileiro são Curitiba (PR), como uma grande metrópole; e Angra dos Reis (RJ), que fica no interior. No mundo, Barcelona (Espanha), Londres (Inglaterra) e Nova Iorque (EUA) são algumas cidades que se destacam.

Na prática, em Juazeiro do Norte, que tem população estimada de 270 mil pessoas, foi criado um Plano Diretor de Cidade Inteligente, que prevê a troca da iluminação para lâmpadas de LED, instalação de sensores nos postes, Wi-Fi público no Município, videomonitoramento, a criação de um Centro de Controle de Operações integrado à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) e de um aplicativo. Esta última ferramenta serviria para o cidadão colocar suas demandas, como também o turista receber indicações de pontos turísticos, serviços de hotéis, restaurantes, etc.

"A gente tem intenção se de transformar numa cidade inteligente e humana. Inteligente, por meio de novas tecnologias. Humana pela participação da população. A gente quer que a população se torne mais ativa e que essas tecnologias tragam mais qualidade de vida", explica Michel Araújo.

O secretário garante que Juazeiro do Norte é o primeiro Município a ter um plano diretor que fará com que as ações tenham continuidade a longo prazo. "Que as ações não sejam específicas e esporádicas", completa.

A Lei Municipal destaca-se por ser a primeira criada após a regulamentação do Marco Federal de Ciência e Tecnologia, incluindo também as recentes orientações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT), voltado às Cidades Inteligentes. É do BNDES que deverá sair o recurso para o financiamento. "Isso vai dar segurança para os próximos passo, que são formular as parcerias público-privadas para implementar os recursos", explica.

Um projeto modelo foi criado e a expectativa da Pasta é que, após serem firmadas as parcerias, todas as tecnologias sejam implementadas em até 18 meses, após o processo de licitação e contratação. "A nossa pretensão é finalizar até julho de 2020, se não tiver atraso nas audiências públicas, na publicação de edital de licitação, contratação", completa o secretário.

A nova Lei cria o chamado Ecossistema Municipal de Inovação, composto por dezenas de atores relevantes do setor, como a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, todas as instituições de Ensino Superior estabelecidas na região do Cariri, associações, entidades representativas de categorias econômicas, empresariais ou profissionais, os agentes de fomento, além das instituições públicas e privadas que atuem em prol da Ciência, Tecnologia e Inovação e sejam sediadas em Juazeiro do Norte.

Conectividade

Outro ponto de destaque na Lei Municipal de Inovação é a instituição do Wi-Fi nas ruas, praças e parques como um serviço público municipal, gratuito e acessível a todos os cidadãos e turistas. Segundo Michel Araújo, isso já está sendo implantado no Município progressivamente. O primeiro local a receber foi a Praça do Giradouro, no bairro Triângulo, que já obteve mais de 200 cadastros. No entanto, a medida deverá ser estendida, progressivamente, atingindo outras praças, bairros mais vulneráveis e pontos turísticos. "Até o fim dessa gestão, chegará em todo o Município", garante.

Além disso, prevê ações de Educação Tecnológica, destinadas ao progressivo engajamento e capacitação gratuita de jovens residentes em áreas vulneráveis, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Segundo Michel Araújo, ao estabelecer tais objetivos e prioridades, se materializa, em Juazeiro do Norte, o conceito de Cidade Inteligente e Humana, onde as inovações e tecnologias avançadas são meios de estabelecer novas espécies de relação entre o Poder Público e sociedade.

'Smart Place'

A Praça do Giradouro se tornou o projeto piloto do projeto de Cidade Inteligente. Além do serviço de conectividade pública, oferecido gratuitamente, o local já conta com videomonitoramento, luzes de LED e, aos poucos, se torna "pet friendly", com a instalação de um bebedouro automatizado para animais domésticos que passeiam por lá.

"A quantidade de pessoas utilizando diariamente tem aumentado. Como é algo muito específico, não vai atingir imediatamente a população. Mas, a partir do momento que solta no Município inteiro, a dimensão é outra. A conectividade é um recurso a mais para fazer seu exercício, escutar notícias, visualizar, escutar rádio, música, sem necessitar do pacote de internet", justifica o secretário.

"A tecnologia é um meio e não o fim. A melhoria da qualidade de vida é o principal a ser atendido nesses projetos. É isso que vai gerar sensação de segurança, bem-estar, presença, uma melhoria nos índices. Baixar o índice de violência, melhorar o de educação, saúde e longevidade", finaliza Michel Araújo.

Fique por dentro

Qual o conceito de Cidades Inteligentes?

"Smart Cities" ou Cidades Inteligentes são sistemas de pessoas interagindo e usando energia, materiais, serviços e financiamento para catalisar o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Esses fluxos de interação são considerados inteligentes por fazer uso estratégico de infraestrutura e serviços e de informação e comunicação com planejamento e gestão urbana para dar resposta às necessidades sociais e econômicas da sociedade. Dez dimensões indicam o nível de inteligência de uma cidade: governança, administração pública, planejamento urbano, tecnologia, meio ambiente, conexões internacionais, coesão social, capital humano e a economia.